
Alexandre Montenegro
Alexandre Montenegro (PL) esteve presente em 96 das 98 sessões apuradas no mandato 2025–2028 (98%), com 2 ausências registradas. Recebeu 4.675 votos na eleição de 2024. Apresentou 2.934 proposições, das quais 1.685 são pedidos de melhoria nos bairros e 868 são homenagens. Fez 5 viagens oficiais, que somam R$ 9.420,22.
Presença: Alexandre Montenegro e a média da Câmara
Média simples da presença dos 23 vereadores: 97%. Presença mede as sessões apuradas para cada um, não o mandato inteiro.
Fonte: relatórios mensais de presença da Câmara. Atualizado em 20/11/2026.
O que Alexandre Montenegro apresentou
2.934 proposições no mandato: 57% pedidos de melhoria e 30% homenagens. Na Câmara toda, os números são 46% e 39%.
| Grupo | Alexandre Montenegro | Parte | Câmara toda | Parte |
|---|---|---|---|---|
| Melhorias nos bairros | 1.685 | 57,4% | 16.776 | 46,2% |
| Homenagens | 868 | 29,6% | 13.986 | 38,5% |
| Perguntas e cobranças | 166 | 5,7% | 1.080 | 3,0% |
| Projetos de lei | 52 | 1,8% | 451 | 1,2% |
| Outros | 163 | 5,6% | 4.005 | 11,0% |
| Total | 2.934 | 100,0% | 36.298 | 100,0% |
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Classificação em grupos feita por este projeto.
Propostas de Alexandre Montenegro por grupo
2.934 proposições no mandato. Cada título abre o documento oficial no Siscam; o tipo do documento aparece acima do título.
Melhorias nos bairros · 1.685
Os 20 mais recentes de 1.685.Indicações enviadas à Prefeitura: tapa-buraco, poste aceso, limpeza de praça, asfalto. É um pedido; a Prefeitura decide se executa.
- 17/11/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências administrativas e orçamentárias necessárias visando à aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Pedro D'Amico, situada na Rua Arnaldo Affini, nº 253, no bairro Jardim Belo Horizonte, neste Município.
- 04/11/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio dos órgãos competentes, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à melhoria da limpeza, conservação e iluminação da praça situada na Rua Yoshio Tanji, nº 420, no bairro Jardim Los Angeles, em São José do Rio Preto/SP.
- 28/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e roçagem periódica do mato no terreno localizado na Rua Shinji Muramatsu, nº 174, no bairro Vila Nobre, estabelecendo-se uma rotina de manutenção que evite o crescimento excessivo da vegetação.
- 26/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio dos setores competentes em especial a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Serviços Gerais, sejam adotadas providências administrativas em regime de urgência visando à correção da pavimentação asfáltica e ao nivelamento de 5 (cinco) tampas de bueiro/bocas de lobo localizadas na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Patrícia Rodrigues Fontes até a altura do número 1.345, nesta municipalidade.
- 26/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio dos setores competentes em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE) e a Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas providências administrativas em regime de urgência visando à recomposição asfáltica definitiva e à limpeza da via na Avenida Mitue Furuyama Simei, no trecho compreendido a partir do número 1.001 até a parte inferior do viaduto que passa sob a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), nesta municipalidade.
- 26/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Professora Luci Aparecida Zanum Hage, localizada na Rua José Del Castro, nº 1.100, Jardim Viena, nesta municipalidade.
- 14/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais e do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis visando à realização da limpeza do terreno situado entre a Avenida das Oliveiras e a Rua Adhemar Silva Xatara, em São José do Rio Preto/SP.
- 07/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor responsável, seja realizado estudo técnico visando identificar as causas dos recorrentes alagamentos existentes na Rua Professor Justino de R. Farias, na altura do nº 279, no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto/SP, bem como sejam adotadas as medidas necessárias para solucionar definitivamente o problema.
- 07/10/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor responsável, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis visando à realização de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Professor Justino de R. Farias, na altura do nº 279, no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto/SP.
