Alexandre Montenegro · PL

Perguntas e cobranças: todas as 166

Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Obras, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações detalhadas sobre as contratações, o cronograma físico e a execução financeira da obra de construção do "Barracão de Empacotamento de Alimentos Agrícolas" (Packing House), na Avenida Narciso Anselmo.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade – Residencial Rio Preto I, localizado na Avenida Narciso Anselmo.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, para que, através dos setores responsáveis, prestem informações sobre a situação patrimonial, a mudança de destinação pública e o atendimento de saúde referente ao imóvel da antiga UBSF Felicidade – Residencial Rio Preto I, localizado na Avenida Narciso Anselmo.

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, que preste informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 7402/2026, bem como determine não apenas a nova limpeza e roçagem do terreno localizado entre a Avenida das Oliveiras e a Rua Adhemar Silva Xatara, em São José do Rio Preto/SP, mas também a análise de viabilidade técnica para a arborização e revitalização da área, a fim de evitar o descarte irregular recorrente.

  • 09/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, que preste informações acerca do trajeto atual do transporte coletivo urbano no bairro Estância Raquel, bem como determine a realização de análise técnica no intuito de ampliar a rota dos ônibus, tendo em vista a insatisfação dos moradores com o itinerário vigente.

  • 09/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, que preste informações acerca da situação atual do processo de regularização fundiária das moradias no bairro Estância Raquel, bem como informe o planejamento para a implantação de obras de infraestrutura urbana básica para atender a população daquela localidade.

  • 06/11/2026
    Requerimento

    Requer a convocação do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor Rodrigo Renato Carmona, para comparecer na próxima Sessão Ordinária e prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores especiais do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e São Paulo/SP, os resultados obtidos e os custos dessas nomeações aos cofres públicos municipais.

  • 04/11/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que preste informações acerca das providências adotadas em relação aos três cães em situação de rua que vêm atacando moradores na Rua Leiliane Menezes de Souza, nas proximidades do nº 155, no bairro Jardim Sul, bem como esclareça os motivos pelos quais os animais ainda não foram recolhidos, apesar das solicitações realizadas pelos moradores.

  • 28/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e justificativas oficiais acerca do desligamento de 291 profissionais do esporte, da suspensão de projetos esportivos comunitários e do cancelamento da concessão do Auxílio-Atleta no Município.

  • 28/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca de divergência cadastral e financeira identificada entre o Portal da Transparência do Municipio e o sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente ao empenho prévio de prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de parede em alvenaria no Centro Regional de Eventos (Pedido nº 3342/2026, Protocolo nº 2026 144 254 / 11327/2026).

  • 28/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informações pormenorizadas acerca do empenho e pagamento efetuados à empresa J P MOLINA CONSTRUÇÕES ME (CNPJ nº 17.272.460/0001-71), referente à prestação de serviços de recuperação da Quadra Poliesportiva do Bairro Solidariedade (Pedido nº 871/2026, Protocolo nº 2026 043 981 / 1332/2026), tendo em vista que a referida obra contratada não foi executada pela empresa e a única intervenção de pintura realizada no local decorreu de doação de insumos pelo comércio local.

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, informações acerca da realização de estudo técnico para viabilidade e instalação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual Prof. Octacílio Alves de Almeida, na Avenida Marco Constantini, no Conjunto Habitacional São José do Rio Preto I, objeto da Indicação nº 10344/2025.

  • 14/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que, através do setor responsável, preste informações sobre a fiscalização eletrônica de trânsito e o monitoramento nos cruzamentos localizados na Rua Cila x Rua Ondina e na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa x Avenida José Munia.

  • 08/10/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para que, através do setor responsável, realize estudo de viabilidade para a implantação de um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores que atuam com entregas de mercadorias por meio de plataformas de comércio eletrônico, aplicativos e empresas de logística, especialmente aqueles que realizam a retirada de encomendas nos centros de distribuição instalados no Município.

