Perguntas e cobranças: todas as 166
Página 2 de 2 · itens 101 a 166, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 08/04/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que intensifique o monitoramento, a fiscalização e as ações de varredura nas unidades escolares do município, visando à identificação e eliminação de focos de escorpiões, bem como apresente plano de ação preventivo e contínuo para combate e controle desses animais em todas as escolas da rede pública municipal.
- 08/04/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste esclarecimentos acerca da participação dos diretores das escolas municipais no congresso destinado aos gestores da rede municipal de ensino, realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2026, especialmente no que se refere ao funcionamento das unidades escolares classificadas como de gestão única durante a ausência de seus respectivos diretores.
- 08/04/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Guarda Civil Municipal – GCM, que intensifique o policiamento ostensivo, a fiscalização e o ordenamento do trânsito nas imediações do Posto JPS, localizado na Rua Pedro Amaral, esquina com a Avenida Dr. Alberto Andaló, próximo ao Terminal Rodoviário, nesta municipalidade.
- 13/03/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a realização de estudo técnico visando viabilizar melhorias na via pública localizada na Rua dos Ipês, s/n – Estância São Pedro II, nesta municipalidade.
- 12/03/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações e realizado esclarecimento técnico acerca do prazo previsto para conclusão da obra de construção do muro lateral da Escola Municipal Engenheiro Carlos Milanesi,
- 12/03/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando avaliar a viabilidade da implantação de um bolsão de estacionamento em frente à Escola Municipal Engenheiro Carlos Milanesi, situada na Avenida José Piedade, nº 1980, Residencial Jardim Antonieta, neste município.
- 02/03/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando esclarecer os motivos pelos quais não foi aberta a rua de acesso às Escolas Municipais Professor Doutor Antônio Espada Filho e Décio Monzoni Lang, ambas situadas no Parque da Liberdade, neste município.
- 27/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado a limpeza da areia situada entre a Estrada municipal Aloisio Nunes Ferreira, Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva e Estrada Velha para Mirassolândia, no Bairro Residencial Dignidade, São José Do Rio Preto – SP.
- 26/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja solicitado a realização de um estudo no intuito de instalar uma lombo-faixa em frente à Escola Municipal Professor Walfredo de Andrade Fogaça, localizada na Rua Adanilo Graciano Pímentel, nº 46, Jardim Itapema, nesta municipalidade, cruzando a Avenida Mirassolândia, como medida de segurança viária e proteção da comunidade escolar.
- 26/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias, visando à adequação da sala dos professores da Escola Municipal Dr. Adelício Teodoro, situada na Rua Eduardo Macedo Ribas, Jardim Nunes, nesta municipalidade.
- 13/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Eulâmpio Caetano, Residencial Caetano, São José Do Rio Preto – SP.
- 13/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Nice Beolchi Nunes Ferreira, situada na rua Amilde Tedeschi, S/N, Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à adequação da rede elétrica estrutural da Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando à reestruturação do parquinho e à instalação de novos brinquedos na Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade, ressaltando que os brinquedos devem estar adequados à faixa etária das crianças da escola.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam viabilizadas as providências necessárias para a compra e distribuição dos materiais pedagógicos da Escola Municipal Professor Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo visando mudança na estrutura da cozinha e a instalação da coifa da cozinha da Escola Municipal Profº. Alberto José Ismael, situada na Rua Engenheiro José Henrique Duarte, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize um estudo de necessidade no intuito de providenciar uma caçamba de lixo com recolhas semanais na Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a conclusão da troca das telhas quebradas do telhado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth,
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a revitalização da praça de leitura da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para averiguar a necessidade de reposição no quadro de funcionários da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reestruturação completa da cozinha da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para verificar a necessidade de supressão em algumas árvores readequar todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade, haja vista que a Escola já sofreu recentemente com queda de árvores.
- 12/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie um estudo para readequar todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Doutor Ruy Nazareth, nesta municipalidade.
- 12/02/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca do incêndio ocorrido no laboratório da Secretaria Municipal da Saúde, na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2026.
