Alexandre Montenegro · PL

Outros: todas as 163

Página 2 de 2 · itens 101 a 163, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 25/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

  • 07/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/07/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Praça localizada na Rua Sadalha Abraão Zainum, Bairro Dom Lafayete.

  • 30/06/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Rua Prof. Wagner Cirilo Pereira, Bairro Jardim Zé Menino, próximo ao número 1150.

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Rua Walder Antonio Sbrogio, em frente ao número 740, no Jardim Santo Antônio, nesta cidade.

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação nas proximidades da escola E.E. Alzira do Vale Rollemberg, localizada na R. Antônio Francisco Coutinho, 205 - Parque Res. Dom Lafaiete Libânio, São José do Rio Preto.

  • 11/06/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 27/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

  • 23/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na pista de caminhada da Av. Philadelpho Manuel Gouveia Neto.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Marginal próxima a avenida Av. Noé Gonçalves de Souza, nesta cidade.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Dr. Antônio Marques dos Santos, na rotatória próxima ao cruzamento com a Av. Ernani Pires Domingues, nesta cidade.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que por meio do setor competente, realize manutenção da iluminação na Av. Otávio Luís Marchi ao lado cemitério São João Batista, nesta cidade.

  • 22/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

  • 20/05/2025
    Emenda

    Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, conforme estabelece.

  • 20/05/2025
    Emenda

    Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, conforme estabelece.

  • 19/05/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

  • 16/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

  • 08/05/2025
    Requerimento

    Para a Secretaria de Esportes justificar o motivo do Complexo Dr. Wilson Romano Calil (Júpiter Olímpico e Natalone) não ter sido liberado para a população, após fim da reforma.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize a manutenção da rede de iluminação na Rua Professor Dario Raphael Galli, 320, Jardim Simões, nesta cidade.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 02/05/2025
    Requerimento

    Para a Polícia Militar designar policiamento ostensivo nas proximidades da Av da luz, nº 435, condomínio Rioeste A.

  • 02/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, realize instalação de iluminação na Rua Iriritiba, Jardim Caparroz, nesta cidade.

  • 02/05/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize instalação de iluminação em frente ao Ponto de Apoio Atlântico, localizado na Av. Nametallah Youssef Tarraf, nesta cidade.

  • 09/04/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 07/04/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize instalação de iluminação na Vicinal de Talhados (Estr. Mun. SJR-351), altura dos bairros Setvalley 3 e Lealdade e Amizade, nesta cidade.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    Ao SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto) para que através do setor competente, realize a reposição de placa furtada de um edifício localizado na Rua Tiradentes, nº 2909, nesta cidade.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, realize manutenção na rede de iluminação na Rua Primeiro Mestre, próximo à Ponte Maria Benta, nesta cidade.

  • 28/03/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

  • 18/03/2025
    Requerimento

    Ao SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto) para que através do setor competente, realize a instalação e adaptação no sistema de água e esgoto na Escola Municipal Dr. José Renato Pereira Brito, localizada no Parque das Perdizes, nesta cidade.

  • 18/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, através do setor competente, viabilize o fornecimento de energia na Escola Municipal "Dr. José Renato Pereira Brito", localizada no Parque das Perdizes, nesta cidade.

  • 18/03/2025
    Requerimento

    Á Circular Santa Luzia, para que através do setor competente, amplie e modernize a frota de ônibus destinados ao transporte de pacientes que realizam terapias na cidade.

  • 12/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute as manutenções necessárias na Rua Manoel Moreno, Jardim Antunes, próximo a ponte, nesta cidade.

  • 07/03/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute as manutenções necessárias na rede elétrica, na Estrada A, frente ao número 02, no Condomínio São João II, zona rural, nesta cidade.

  • 05/03/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 20/01/2025
    Moção

    DE REPÚDIO AO EX PREFEITO EDINHO ARAÚJO PELO ABANDONO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO APÓS A ELEIÇÃO E FALTA DE COMPROMISSO PÚBLICO NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alexandre Montenegro.