  • 23/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações detalhadas acerca da atual estrutura física destinada à Coordenação de Bibliotecas (COBI), bem como das providências e do cronograma previstos para a disponibilização de sala exclusiva para o desenvolvimento de suas atividades.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da EMPRO – Empresa Municipal de Processamento de Dados, o fornecimento de registros eletrônicos de acesso, logs de sistema e imagens de monitoramento relacionados às dependências e aos sistemas municipais utilizados pela titular da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que o Secretário Interino preste esclarecimentos acerca da eventual presença e atuação da Secretária titular, Amália Paci, nas dependências da Secretaria no dia 08 de setembro de 2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal – GCM, que forneça as imagens do sistema de videomonitoramento e demais registros disponíveis das dependências e do entorno da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, referentes ao período compreendido entre os dias 01 e 08 de setembro de 2026, inclusive.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, que preste informações pormenorizadas acerca do protocolo e trâmite do pedido de férias da Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, Amália Paci.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que preste informações acerca da instauração de procedimento de apuração administrativa sobre o gozo e a concessão de férias da Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, Amália Paci.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Fazenda, que preste esclarecimentos sobre a higidez do planejamento orçamentário municipal, tendo em vista o remanejamento suplementar constante no Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Governo, que preste informações sobre as diretrizes de pessoal e o avanço dos gastos com empresas terceirizadas em detrimento da folha de servidores municipais concursados.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Planejamento, que preste informações sobre a fundamentação técnica para o pedido de Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, que preste informações pormenorizadas sobre o volume total de recursos destinados a "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" no Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, que preste informações sobre a anulação de verbas de pessoal e a suplementação para serviços terceirizados, conforme constante no Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que preste informações detalhadas acerca do reforço orçamentário no valor de R$ 16.000.000,00 previsto no Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Fazenda, que preste informações acerca do cancelamento de dotações orçamentárias de pessoal do SUS no valor total de R$ 32.253.200,18, previsto no Projeto de Lei nº 168/2026.

  • 04/09/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal responsável, que preste informações acerca da aquisição e da entrega de colchões destinados ao Lar de Betânia, Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, localizada na Rua Roberto Simonsen, nº 430, Vila São José, em São José do Rio Preto.

  • 02/09/2026
    Requerimento

    À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, para que, através do setor competente, realize estudos e adote providências visando à ampliação e melhoria da iluminação pública na Estância Raquel, especialmente na Rua Alto Garça, nesta cidade.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca da disponibilização e instalação de um quadro branco (lousa de anotações) no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Requeiro informações referente à liberação de sala ociosa para atendimento da Equipe Multi no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca do fornecimento e instalação de gaveteiros administrativos para as salas de atendimento do Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações urgentes acerca da instalação de bebedouros no Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que prestem informações acerca da disponibilização ou aquisição e envio de mais uma balança pediátrica para o Centro de Atendimento Pediátrico da Região Norte.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Plenário da Câmara Municipal a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Segurança Pública, Cel. Ref. PM Márcio Cortez Maya Garcia, para prestação de esclarecimentos prestados perante este Poder Legislativo sobre matérias operacionais, administrativas e declarações públicas relativas à Guarda Civil Municipal.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal, que prestem informações detalhadas e encaminhem cópias integrais de documentos atinentes à frota de viaturas da Guarda Civil Municipal e aos respectivos processos de locação.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que preste informações detalhadas e encaminhe documentação pertinente acerca das emendas parlamentares destinadas a esta Pasta pelo Deputado Federal Paulo Bilynskyj.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal, que prestem informações estatísticas e operacionais detalhadas relativas aos atendimentos, ocorrências e ações fiscalizatórias da Guarda Civil Municipal nos últimos 20 (vinte) meses.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal, que prestem informações detalhadas acerca do decreto regulamentar e do cronograma de aplicação das promoções internas da Guarda Civil Municipal.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), acerca da análise de risco jurídico, passivo financeiro, constitucionalidade e adequação normativa da Ordem de Serviço nº 07/2026, expedida pelo Comando Interino da Guarda Civil Municipal.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Comando da Guarda Civil Municipal, que prestem informações complementares relativas aos aspectos operacionais, de treinamento e de técnica normativa decorrentes da Ordem de Serviço nº 07/2026.

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dos demais órgãos competentes, que prestem informações acerca das ações de fiscalização, prevenção e combate à circulação de motocicletas com escapamentos alterados, emissão excessiva de ruídos, excesso de velocidade e demais condutas que comprometam a segurança e o sossego da população, especialmente na Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto, nas proximidades do nº 1.525, bairro Maria Benta, em São José do Rio Preto/SP.