- 12/02/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca de denúncia protocolizada nesta Câmara Municipal contra eventuais irregularidades em processo licitatório sobre compra de medicamentos.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo técnico para a construção de calçada de acesso e passagem em frente ao terreno da Prefeitura Municipal, situado na Rua Deodato de Oliveira, em frente ao nº 427, Bairro Jardim Itapema.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo para adequarem um espaço para a construção da sala de professores da Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo para adequação de toda a rede elétrica da Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, estudo técnico para identificação das árvores que necessitam de supressão, na Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro ao Poder Executivo Municipal um estudo para identificação de pontos cegos da Escola e instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Paulo José Fróes, situada na Estrada Municipal Pastor Dr. José Perozin, S/N, Estância Bosque Verde, nesta municipalidade.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de análise técnica e estudo integral do telhado da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte, nesta municipalidade, tendo em vista a constatação de focos de infestação por cupins na estrutura de madeira.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a análise de toda a arborização existente no interior da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte, nesta municipalidade, com o intuito de verificar a necessidade de poda ou supressão das árvores.
- 05/02/2026Requerimento
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo estrutural na cozinha da Escola Municipal Doutor Halim Atique, localizada na Rua Doutor Waldomiro Naffah, nº 70, Bairro Jardim Belo Horizonte
- 05/02/2026Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de estudo técnico visando à supressão das árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Professor Oldemar Stobbe, situada na Rua José Elias Abrahão, nº 105, Bairro Residencial Gabriella, nesta municipalidade.
- 03/02/2026Requerimento
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria responsável, apresente explicações acerca da falta de material escolar e de uniformes, bem como informe o cronograma de entrega junto à rede pública municipal.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 02/12/2025Requerimento
Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.
- 07/11/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS, NESTA MUNICIPALIDADE.
- 03/11/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS DADAS AS INDICAÇÕES Nº 9128/2025 E 9132/2025:
- 03/11/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO VILA AZUL, NESTA MUNICIPALIDADE.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 14/10/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM SOLICITADAS INFORMÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL NOS BAIRROS DE BAIXA RENDA NESSE MUNICÍPIO.
- 13/10/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSAVEL, SEJAM SOLICITADAS EXPLICAÇÕES QUANTO Á DEMORA NO ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 06/10/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE TELAS NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONICA E CEBOLINHA UNIDADE I, SITUADA NA AVENIDA ARNALDO AFFINI, 262 - JARDIM BELO HORIZONTE, NESTA MUNICIPALIDADE.
- 06/10/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO DOCUMENTO INTERNO Nº 2056/SME/GAB, DE PROTOCOLO Nº 2024449837, DIRECIONADO À ESCOLA MUNICIPAL MONICA E CEBOLINHA UNIDADE I, SITUADA NA AVENIDA ARNALDO AFFINI, 262 - JARDIM BELO HORIZONTE, NESTA MUNICIPALIDADE.
- 03/10/2025Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS EXPLICAÇÕES FORMAIS AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPOSIÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL “A BELA ADORMECIDA”, SITUADA NA PRAÇA UGOLINO UGOLINI, Nº 48 – VILA MACENO, NESTA MUNICIPALIDADE.
- 01/10/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE FUNCIONARIOS DA DIRETORIA NA EMEI CACHINHOS DE OURO II
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM LUZ DA ESPERANÇA
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE OS IMUNOBIOLÓGICOS DESCARTADOS POR PERDA DE TEMPERATURA NAS UNIDADES BASÍCAS DE SAÚDE
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNSIA DE INTEGRAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A UBSF DO JARDIM SANTO ANTÔNIO E A UBSF FACERES.
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO MÉDIO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS INDISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
- 11/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDOS DE PRESERVATIVOS MASCULINOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- 10/09/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS, REALIZE ESTUDO E CONCEDA INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA MURCHID HOMSI, SITUADO NESTA CIDADE.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 25/04/2025Requerimento
REQUEIRO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (D.E.R) para que viabilize a manutenção do acesso à marginal dos bairros Morada do Sol e Maria de Lourdes, na Rodovia Délcio Custódio da Silva, km 6 ao 8, nesta cidade.
- 16/04/2025Requerimento
REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para que, por meio do setor responsável, proceda a implantação do serviço nos bairros SetSul I e II, em São José do Rio Preto”.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 18/03/2025Requerimento
REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para que, por meio do setor responsável, proceda a implantação do serviço no bairro SetSul II, em São José do Rio Preto”.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Alexandre Montenegro.