- 30/09/2026Indicação
Ao executivo, para que através da Companhia Rio Preto Luz, adote providências visando à ampliação e melhoria da iluminação pública na Estância Raquel, especialmente na Rua Alto Garça, nesta cidade.
- 30/09/2026Indicação
Ao executivo, para que através da Companhia Rio Preto Luz, execute a substituição de lâmpadas e aumento de potência para estabelecer a iluminação por completo na Rua Major João Batista França em São José do Rio Preto-SP.
- 30/09/2026Indicação
Ao executivo, para que através da Secretaria de Serviços Gerais, execute os serviços de recolhimento de galho, resíduos de massa verde e poda das árvores no entorno do Campo de Futebol do Tangará, em São José do Rio Preto.
- 30/09/2026Indicação
Ao executivo, para que através da Companhia Rio Preto Luz, execute a substituição de lâmpadas e aumento de potência para estabelecer a iluminação por completo na Avenida Projetada 2, na entrada principal do Bairro José Bernardes Coelho em São José do Rio Preto-SP.
- 21/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, apresento a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da poda das árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Príncipe Encantado, situada na Rua São Sebastião, nº 1.213, bairro Parque Industrial, nesta cidade.
- 20/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à realização de limpeza geral nas imediações da Rua São Paulo, especialmente na altura do Estádio Teixeirão, contemplando a retirada de folhas e resíduos acumulados, a realização de poda das árvores existentes e a reforma e recuperação das calçadas destinadas à circulação e caminhada da população, em São José do Rio Preto/SP.
- 20/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à realização de limpeza geral nas imediações da Avenida Antônio Tavares Pereira Lima, especialmente na altura do bolsão de estacionamento, incluindo a retirada de folhas e resíduos acumulados, a realização de poda das árvores existentes no local e a reforma e recuperação das calçadas destinadas à circulação e caminhada da população, em São José do Rio Preto/SP.
- 05/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo visando à alteração do posicionamento da sinalização vertical de parada obrigatória (PARE) no cruzamento da Avenida Sucena Rasga com a Avenida Antônio P. Silva, de modo que a placa seja reposicionada no sentido da travessia do cruzamento, proporcionando maior segurança e melhor organização do tráfego no local.
- 05/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo visando à instalação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Avenida Noé de Souza, na altura do nº 298, em ambos os sentidos da via, localizada no Bairro Jardim Marajó – São José do Rio Preto/SP.
- 05/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo visando à instalação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Siqueira Campos, número 4041, localizada no Bairro Parque Industrial – São José do Rio Preto/SP.
- 05/08/2026Indicação
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo visando à instalação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Machado de Assis, número 142, localizada na Vila Cruz – São José do Rio Preto/SP.
Perguntas e cobranças · 166
Os 20 mais recentes de 166.Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 16/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Obras, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.
- 16/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.
- 16/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.
- 16/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade – Residencial Rio Preto I, localizado na Avenida Narciso Anselmo.
- 16/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade – Residencial Rio Preto I, localizado na Avenida Narciso Anselmo.
- 13/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, que preste informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 7402/2026, bem como determine não apenas a nova limpeza e roçagem do terreno localizado entre a Avenida das Oliveiras e a Rua Adhemar Silva Xatara, em São José do Rio Preto/SP, mas também a análise de viabilidade técnica para a arborização e revitalização da área, a fim de evitar o descarte irregular recorrente.
- 09/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, que preste informações acerca do trajeto atual do transporte coletivo urbano no bairro Estância Raquel, bem como determine a realização de análise técnica no intuito de ampliar a rota dos ônibus, tendo em vista a insatisfação dos moradores com o itinerário vigente.
- 09/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, que preste informações acerca da situação atual do processo de regularização fundiária das moradias no bairro Estância Raquel, bem como informe o planejamento para a implantação de obras de infraestrutura urbana básica para atender a população daquela localidade.
- 06/11/2026Requerimento
Requer a convocação do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor Rodrigo Renato Carmona, para comparecer na próxima Sessão Ordinária e prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores especiais do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e São Paulo/SP, os resultados obtidos e os custos dessas nomeações aos cofres públicos municipais.
