Jean Dornelas · MDB

Outros: todas as 198

Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o INSTITUTO DE SAÚDE — ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a SÓ AMOR

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA/2027

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA/2027

  • 12/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a GRUPO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS ADONAI

  • 10/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a SÓ AMOR

  • 10/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA/2027

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o INSTITUTO HORA OFTALMOLOGIA.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SOS ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SOLO SAGRADO

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.

  • 15/10/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA WALDEMAR VERDI JÚNIOR (CE 410), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VAGA PARA O MENOR THÉO FRAILE, EM 2027.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2026
    Projeto de resolução

    Dispõe sobre a reserva de no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão da Câmara Municipal para mulheres a partir da legislatura de 2028, e dá outras providências.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 14/08/2026
    Emenda

    Acrescenta alíneas ao inciso II, renumera os incisos e altera dispositivos do art. 6º do Projeto de Lei nº 82/2026, que dispõe sobre a restrição à veiculação de publicidade de serviços de apostas de quota fixa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 14/08/2026
    Emenda

    Acrescenta-se § 2º no art. 3º ao Projeto de Lei nº 82/2026 que dispõe sobre a restrição à veiculação de publicidade de serviços de apostas de quota fixa no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 06/08/2026
    Emenda

    Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 47/2026, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para fortalecimento da política municipal de prevenção e tratamento da dependência química, autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para essa finalidade e estabelece a participação formal do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (COMAD).

  • 30/07/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que proceda a realização de PODA DE ÁRVORE, na Rua Luís Carlos Prestes em frente ao número 391, no bairro Jardim Gabriela em São José do Rio Preto.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 16/06/2026
    Emenda

    Acrescenta incisos e § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 10/06/2026
    Emenda

    Acrescentam-se os incisos XXIV e XXV e o §5º, no art.3 do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 29/05/2026
    Requerimento

    Requerimento ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de viabilizar para instituição Igreja Assembleia de Deus Ministério de São José do Rio Preto a PERMISSÃO de cuidar, zelar do TERRENO PÚBLICO localizado na Rua Benedito Sufredini ao lado do número 640, no bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano em São José do Rio Preto S/P.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 18/05/2026
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o título de “Reconhecimento Público” a ALCEU GERMANO SESTINI.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 30/03/2026
    Requerimento

    Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 12/02/2026
    Requerimento

    Para a Concessionária EcoNoroeste para realizar melhorias na malha viária da Rodovia Washington Luís (Sp-310), excepcionalmente entre São José do Rio Preto e Mirassol, em trecho próximo a base da Polícia Rodoviária Estadual com o trevo do km 444.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Justiça e Cidadania, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) em São José do Rio Preto, fundamentado no aumento exponencial de crimes de estelionato eletrônico e fraudes financeiras na região.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/12/2025
    Emenda

    Acrescenta-se o § 3º no Art. 1º do Projeto de Lei nº 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para a Concessionária EcoNoroeste e Polícia Rodoviária Estadual Liberarem, excepcionalmente o Trânsito para Veículos pelos acostamentos no trecho da Rodovia Washington Luís (sp-310) entre São José do Rio Preto à Cedral e São José do Rio Preto à Mirassol, em ambos os sentidos da pista.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Substitutivo

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (SOS – Associação Beneficente Solo Sagrado)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto MDC)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Grupo de Atendimento e Prevenção do Câncer)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Benediscta Terra Pimentel)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Viva Beatriz da Conceição)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa Evangélica de Recuperação “ADONAI”)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita a Caminho da Luz )

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Bem Comum)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Obras)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Irmã Estelita)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - Blocos)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social FACERES)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)

  • 31/10/2025
    Moção

    Moção de Repúdio a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pela proposta do governo federal de classificar a tilápia como espécie animal invasora.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 21/10/2025
    Substitutivo

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025

  • 20/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Jean Dornelas.