Foto de Jean Dornelas
MDB · Vereador de São José do Rio Preto

Jean Dornelas

Jean Dornelas (MDB) esteve presente em 90 das 98 sessões apuradas no mandato 2025–2028 (92%), com 8 ausências registradas. Recebeu 2.411 votos na eleição de 2024. Apresentou 2.451 proposições, das quais 1.084 são pedidos de melhoria nos bairros e 1.047 são homenagens. Fez 13 viagens oficiais, que somam R$ 44.819,73.

92%
de presença em plenário (90 de 98 sessões)
8
ausências registradas, das quais 0 justificadas
2.411
votos na eleição de 2024 (TSE)
R$ 44.819,73
em 13 viagens oficiais no mandato
Plenário

Presença: Jean Dornelas e a média da Câmara

Média simples da presença dos 23 vereadores: 97%. Presença mede as sessões apuradas para cada um, não o mandato inteiro.

Jean Dornelas
92% · 90 de 98 sessões
Média dos 23 vereadores
97%

Fonte: relatórios mensais de presença da Câmara. Atualizado em 20/11/2026.

Proposições

O que Jean Dornelas apresentou

2.451 proposições no mandato: 44% pedidos de melhoria e 43% homenagens. Na Câmara toda, os números são 46% e 39%.

Jean Dornelas
Melhorias nos bairros 44% · Homenagens 43% · Perguntas e cobranças 3% · Projetos de lei 2% · Outros 8%Melhorias nos bairros: 1.084Homenagens: 1.047Perguntas e cobranças: 70Projetos de lei: 52Outros: 198
Câmara toda (23 vereadores)
Melhorias nos bairros 46% · Homenagens 39% · Perguntas e cobranças 3% · Projetos de lei 1% · Outros 11%Melhorias nos bairros: 16.776Homenagens: 13.986Perguntas e cobranças: 1.080Projetos de lei: 451Outros: 4.005
Tabela de dados: proposições de Jean Dornelas e da Câmara por grupo
GrupoJean DornelasParteCâmara todaParte
Melhorias nos bairros1.08444,2%16.77646,2%
Homenagens1.04742,7%13.98638,5%
Perguntas e cobranças702,9%1.0803,0%
Projetos de lei522,1%4511,2%
Outros1988,1%4.00511,0%
Total2.451100,0%36.298100,0%

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Classificação em grupos feita por este projeto.

Proposições

Propostas de Jean Dornelas por grupo

2.451 proposições no mandato. Cada título abre o documento oficial no Siscam; o tipo do documento aparece acima do título.

Melhorias nos bairros · 1.084

Os 20 mais recentes de 1.084.

Indicações enviadas à Prefeitura: tapa-buraco, poste aceso, limpeza de praça, asfalto. É um pedido; a Prefeitura decide se executa.

  • 18/11/2026
    Indicação

    REITERAMOS A INDICAÇÃO 6537/2023 - Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Trânsito e Transporte, proceda estudos para AMPLIAÇÃO da avenida Dr. Ernani Pires Domingues e construção de uma ROTATÓRIA na avenida Dr. Ernani Pires Domingues no cruzamento da Avenida Fausto Sucena Rasga no bairro Parque Residencial Lauriano Tebar, em São José do Rio Preto.

  • 18/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretária competente, determine estudos para o RESTABELECIMENTO DO TELEFÉRICO existente no Parque Cidade das Crianças, na Rua Daniel Antônio de Freitas, S/n – Bairro Distrito Industrial em São José do Rio Preto.

  • 18/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretária competente, determine estudos para o CONSTRUÇÃO DE PISCINA PUBLICA no Parque Cidade das Crianças, na Rua Daniel Antônio de Freitas, S/n – Bairro Distrito Industrial em São José do Rio Preto.

  • 18/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretária de Trânsito, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito, com a instalação URGENTE de “SEMÁFARO INTELIGENTE PARA PEDESTRE e FAIXA DE PEDESTRES”, na avenida Waldemar Haddad no cruzamento com a avenida Pres. Juscelino K. de Oliveira, no Bairro Jardim Moyses Miguel Haddad em São José do Rio Preto.