- 04/11/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que preste informações acerca das providências adotadas em relação aos três cães em situação de rua que vêm atacando moradores na Rua Leiliane Menezes de Souza, nas proximidades do nº 155, no bairro Jardim Sul, bem como esclareça os motivos pelos quais os animais ainda não foram recolhidos, apesar das solicitações realizadas pelos moradores.
- 28/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e justificativas oficiais acerca do desligamento de 291 profissionais do esporte, da suspensão de projetos esportivos comunitários e do cancelamento da concessão do Auxílio-Atleta no Município.
- 28/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca de divergência cadastral e financeira identificada entre o Portal da Transparência do Municipio e o sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao empenho prévio de prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de parede em alvenaria no Centro Regional de Eventos (Pedido nº 3342/2026, Protocolo nº 2026 144 254 / 11327/2026).
- 28/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas acerca do empenho e pagamento efetuados à empresa J P MOLINA CONSTRUÇÕES ME (CNPJ nº 17.272.460/0001-71), referente à prestação de serviços de recuperação da Quadra Poliesportiva do Bairro Solidariedade (Pedido nº 871/2026, Protocolo nº 2026 043 981 / 1332/2026), tendo em vista que a referida obra contratada não foi executada pela empresa e a única intervenção de pintura realizada no local decorreu de doação de insumos pelo comércio local.
- 23/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, informações acerca da realização de estudo técnico para viabilidade e instalação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual Prof. Octacílio Alves de Almeida, na Avenida Marco Constantini, no Conjunto Habitacional São José do Rio Preto I, objeto da Indicação nº 10344/2025.
- 14/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que, através do setor responsável, preste informações sobre a fiscalização eletrônica de trânsito e o monitoramento nos cruzamentos localizados na Rua Cila x Rua Ondina e na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa x Avenida José Munia.
- 08/10/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que, através do setor responsável, realize estudo de viabilidade para a implantação de um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores que atuam com entregas de mercadorias por meio de plataformas de comércio eletrônico, aplicativos e empresas de logística, especialmente aqueles que realizam a retirada de encomendas nos centros de distribuição instalados no Município.
- 23/09/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações detalhadas acerca da atual estrutura física destinada à Coordenação de Bibliotecas (COBI), bem como das providências e do cronograma previstos para a disponibilização de sala exclusiva para o desenvolvimento de suas atividades.
- 09/09/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da EMPRO – Empresa Municipal de Processamento de Dados, o fornecimento de registros eletrônicos de acesso, logs de sistema e imagens de monitoramento relacionados às dependências e aos sistemas municipais utilizados pela titular da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
- 09/09/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que o Secretário Interino preste esclarecimentos acerca da eventual presença e atuação da Secretária titular, Amália Paci, nas dependências da Secretaria no dia 08 de setembro de 2026.
- 09/09/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal – GCM, que forneça as imagens do sistema de videomonitoramento e demais registros disponíveis das dependências e do entorno da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, referentes ao período compreendido entre os dias 01 e 08 de setembro de 2026, inclusive.
Homenagens · 868
Os 20 mais recentes de 868.Congratulações, votos de pesar, homenagens, títulos de cidadão, datas comemorativas e denominação de ruas e prédios.
- 19/11/2026
- 19/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do Senhor Marco Luis Rodrigues Caldas.
- 17/11/2026
- 16/11/2026
- 16/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento da senhora Lilian Mara Alves Togni Bersi.
- 16/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANDRÉ DEL NERO ARID.
- 16/11/2026Requerimento
Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA RIZEUDA ALVES DE OLIVEIRA.
- 16/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do senhor Felipe Oliveira de Azevedo.
- 16/11/2026
- 13/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do Representante de equipe de futebol amador o Senhor Luis Henrique Xavier,
- 12/11/2026Moção
Moção de Aplausos aos pesquisadores Maurício Lacerda Nogueira e Suzana Margareth Ajeje Lobo, em reconhecimento à expressiva projeção internacional alcançada por meio de suas contribuições científicas, colocando São José do Rio Preto em destaque no cenário mundial da ciência e da medicina.