  • 20/08/2026
    Requerimento

    Requer a convocação da Secretária Municipal do Bem-Estar Animal, Senhora Amália Paci, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos acerca do não atendimento da Clínica Veterinária Meu Pet, e do seu uso como gabinete administrativo além das demais solicitações contidas neste requerimento.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro, respeitosamente, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da disponibilização de posto de guarda noturno na Escola Municipal Lydia Sanfelice, localizada na Rua Luciano Liso, nº 370, Jardim Bela Vista, São José do Rio Preto/SP, diante dos recentes episódios de vandalismo e invasões registrados na unidade escolar.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro, respeitosamente, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal, informações acerca do planejamento para o reforço do patrulhamento preventivo e ostensivo na região central de São José do Rio Preto/SP, especialmente quanto à possibilidade de utilização de horas extras dos Guardas Civis Municipais e ao emprego do novo contingente de agentes aprovados no concurso público.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro, respeitosamente, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que sejam adotadas providências visando ao fortalecimento do apoio institucional e da segurança das protetoras de animais que atuam no Município de São José do Rio Preto/SP, especialmente durante ações de cuidado, alimentação, resgate e atendimento de animais comunitários.

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da Guarda Civil Municipal e dos demais órgãos competentes, que prestem informações acerca do planejamento e das medidas atualmente adotadas pelo Município para garantir a segurança e a proteção dos alunos, professores e demais profissionais das escolas da rede municipal de ensino de São José do Rio Preto/SP.

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro, respeitosamente, ao Comando do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I, por intermédio dos setores competentes, que sejam adotadas providências visando ao reforço do patrulhamento ostensivo e preventivo nas imediações das escolas estaduais localizadas no Município de São José do Rio Preto/SP, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

  • 04/08/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos competentes, que prestem informações acerca da viabilidade técnica para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Alberto Olivieri, em frente ao Max Atacadista, nº 2.200, bairro Eldorado, em São José do Rio Preto/SP.

  • 03/08/2026
    Requerimento

    Ao Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, que prestem informações referentes às intervenções previstas para as obras da Avenida Murchid Homsi, especialmente no que diz respeito à supressão de árvores, aos estudos ambientais realizados e à participação da população no processo de planejamento e licenciamento do empreendimento.

  • 31/07/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, da Vigilância Sanitária/Zoonoses e demais órgãos competentes, que prestem informações sobre as providências urgentes que serão adotadas para a limpeza, manutenção e vistoria técnica da área verde pública localizada na Rua Professor Adilson Pereira de Araújo, ao lado do nº 231, no bairro Setvalley, em São José do Rio Preto, bem como a adoção de medidas preventivas contra o aparecimento de animais peçonhentos no local.

  • 29/07/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes, que realizem estudo técnico visando à implantação de uma rotatória ou área específica para manobra de ônibus em frente à Escola Municipal Professora Regina Mallouk, localizada na Estrada Pastor Dr. José Perozin, bairro Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.

  • 29/07/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto e dos demais órgãos estaduais competentes, para que prestem esclarecimentos acerca da interdição parcial das janelas do primeiro pavimento da Escola Estadual Dr. Cenobelino de Barros Serra, situada na Avenida da Saudade, nº 3.719, Vila Ercília, em São José do Rio Preto/SP, bem como informem as providências que serão adotadas para regularização da situação.

  • 28/07/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos competentes, que prestem informações acerca da destinação futura da área onde anteriormente funcionava um ponto de apoio, localizada em São José do Rio Preto, bem como sobre a possibilidade de implantação de um espaço público destinado ao esporte, lazer e convivência comunitária no referido local.

  • 03/07/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal para que realize avaliação técnica e adote as providências cabíveis em relação às denúncias encaminhadas a este Gabinete acerca de suposta violência sexual praticada contra um animal, promovendo, se necessário, a realização de exames específicos para apuração dos fatos e demais medidas legais pertinentes.

  • 26/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, que prestem informações acerca da disponibilidade e funcionamento do serviço de transporte adaptado destinado aos pacientes atendidos no Centro Especializado em Reabilitação – CER, especialmente aqueles com deficiência física ou mobilidade reduzida que necessitam de deslocamento para realização de tratamentos de reabilitação.

  • 25/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Fazenda e demais órgãos competentes, que prestem informações acerca da destinação, aplicação e estágio de execução dos recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Mário Frias ao Município de São José do Rio Preto, no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), destinada à área da saúde.