  • 13/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, REITERAMOS a INDICAÇÃO 687/2026 que determine com URGÊNCIA a SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, localizada em toda extensão da Avenida Waldemar Haddad, referência condomínios do Quinta do Golfe, no Bairro Jardim Moyses Miguel Haddad, em São José do Rio Preto.

  • 13/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine a “OPERAÇÃO TAMPA BURACOS” na Rua Dr. Benjamin de Oliveira Abade com a Rua Geni Zafalon Vicentim, no bairro Jardim Moyses Miguel Haddad nesta cidade.

  • 13/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine a “OPERAÇÃO TAMPA BURACOS” na Estrada Alberto Barison entre a Rua João Romualdo de Freitas até a Avenida Presidente Juscelino K. de Oliveira, no bairro Jardim Moyses Miguel Haddad nesta cidade.

  • 13/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine a “OPERAÇÃO TAMPA BURACOS” em toda extensão da Avenida Waldemar Haddad entorno dos Residenciais Quinta do Golf, no bairro Jardim Moyses Miguel Haddad nesta cidade.

  • 09/11/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente implante vaga exclusiva para CARGA E DESCARGA, com a devida sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placa) na Rua Cândido Portinari em frente ao numeral 122 (antiga 31) no bairro Solo Sagrado.

  • 15/10/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine, com MÁXIMA URGÊNCIA, a realização de vistoria técnica para avaliação do risco de queda e possível supressão de árvore de grande porte, localizada na Rua Dr. Alceu de Assis, defronte ao nº 311, no bairro Jardim Maria Lúcia.

  • 15/10/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade “LOMBADA” na Rua Padre Mariano de Lã Mata, nas proximidades do numeral 655, tendo como ponto de referência a Igreja Missão Atos, no bairro Parque da Cidadania.

  • 15/10/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade “LOMBADA” na Avenida Palmyra Eugênia da Silva, nas proximidades do numeral 2585, tendo como ponto de referência o Serv Festa Cabeça & Q.Susto, no bairro Parque da Cidadania.

  • 23/09/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização de operação tapa-buraco na Rua João Mesquita, próximo ao semáforo da Avenida Cenobelino de Barros Serra, Parque Industrial.

  • 04/09/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine que seja feita a PODA DE ARVORES, na Rua Jaime Scarpellini esquina com a Rua Odila Francisca dos Santos, no bairro Vida Nova Rio Preto, em São José do Rio Preto.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que solicite a realização da manutenção e troca dos braços de iluminação pública localizados na Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, nº 3630, sentido bairro Residencial Jatobás.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização de diligência e a adoção de providências para o controle da poeira levantada durante as manobras dos caminhões da empresa estabelecida na Avenida Percy Gandini, nº 881, Vila Toninho.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização dos serviços necessários para a implantação de lombofaixa defronte ao nº 15 da Rua Dr. Radovir Antônio dos Santos, Jardim Belo Horizonte.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização dos serviços necessários para a instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado na Rua Dr. Radovir Antônio dos Santos, nº 15, Jardim Belo Horizonte.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização de limpeza no terreno localizado na Avenida Percy Gandini, ao lado nº 881, Vila Toninho.

  • 28/08/2026
    Indicação

    Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que solicite a realização de reparos no calçamento da Av. Percy Gandini, em frente ao nº 881, Vila Toninho.

Perguntas e cobranças · 70

Os 20 mais recentes de 70.

Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 21/09/2026
    Requerimento

    Ao Secretário de Estado da Segurança Pública da Segurança do Estado de São Paulo, vem solicitar estudos visando à revisão, atualização ou revogação da Resolução SSP/SP nº 52/1978, que regulamenta o funcionamento dos Estandes de Tiro ao Alvo.

  • 20/08/2026
    Requerimento

    Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vem solicitar providências quanto ao cancelamento do CCIR n. 610.143.008.060-4, referente ao imóvel de matrícula nº 31.392.

  • 06/08/2026
    Requerimento

    Requer a CERRP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José de Rio Preto, providências em caráter de URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LUMINÁRIAS E A LIGAÇÃO DE ENERGIA EM 5 (CINCO) POSTES já existentes na Vicinal Barreiro, nº 29, na região da Estância São Pedro II.