- 12/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento da Senhora DIADRA SHIRLEM SOUZA BRITO.
- 10/11/2026Requerimento
Requerimento de congratulações ao Bar Do Sargento, na figura de seus proprietários, senhor José Carlos E Senhora Andréia, pela trajetória de empreendedorismo, tradição e contribuição à comunidade Rio-Pretense.
- 09/11/2026
- 05/11/2026
- 05/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento da senhora Maria Cândida Coutinho Pereira Bragada.
- 04/11/2026
- 04/11/2026
- 04/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do senhor SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES.
- 03/11/2026Requerimento
De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DELCIDIO MARCONI BELEI.
Projetos de lei · 52
Os 20 mais recentes de 52.Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.
- 06/11/2026Projeto de lei
Institui diretrizes municipais de combate à perda e ao desperdício de alimentos, de doação segura de excedentes e de educação alimentar e dá outras providências.
- 06/11/2026Projeto de lei
Institui diretrizes municipais de acessibilidade digital e linguagem simples nos serviços públicos municipais e dá outras providências.
- 06/11/2026Projeto de lei
Institui diretrizes para incorporar sombra, arborização, ventilação, acessibilidade e conforto térmico no planejamento de espaços públicos, pontos de parada e equipamentos municipais, em integração com o Plano Diretor de Arborização Urbana.
- 06/11/2026Projeto de lei
Institui diretrizes Municipais para prevenção, preparação, comunicação e proteção de pessoas e territórios vulneráveis diante de ondas de calor e outros eventos extremos relacionados ao clima, preservadas as competências administrativas e orçamentárias do Poder Executivo
- 28/10/2026Projeto de lei
Estabelece diretrizes gerais para o aproveitamento social, ambiental e educativo de áreas públicas ociosas e de áreas privadas voluntariamente disponibilizadas, mediante hortas comunitárias, agricultura urbana e compostagem, respeitadas as normas urbanísticas, ambientais, sanitárias e orçamentárias.
- 28/10/2026Projeto de lei
Institui campanha municipal permanente de informação, prevenção, orientação e encaminhamento para proteção de pessoas idosas contra golpes financeiros, violência patrimonial e fraudes digitais.
- 28/10/2026Projeto de lei
Institui diretrizes para a divulgação cooperativa de alertas de desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 18/06/2026Projeto de lei
Altera a Lei Municipal nº 12.953, de 09 de Maio de 2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais, e dá outras providências.
- 18/06/2026Projeto de lei
Altera a Lei Municipal nº 14.121, de 14 de fevereiro de 2022, que institui o programa banco de ração no município de São José Do Rio Preto e dá outras providências.
- 18/06/2026Projeto de lei
Altera a Lei Municipal nº 10.886, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre a política de incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos no âmbito do Município De São José Do Rio Preto.
- 12/06/2026Projeto de lei
Dispõe sobre a criação e disponibilização do Sistema Municipal de Acionamento de Emergência para Condutores ("Botão do Pânico") destinado a motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e aos veículos do Transporte Público municipal, integrando acionamentos diretamente ao Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal (Cecom), e dá outras providências.
- 09/06/2026Projeto de lei
Cria o Programa de Proteção Integral ao Idoso em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, estabelece diretrizes para rastreio, acompanhamento e integração intersetorial, e dá outras providências.
- 08/06/2026Projeto de lei
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas dependências e arredores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 08/06/2026Projeto de lei
Institui, no âmbito do município de São José do Rio Preto, o “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” e dá outras providências.
- 08/06/2026Projeto de lei
Institui o Programa Municipal de Apoio Comunitário à Segurança Pública, destinado a fomentar a cooperação entre comunidade, Guarda Municipal e órgãos de segurança, mediante ações preventivas, formação e cedência de espaços públicos para reuniões e programas de prevenção.
- 08/06/2026Projeto de lei
Dispõe sobre a simplificação do licenciamento de reformas e obras de pequena relevância urbanística e estabelece procedimentos de autodeclaração e prazos máximos para análise, com fiscalização posterior.
