Jean Dornelas · MDB

Outros: todas as 198

Página 2 de 2 · itens 101 a 198, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 07/10/2025
    Emenda

    Altera-se o Art. 3º do Projeto de Lei nº 227/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.

  • 07/10/2025
    Emenda

    Altera-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.

  • 07/10/2025
    Emenda

    Altera-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 22/09/2025
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que proceda a realização de PODA DE ÁRVORES, na Rua Etelvina Ramos Viana em frente ao número 984, bairro Jardim Nazareth São José do Rio Preto.

  • 18/09/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 15/09/2025
    Moção

    Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo historiador Eduardo Bueno, que, em redes sociais, ironizou e chegou a comemorar o brutal assassinato do influenciador conservador norte-americano Charlie Kirk, ocorrido recentemente durante um evento universitário em Utah (EUA).

  • 12/09/2025
    Moção

    Moção de Repúdio ao diretor do PROCON de São José do Rio Preto, Fernando Papa, por não comparecer e nem enviar representante do órgão de fiscalização do consumidor para participação em Audiência Pública que tratou sobre a implementação do 5G neste município.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 09/09/2025
    Emenda

    Acrescenta o §1° do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar 050-25, que altera a Lei Complementar n. 130, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.

  • 08/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/09/2025
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que proceda a realização de PODA DE ÁRVORES, na Rua Antônio Lopes dos Santos em frente ao CRAS da Vila Toninho, bairro Vila Toninho São José do Rio Preto.

  • 03/09/2025
    Substitutivo

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 184, DE 2025

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 25/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 20/08/2025
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que proceda estudos visando a realização de poda de árvores, na avenida Professor Carlos N. de Mattos na rotatória da Av. Mario Andreaza na marginal do Córrego dos Macacos, bairro Estancia Jockey Clube.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 08/08/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que faça a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública, na Rua Goiás defronte aos números 425 e 455, Vila Ipiranga.

  • 06/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 07/07/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, por meio do Procon, o encaminhamento de cópia do processo e dos documentos referentes às empresas do ramo de seguros, finalizada em 2024.

  • 07/07/2025
    Requerimento

    À Polícia Civil de São José do Rio Preto para que através do setor competente que desempenhe e conceda publicidade sobre investigação para identificar autor de disparo que vitimou uma gata após ser atingida por um tiro de chumbinho, em um condomínio, na cidade.

  • 03/07/2025
    Emenda

    Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Resolução 26/2025, alterando o artigo 97, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno.

  • 03/07/2025
    Emenda

    Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2025, alterando o artigo 18, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

  • 24/06/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

  • 18/06/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 96 e 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1.990 – Regimento interno, para redefinir os períodos de recesso parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

  • 11/06/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/06/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente determine o remanejamento do poste localizado na Avenida Amélia Scarpelli Colombo, S/N, Qd. 15 Lt. 19, Bairro Setsul.

  • 27/05/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o título de “Empresa Amiga da Mulher” a OligoFlora.

  • 27/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

  • 22/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    A Ordem dos Advogados do Brasil do Brasil, através do setor competente, para que proceda estudos para a garantia das prerrogativas dos profissionais de direito para atendimento presencial com juízes e desembargadores, garantidos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94).

  • 19/05/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

  • 16/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

  • 07/05/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o título de “Empresa Cidadã” a COMPRE MIX ATACADO.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 28/04/2025
    Emenda

    Acrescenta o §2º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 28/04/2025
    Emenda

    Acrescenta o §1º no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 23/04/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o título de “Cidadão Honorário Rio-pretense” a João Carlos Saad.

  • 14/04/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 09/04/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 04/04/2025
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada no poste de iluminação localizado na Rua Joaquim Bernadino Ribeiro, Nº 495 em frente a padaria Panix no bairro Jardim São Marcos.

  • 03/04/2025
    Emenda

    Altera-se o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal.

  • 02/04/2025
    Projeto de resolução

    Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente determine URGENTEMENTE a poda de galhos em meio a rede elétrica na Avenida Nametallah Youssef Tarraf, no bairro Parque Residencial Universo.

  • 28/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 28/03/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

  • 24/03/2025
    Requerimento

    Ao SEMAE (Serviço Municipal Autônimo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto), para que, através do setor competente, determine a “Operação Tampa Buraco” na Rua Siqueira Campos em frente ao número 2605, no Bairro Boa Vista.

  • 21/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que substitua as lâmpadas queimadas na Avenida Blvd. Zaia Tarraf, ao lado da HAVAN, Bairro Jardim Redentor.

  • 20/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que substitua as lâmpadas queimadas na Rua Roberto Mange, ao lado do Centro Regional de Eventos, Bairro Chácara Municipal.

  • 17/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 10/03/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) pela falta de ações efetivas para coibir atos racistas que têm ocorrido em competições organizadas por esta entidade.

  • 07/03/2025
    Substitutivo

    PREFEITO CEL. FABIO CÂNDIDO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,

  • 05/03/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 17/02/2025
    Requerimento

    A RIOPRETRANS, para que proceda estudos visando incluir novas linhas do transporte público, para circular nas proximidades do SESC, ou seja, na Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, nas proximidades do número 1333 - Chácara Municipal.

  • 17/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente determine URGENTE a troca de todos os postes de madeira, localizado na Estância San Carlo.

  • 17/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente determine URGENTEMENTE a instalação da rede secundária e postes para iluminação pública na Rua dos Nascimentos, localizado na Estância San Carlo.

  • 17/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente verifique URGENTEMENTE as constantes oscilação de energias que tem atingido os moradores da Estância San Carlo.

  • 14/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que faça estudos para a implantação de mais postes de iluminação pública, na Rua Goiás, Vila Ipiranga.

  • 14/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que faça estudos para a implantação de mais poste de iluminação pública, no Bairro Jardim Sul.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 12/02/2025
    Emenda

    Acrescenta o Parágrafo único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2025, que dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.

  • 12/02/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

  • 10/02/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que retire o poste de iluminação pública, que se encontra caído e obstruindo o passeio público, situado na Rua Padre Santo Marini, defronte ao número 166, Bairro Solo Sagrado.

  • 04/02/2025
    Emenda

    Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

  • 04/02/2025
    Emenda

    Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

  • 27/01/2025
    Emenda

    Insere novo artigo no Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

  • 27/01/2025
    Emenda

    Acrescenta o parágrafo único no Art. 15º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

  • 27/01/2025
    Emenda

    Acrescenta o §6° do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar 002-25, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências.

  • 27/01/2025
    Requerimento

    Requerimento para o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Justiça e Cidadania, proceda estudos e projetos para a criação de Delegacia especializada na “Defesa do Consumidor” em São José do Rio Preto, ou que uma Delegacia fique responsável por tal investigação.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Jean Dornelas.