  • 03/08/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para providenciar em caráter de URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE de iluminação da via pública, localizado na rua João Benhossi em frente ao numeral 401 (Chácara Magri) na Estância Jóchey Club.

  • 31/07/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para providenciar a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LÂMPADAS BRANCAS DA REDE PUBLICA na Rua Luís Carlos Prestes entre a Avenida Leonam Sellmann Nazareth até a rua Nasser Dalul, no bairro Jardim Gabriela em São José do Rio Preto.

  • 02/07/2026
    Requerimento

    Requer a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, providências em caráter de urgência a instalação de braços de iluminação, luminárias e a devida ligação de energia em 5 (cinco) postes já existentes na Vicinal Barreiro, nº 29, em frente ao imóvel da solicitante, na região da Estância São Pedro II.

  • 01/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."

  • 25/06/2026
    Requerimento

    Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP), informações se há previsão de início das obras de duplicação e melhorias na Rodovia Délcio Custódio da Silva (SP-427), no trecho que compreende os municípios de São José do Rio Preto e Ipiguá

  • 17/06/2026
    Requerimento

    Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14.259/2022, que determina a disponibilização das escalas de profissionais de saúde em Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Requer a Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO PROCON - SP, a realização de fiscalização junto às empresas de aparelhos auditivos estabelecidas no município, a fim de apurar indícios de práticas abusivas, possíveis infrações à ordem econômica e formação de cartel.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    Requer-se informações ao Poder Executivo, por intermédio do PROCON Municipal, o envio de relatório estatístico e detalhado contendo a quantidade, a identificação das empresas autuadas e o respectivo ramo de atuação dos autos de infração lavrados no município de São José do Rio Preto, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    Requeiro a Diretoria Executiva da Fundação Procon - SP, o envio de relatório estatístico e detalhado contendo a quantidade, a identificação das empresas autuadas e o respectivo ramo de atuação dos autos de infração lavrados no município de São José do Rio Preto, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data.

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 18/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.796/2025, que dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal.

  • 11/05/2026
    Requerimento

    A Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) a data prevista para devolução aos cofres públicos da Prefeitura de São José do Rio Preto, o montante de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).

  • 11/05/2026
    Requerimento

    Ao Poder Executivo, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Cândido, para que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a data prevista para devolução aos cofres públicos do montante de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) pela Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 08/05/2026
    Requerimento

    Requeiro ao Poder Executivo, através do Prefeito Municipal e do Presidente da RioPretoPrev, que seja determinado, com alta prioridade, o início de estudos visando analisar a viabilidade de criação de infraestrutura própria do Município, para que este possa, em favor de seus servidores públicos municipais, criar meios de capitalização de crédito, com base na recentemente editada Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) Nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025; ou então, alternativamente, que seja realizada licitação de contratação de entidade especializada na prestação desse tipo de serviço, para que o faça em favor deste Município e seus servidores públicos.

  • 07/05/2026
    Requerimento

    Para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que preste esclarecimentos acerca das frequentes oscilações quedas de energia que tem atingido os seguintes Bairros: Residencial Machado, Vila Madalena, Monte Rey e Condomínio Alta Vista, destacando quais medidas serão tomadas para a resolução do problema, especificando-se o prazo.

  • 07/05/2026
    Requerimento

    Para a Companhia Paulista de Força e Luz – (CPFL), providenciar em caráter de URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO da via pública, localizado na Rua Samy Gorayeb esquina com a Rua Dom José Joaquim Gonçalves, no Bairro Solo Sagrado.

  • 30/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que determine ao PROCON Municipal de São José do Rio Preto e proceda à fiscalização quanto ao cumprimento da Lei nº 13.450/2020, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas que comercializam veículos automotores usados, no âmbito do município de São José do Rio Preto.

Homenagens · 1.047

Os 20 mais recentes de 1.047.

Congratulações, votos de pesar, homenagens, títulos de cidadão, datas comemorativas e denominação de ruas e prédios.

  • 19/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do Senhor José Laury Miskulin.

  • 19/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do Senhor Marco Luis Rodrigues Caldas.

