Alexandre Montenegro · PL

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Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 18/11/2026
    Emenda

    Art. 1º Fica acrescido o Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte redação:

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Casa do Caminho Domingas Ricci do Amaral

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Instituto Recomeçar em Amor

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Associação Clinica de Bebes São José do Rio Preto.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto - FUNFARME

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Instituto Recomeçar em Amor

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Associação Renascer

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura

  • 13/11/2026
    Emenda

    Emenda ao projeto de lei complementar do Legislativo Municipal N.º 9/2025

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 12/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA

  • 12/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para SOS - Associação Beneficente Solo Sagrado

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Pão da Vida

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Projeto Resgate

  • 12/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Patrulha Animal Solidária

  • 12/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Instituto Educa Eco

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria da Saúde de São José do Rio Preto

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para ação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

  • 11/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto - FUNFARME

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Renascer

  • 10/11/2026
    Emenda

    Corrige expressão constante do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 109/2026, sem alteração de conteúdo normativo, finalidade ou diretriz da proposição.

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 28/10/2026
    Substitutivo

    Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Municipal de Proteção Integral e Acompanhamento do Idoso em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, em complementação à Lei Municipal nº 14.918/2026, e dá outras providências.

  • 22/10/2026
    Emenda

    Acrescenta dispositivo de proteção às verbas trabalhistas de empregados de empresas contratadas pelo Município, mediante mecanismos contratuais de garantia, conta vinculada e pagamento direto previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, sem utilização indevida de receita de capital do FECIDAT para custeio corrente.

  • 22/10/2026
    Emenda

    Acrescenta a alínea “g” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção da infância e prevenção do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes.

  • 22/10/2026
    Emenda

    Acrescenta a alínea “f” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos a políticas municipais de proteção, defesa e Bem-Estar Animal.

  • 22/10/2026
    Emenda

    Acrescenta a alínea “e” ao inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 289/2025, para reservar parcela residual de investimentos à Segurança Pública municipal.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 21/09/2026
    Requerimento

    Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo e preventivo no Bairro Vila Itália, em São José do Rio Preto, especialmente no período compreendido entre as 2h e as 6h da manhã, em razão de relatos de furtos, venda e consumo de entorpecentes e outras ocorrências que vêm causando insegurança aos moradores.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 10/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, apresento o presente REQUERIMENTO para que, ouvido o Plenário soberano, seja determinada por esta Presidência a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei abaixo discriminados, haja vista o manifesto decurso do prazo regimental de 15 (quinze) dias sem a emissão de parecer pelas Comissões Permanentes, com fulcro no Artigo 176, § 4º e § 5º do Regimento Interno (Resolução nº 712/1990).

  • 02/09/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRPL), para que, através do setor competente, realize a verificação e, se necessário, a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Elias Tarraf, nesta cidade.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 25/08/2026
    Requerimento

    Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 2165/2025, destinada a investigar a situação do Bairro Jardim Paraíso, especialmente quanto às denúncias de exploração sexual, tráfico de drogas, furtos, ocupação e utilização irregular de imóveis, bem como os impactos sociais e de segurança pública decorrentes das atividades existentes na região popularmente conhecida como “Zona de Meretrício” ou “Zona do Baixo Meretrício”, por mais 90 (noventa) dias.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 17/04/2026
    Moção

    Moção de Repúdio em face da Secretária Municipal de Esportes de São José do Rio Preto, pela liberação indevida da Cidade da Criança para utilização como estacionamento durante evento, com cobrança de valores aos munícipes.

  • 17/04/2026
    Moção

    Moção de Repúdio em face da Secretária Municipal de Educação de São José do Rio Preto, pelo atraso na entrega dos uniformes escolares aos alunos de toda a rede municipal de ensino.

  • 17/04/2026
    Moção

    Moção de Repúdio em face da Secretária Municipal de Educação de São José do Rio Preto, pela negligência na gestão dos contratos junto às empresas terceirizadas da Educação, que reiteradamente vêm apresentando problemas decorrentes de atrasos nos pagamentos e no fornecimento de vale-refeição.

  • 30/03/2026
    Requerimento

    Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

  • 26/03/2026
    Emenda

    Inclui inciso e parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.

  • 16/03/2026
    Emenda

    Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.

  • 05/03/2026
    Emenda

    Emenda ao projeto de lei complementar do Legislativo Municipal N.º 9/2025

  • 05/03/2026
    Emenda

    Emenda ao projeto de lei complementar do Legislativo Municipal N.º 9/2025

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 04/02/2026
    Requerimento

    À Polícia Militar, requer-se a designação de policiamento ostensivo ao longo da Avenida Antônio Marcos de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras, bem como em suas proximidades.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo na rua Sadalla Abraão Zainum, número: 100 no bairro Dom Lafayete e em suas proximidades.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 16/12/2025
    Emenda

    Emenda ao projeto de lei complementar do Executivo Municipal N.º 66/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/12/2025
    Emenda

    Emenda ao projeto de emenda a lei orgânica nº 10/2025

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Drº Adolfo Bezerra de Menezes)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Educa Eco)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clinica Meu Pet)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos cegos)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (HB/HCM)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - GCM

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 25/09/2025
    Emenda

    Altera o § 2º do art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alexandre Montenegro.