  • 24/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que prestem esclarecimentos detalhados acerca da desabilitação da proposta do Município de São José do Rio Preto junto ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Saúde, fato que resultou na perda de recursos federais superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes, que prestem informações acerca do planejamento para eventual realocação da unidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS localizada no Distrito de Engenheiro Schmitt, bem como sobre a destinação e aplicação dos recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) encaminhados por intermédio do Deputado Federal Marcos Pereira para atendimento da referida demanda.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos competentes, que realize estudos visando à ampliação e instalação de novos totens exclusivos para embarque e desembarque de passageiros transportados por motoristas de aplicativo e taxistas em pontos estratégicos do Município de São José do Rio Preto.

  • 22/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e demais setores competentes, que realize estudos técnicos visando à implantação de bolsão de estacionamento na Avenida Coração de Jesus, nas proximidades do nº 22, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e promova a imediata manutenção do sistema de iluminação pública no bairro SetSul I, especialmente no trecho compreendido entre o Centro de Controle de Zoonoses, a Rua Sebastião Rampin e a pista de caminhada existente na localidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e promova a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Arlindo Gonçalves, nas proximidades da caixa d’água do bairro SetSul, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e promova a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Renan Peres, nas proximidades da caixa d’água do bairro SetSul, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e promova as intervenções necessárias no sistema de iluminação pública da Rua Iriritiba, localizada no bairro Vila Anchieta, nas proximidades da Escola Municipal Professor Odair Aluizio Tortorello, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que promova a substituição das lâmpadas queimadas e realize as manutenções necessárias no sistema de iluminação pública em frente aos imóveis localizados na Rua Dom Pedro I, nº 2815 e nº 2825, bairro Vila Moreira, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, que prestem informações acerca da ausência de calçadas e da segurança para pedestres na Avenida Amélia Scarpelli Colombo, localizada no bairro SetSul II, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e promova a substituição da lâmpada queimada existente no poste localizado na esquina da Rua Joaquim Marcos Alves com a Rua Regente Feijó, bairro Vila Cristina, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que promova a substituição das lâmpadas queimadas e realize as manutenções necessárias no sistema de iluminação pública da Rua Dr. Plínio Constantini, no bairro Residencial Cidade Jardim, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e estudos visando a melhoria da iluminação pública na Rua Raymundo José dos Santos, no bairro SetSul II, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize vistoria técnica e apresente esclarecimentos acerca das recorrentes falhas no sistema de iluminação pública em frente ao imóvel localizado na Rua Maria Sirley Pezini de Moraes, bairro SetSul II, nesta municipalidade.

  • 16/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que promova a substituição das lâmpadas queimadas e realize as manutenções necessárias no sistema de iluminação pública da Avenida Carlos Nunes Maia, importante via de acesso aos bairros Jóquei Clube e SetSul, nesta municipalidade.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, que prestem informações detalhadas acerca da execução financeira, orçamentária e administrativa dos recursos estaduais anunciados em favor do Município de São José do Rio Preto, por intermédio do Deputado Estadual Danilo Campetti, no montante de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), sendo R$ 26.000.000,00 destinados a obras estruturantes e R$ 30.000.000,00 destinados ao custeio e investimentos na área da saúde.

  • 11/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências necessárias visando à duplicação e demais melhorias na Rodovia Délcio Custódio da Silva (SP-427), no trecho compreendido entre os municípios de São José do Rio Preto, Ipiguá e Mirassolândia.

  • 11/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dos demais setores competentes, que prestem informações e adotem as providências cabíveis em relação ao imóvel localizado na Rua Joaquim Pinheiro de Castro, nº 1384, esquina com a Rua José Caetano de Freitas, no bairro Jardim Urano, nesta municipalidade.

  • 01/06/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações acerca da recorrente falta de berçaristas nas unidades da rede municipal de ensino, em especial na Escola Municipal Silvia Covas, bem como informe as medidas adotadas para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento prestado às crianças matriculadas.

  • 27/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações acerca da prorrogação contratual envolvendo a empresa Produserv, responsável pelos serviços de berçaristas nas escolas municipais, bem como esclareça quais medidas serão adotadas para garantir segurança trabalhista e pagamento das profissionais durante o período de transição contratual.

  • 27/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor responsável pelo Bem-Estar Animal, que sejam adotadas providências para acompanhamento e averiguação de possíveis conflitos envolvendo animais domésticos no Condomínio Villa Felicita, nesta municipalidade, visando orientação preventiva e mediação da situação, a fim de evitar agravamento dos fatos e possíveis violações aos direitos dos animais.