  • 18/11/2026
    Moção

    Moção de Aplausos ao atleta paralímpico CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico 2026, realizado em novembro, em São Paulo.

  • 18/11/2026
    Moção

    Moção de Aplausos aos atletas paralímpicos FLÁVIA BRAGA CHAVES, RAFAELA GONZALEZ, DENICLAUDIO FARIAS e FÁBIO LADEIA, de Votuporanga, pela conquista de seis medalhas no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo Paralímpico 2026.

  • 18/11/2026
    Moção

    Moção de Aplausos ao Senador ALAN RICK MIRANDA, pelo empenho na defesa do empresariado brasileiro, dos empreendedores e da justiça fiscal, mediante a apresentação da Emenda nº 50 e do Requerimento nº 783/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.

  • 17/11/2026
    Moção

    Moção de Aplausos à empresa SHIFT, pela conquista do 4º lugar nacional no ranking Employers for Youth (EFY) General Brasil 2026, que reconhece empresas pela qualidade do ambiente de trabalho para profissionais de até 35 anos.

  • 17/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor CHRISTOVAN LOPES SOLER.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ REYNALDO CANIZZA.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento da senhora Lilian Mara Alves Togni Bersi.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor MARCOS ANDRÉ DEL NERO ARID.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA RIZEUDA ALVES DE OLIVEIRA.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor Felipe Oliveira de Azevedo.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor Rubens Parra Aralli.

  • 13/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do Representante de equipe de futebol amador o Senhor Luis Henrique Xavier,

  • 12/11/2026
    Requerimento

    De congratulações ao senhor Waldemar Brentan presidente da Associação Riopretense de Proteção do Menor (ARPRON) pelos 59 anos de história em São José do Rio Preto.

  • 12/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento da Senhora DIADRA SHIRLEM SOUZA BRITO.

  • 04/11/2026
    Moção

    Moção de Aplausos à RIOPRETOPREV, pela renovação da certificação Pró-Gestão RPPS Nível IV, grau máximo de reconhecimento da qualidade na gestão previdenciária.

  • 03/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DELCIDIO MARCONI BELEI.

  • 03/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor OLAVIO MASSAROLI.

  • 03/11/2026
    Requerimento

    De pesar pelo falecimento do senhor Cleto José Gomes Neto.

Projetos de lei · 52

Os 20 mais recentes de 52.

Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 29/09/2026
    Projeto de lei

    Altera os arts. 32, inciso VIII, e 33, inciso VII, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 29/09/2026
    Projeto de lei

    Altera os arts. 32, inciso IX, e 33, inciso XXXIV, da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 16/09/2026
    Projeto de lei

    Estabelece diretrizes municipais para o desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência contra a mulher nas relações afetivas de adolescentes e jovens, de promoção de relacionamentos saudáveis e de difusão de mecanismos de proteção, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 16/09/2026
    Projeto de lei complementar

    Dispõe sobre a atualização do marco temporal do Boletim de Informação Cadastral (BIC) para fins de regularização de edificações no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 11/09/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o Código de Conduta para o trato e manejo de felinos e caninos no âmbito do Município de São José do Rio Preto, institui diretrizes para a proteção animal, o controle populacional e dá outras providências.

  • 18/08/2026
    Projeto de lei

    Institui o "Dia da Família Italiana" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 18/08/2026
    Projeto de lei

    Institui o "Dia do Procurador Municipal" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 06/08/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade de plataformas de apostas (bets) e jogos de azar online em espaços públicos e mídias externas no âmbito do Município, e dá outras providências.

  • 06/08/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre diretrizes para o licenciamento municipal das Comunidades Terapêuticas no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 30/07/2026
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal a A.P.I. Associação Projeto Imaginar.

  • 25/06/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da fatura de serviços públicos em formato físico, mediante solicitação do consumidor, no âmbito do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE) de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 18/06/2026
    Projeto de lei

    Institui diretrizes para a colaboração técnica entre o Município e entidades representativas do setor para o fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos e autoriza o Poder Executivo a destinar recursos orçamentários às Secretarias de Educação, da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial e ao PROCON, por meio do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."