- 08/06/2026Projeto de lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir, mediante regulamentação e estudo de impacto, programa de estímulos fiscais e administrativos temporários para formalização de MEIs e microempresas, condicionados à observância de requisitos legais e à existência de estimativa compatível com a legislação tributária municipal.
- 08/06/2026Projeto de lei
Institui diretrizes municipais de simplificação administrativa e estímulo à liberdade econômica para atividades de baixo risco, com adoção de procedimentos eletrônicos, prazos máximos e balcão único de atendimento para empreendimentos de baixo impacto.
- 08/06/2026Projeto de lei
Cria o Núcleo de Apoio ao Empreendedor Local (NAEL) para oferta de orientação, capacitação e articulação de redes de apoio aos microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, em parceria com instituições especializadas.
- 08/06/2026Projeto de lei
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento ao Doador Habitual de Sangue, com instrumentos simbólicos e facilidades administrativas, e estabelece o cadastro municipal de doadores voluntários mediante consentimento.
Outros · 163
Os 20 mais recentes de 163.Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 18/11/2026Emenda
Art. 1º Fica acrescido o Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte redação:
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Casa do Caminho Domingas Ricci do Amaral
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Instituto Recomeçar em Amor
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Associação Clinica de Bebes São José do Rio Preto.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto - FUNFARME
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Instituto Recomeçar em Amor
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura
- 13/11/2026Emenda
Emenda ao projeto de lei complementar do Legislativo Municipal N.º 9/2025
- 13/11/2026Requerimento
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para SOS - Associação Beneficente Solo Sagrado
- 12/11/2026
- 12/11/2026
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Patrulha Animal Solidária
- 12/11/2026
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria da Saúde de São José do Rio Preto
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para ação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
- 11/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto - FUNFARME
Neste grupo estão as emendas (47 de Alexandre Montenegro; 1.350 na Câmara toda), com o rótulo “Emenda” ao lado do título.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Assunto identificado a partir do texto do documento.
Viagens oficiais
Alexandre Montenegro fez 5 viagens oficiais no mandato, num total de R$ 9.420,22. Todas:
| Data | Destino | Valor | Fonte |
|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Assembleia Legislativa | R$ 3.529,83 | Ver no portal da Câmara |
| 03/07/2025 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa | R$ 1.994,20 | Ver no portal da Câmara |
| 11/06/2025 | Assembleia Legislativa | R$ 1.006,38 | Ver no portal da Câmara |
| 20/03/2025 | Assembleia Legislativa | R$ 1.941,06 | Ver no portal da Câmara |
| 10/03/2025 | Escritório Deputado Federal Bruno Lima e Câmara Municipal de São Paulo | R$ 948,75 | Ver no portal da Câmara |
Fonte: Relatórios de Despesas de Viagens 2025 e 2026, Câmara Municipal. Todas as viagens.
Votos nominais em plenário
Por enquanto o site mostra só a 8ª Sessão Ordinária de 2026. A apuração das demais sessões ainda não está no site.
Fonte: ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026, Siscam, Câmara Municipal.
Perguntas frequentes
Quantas sessões Alexandre Montenegro compareceu?
Alexandre Montenegro esteve presente em 96 das 98 sessões apuradas no mandato 2025–2028, com 2 ausências registradas, sendo 0 justificadas. A presença foi de 98%.
Quantos votos Alexandre Montenegro teve em 2024?
Alexandre Montenegro recebeu 4.675 votos na eleição municipal de 2024, segundo os dados abertos do TSE.
Quantas viagens oficiais Alexandre Montenegro fez?
No mandato 2025–2028, Alexandre Montenegro fez 5 viagens oficiais que somam R$ 9.420,22 em diárias, passagens e combustível, segundo o portal da Câmara.
Quantas proposições Alexandre Montenegro apresentou?
Alexandre Montenegro apresentou 2.934 proposições no mandato: 1.685 pedidos de melhoria nos bairros, 166 perguntas e cobranças, 868 homenagens, 52 propostas de lei, 163 outros documentos, segundo o Siscam da Câmara. A classificação em grupos é feita automaticamente por este projeto.