  • 27/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que preste informações acerca do repasse e distribuição de leite realizado no ponto localizado na Creche Maria Inês Arnal, situada na Avenida Danilo Galeazzi, nº 2835, Jardim Seyon, nesta municipalidade.

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 18/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Celso Abbade Mourão, localizada na Rua Jesus Cristo, nº 1041, bairro Solo Sagrado, nesta municipalidade.

  • 18/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Guarda Civil Municipal – GCM, que intensifique o patrulhamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Major Léo Lerro, no bairro São Judas Tadeu, nesta municipalidade.

  • 13/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Guarda Civil Municipal – GCM, que intensifique o patrulhamento e promova reforço na segurança nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Profª Carmen Nelita Anselmo Vettorazzo, localizada na Estrada Vicinal Valdomiro Lopes da Silva, s/n, Bela Vista, nesta municipalidade.

  • 13/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações e adote todas as providências necessárias acerca de denúncia envolvendo suposta prática de bullying contra aluno da Escola Municipal Profª Carmen Nelita Anselmo Vettorazzo, localizada na Estrada Vicinal Valdomiro Lopes da Silva, s/n, Bela Vista, nesta municipalidade.

  • 13/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada vistoria técnica por engenheiro elétrico na Escola Municipal Professor Daud Jorge Simão, localizada na Rua Dr. Argemiro Acayaba de Toledo, nº 80, Residencial Cidade Jardim, visando a avaliação da instalação elétrica da unidade e a emissão de laudo técnico que ateste a capacidade da rede para suportar a instalação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado.

  • 13/05/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à CPFL Energia, para que realize, com a máxima urgência, a poda das árvores que se encontram entre a fiação elétrica em frente à Escola Municipal Professor Daud Jorge Simão, localizada na Rua Dr. Argemiro Acayaba de Toledo, nº 80, Residencial Cidade Jardim, nesta municipalidade.

  • 30/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que preste informações acerca do prazo de execução das obras de reforma no sistema de esgoto da Escola Municipal Dunalva do Amaral Farath, localizada na Estrada Municipal José Domingues Netto, nº 150, Vila Azul (zona rural), nesta municipalidade.

  • 30/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que promova a poda e, se necessário, a supressão de árvores, bem como a recolha de galhos caídos em toda a extensão da Avenida Mirassolândia, nesta municipalidade.

  • 29/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à CPFL Energia, para que promova a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Sidnei Toledo Garcia, no bairro Edson Baffi, nesta municipalidade.

  • 29/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à CPFL Energia, para que promova a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antônio Marcos de Oliveira, nesta municipalidade.

  • 29/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à CPFL Energia, para que promova a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Manoel Moreno, nesta municipalidade.

  • 29/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que realize estudo técnico visando a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida São José do Rio Preto com a Rua Jesus Cristo, no bairro Solo Sagrado, nesta municipalidade.

  • 29/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que preste informações e adote as providências cabíveis quanto à roçagem e limpeza do terreno localizado na Avenida Orlando Canuto da Silva, esquina com a Rua Elso Paglione, nesta municipalidade.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que informe sobre o funcionamento da clínica pública veterinária (“Clínica Pet”), os serviços disponibilizados à população e a atual situação do programa de castração no município.

  • 24/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que prestem informações e adotem, com a máxima urgência, as providências necessárias para conclusão das obras e consequente liberação da cozinha da Escola Municipal Paul Percy Harris, localizada na Rua João Gagliardo, nº 145, Parque da Cidadania, nesta municipalidade.

  • 13/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro que seja oficiado à CPFL Energia, para que preste informações e adote as providências necessárias quanto à implantação e/ou reforço da iluminação pública no cruzamento da Avenida Murchid Homsi com a Rua Miguel Landucci, nesta municipalidade.

  • 10/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste informações acerca do andamento do pregão eletrônico destinado à contratação de berçaristas para atendimento nas escolas municipais, esclarecendo especialmente os motivos das sucessivas prorrogações do referido procedimento licitatório e a previsão para sua conclusão definitiva.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste esclarecimentos acerca do funcionamento do contrato firmado com a empresa Produserv, especialmente no que se refere ao sistema de abertura e controle de ponto das funcionárias vinculadas à prestação de serviços, bem como apresente informações detalhadas sobre os critérios utilizados para apuração da jornada laboral e os procedimentos adotados em relação aos supostos descontos indevidos identificados em holerites das colaboradoras.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alexandre Montenegro.