  • 03/06/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a limitação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, do tipo supermercados, hipermercados e atacados de gêneros alimentícios aos domingos no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 28/05/2026
    Projeto de lei complementar

    Altera a redação dos Artigos 301, 303 e 304 da Lei Complementar nº 649/2021, visando extinguir a cobrança anual da multa por Licença de Construção e estabelecendo o pagamento em cota única.

  • 27/05/2026
    Projeto de lei

    Altera e acresce dispositivos à Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, para readequar a idade veicular da frota, instituir a identificação por QR Code, intensificar a fiscalização em grandes eventos, criar o Comitê Consultivo Permanente de Mobilidade e dispor sobre áreas de embarque compartilhadas.

  • 20/05/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas com horários de atendimento em Braille e em alto-relevo nas entradas dos órgãos públicos do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 28/04/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a proteção da continuidade dos serviços públicos, a segurança jurídica dos contratos administrativos e estabelece restrições à contratação de entidades, empresas e ou pessoas jurídicas em geral, públicas ou privadas com alto risco de bloqueio judicial de ativos financeiros via Sistema SISBAJUD (Resolução CNJ nº 03/2024) no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 16/03/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a instituição de diretrizes para fortalecimento da política municipal de prevenção e tratamento da dependência química, autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para essa finalidade e estabelece a participação formal do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (COMAD).

  • 06/02/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a implantação da “LEI CÃO ORELHA”, que estabelece critérios para a proibição de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos aos animais, com sentença transitada em julgado, de assumirem cargos públicos no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 04/02/2026
    Projeto de lei complementar

    Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Outros · 198

Os 20 mais recentes de 198.

Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

Neste grupo estão as emendas (57 de Jean Dornelas; 1.350 na Câmara toda), com o rótulo “Emenda” ao lado do título.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Assunto identificado a partir do texto do documento.

Dinheiro público

Viagens oficiais

Jean Dornelas fez 13 viagens oficiais no mandato, num total de R$ 44.819,73. As 5 mais recentes:

Viagens oficiais de Jean Dornelas
DataDestinoValorFonte
21/07/2026Esplanada dos Ministérios e Supremo Tribunal FederalR$ 4.792,92Ver no portal da Câmara
23/06/2026Assembleia Legislativa, Fundação Procon e Câmara Municipal de SorocabaR$ 5.680,13Ver no portal da Câmara
13/05/2026Sede do MDB, Assembleia Legislativa e Sindicato da Indústria e ReparaçãoR$ 4.483,45Ver no portal da Câmara
14/04/2026Ministério da Educação, Brasília - DFR$ 4.661,36Ver no portal da Câmara
30/03/2026Assembleia LegislativaR$ 1.047,77Ver no portal da Câmara

Fonte: Relatórios de Despesas de Viagens 2025 e 2026, Câmara Municipal. Todas as viagens.

Plenário

Votos nominais em plenário

Por enquanto o site mostra só a 8ª Sessão Ordinária de 2026. A apuração das demais sessões ainda não está no site.

5
votos “sim”
0
votos “não”
Votação da 8ª Sessão Ordinária de 2026 · ver atas

Fonte: ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026, Siscam, Câmara Municipal.

Respostas diretas

Perguntas frequentes

Quantas sessões Jean Dornelas compareceu?

Jean Dornelas esteve presente em 90 das 98 sessões apuradas no mandato 2025–2028, com 8 ausências registradas, sendo 0 justificadas. A presença foi de 92%.

Quantos votos Jean Dornelas teve em 2024?

Jean Dornelas recebeu 2.411 votos na eleição municipal de 2024, segundo os dados abertos do TSE.

Quantas viagens oficiais Jean Dornelas fez?

No mandato 2025–2028, Jean Dornelas fez 13 viagens oficiais que somam R$ 44.819,73 em diárias, passagens e combustível, segundo o portal da Câmara.

Quantas proposições Jean Dornelas apresentou?

Jean Dornelas apresentou 2.451 proposições no mandato: 1.084 pedidos de melhoria nos bairros, 70 perguntas e cobranças, 1.047 homenagens, 52 propostas de lei, 198 outros documentos, segundo o Siscam da Câmara. A classificação em grupos é feita automaticamente por este projeto.

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