João Paulo Rillo · PT

Outros: todas as 406

Página 3 de 5 · itens 201 a 300, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Secretaria Municipal de Cultura - Blocos

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (RAIS)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação São José do Rio Preto Viva o Centro)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Comboniano de São Judas Tadeu)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Vitório Lucchesi)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Federal de São Paulo – IFSP)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FEM)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - Semana HipHop)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FIT)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura/Grêmio Recreativo Cultural...)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UPA Santo Antônio)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS Engenheiro Schimitt)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CAESM)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Ambulatório de Doenças Crônicas Transmissíveis)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS “Dr. Oscar de Barros Serra Dória)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores)

  • 11/11/2025
    Emenda

    Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

  • 11/11/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

  • 11/11/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

  • 11/11/2025
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Educação para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais.

  • 11/11/2025
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.

  • 10/11/2025
    Moção

    Moção de Apoio às investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Copia e Cola.

  • 10/11/2025
    Projeto de resolução

    Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à conduta da senhora Amanda Servidoni, presidente do “Mulheres pela Fé” e filiada do PL, envolvida em áudios sobre “retorno” de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil.

  • 29/10/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à declaração do prefeito municipal, Coronel Fábio Cândido, sobre a falta de apoio do Governo Federal ao município de São José do Rio Preto.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 28/10/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à Iniciativa do Governador Tarcísio de Freitas de extinguir a Fundação para o Remédio Popular – FURP.

  • 20/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 13/10/2025
    Moção

    Moção de Repúdio às declarações do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, proferidas durante coletiva de imprensa sobre a grave crise de intoxicações por metanol.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

  • 03/10/2025
    Emenda

    Acrescenta o §1º e o §2º ao art. 2 do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 29/09/2025
    Requerimento

    À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a iluminação no bairro Jardim Bela Vista, principalmente em frente à Escola Municipal Professora Lygia Sanfelice.

  • 25/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 25/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 24/09/2025
    Emenda

    Altera os incisos I e II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 24/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 24/09/2025
    Emenda

    Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 23/09/2025
    Emenda

    Insere o inciso VIII ao art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 22/09/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à aprovação da “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados.

  • 19/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 28 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

  • 19/09/2025
    Emenda

    Insere o inciso VIII ao art. 10 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

  • 19/09/2025
    Emenda

    Altera o inciso II do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

  • 19/09/2025
    Emenda

    Altera o inciso I do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

  • 15/09/2025
    Moção

    Moção de Repúdio aos ataques do influenciador digital Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho à ministra do Supremo Tribunal Federal, senhora Cármen Lúcia.

  • 12/09/2025
    Emenda

    Altera o 5º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2025, que altera a Lei Complementar nº 130, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

  • 12/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 214/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

  • 12/09/2025
    Emenda

    Insere §§ ao art. 7º do Projeto de Lei nº 214/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

  • 09/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 27/2025, que cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, altera o artigo 56 e acrescenta o artigo 61- S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.

  • 08/09/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à decisão do governo municipal de transferir o Centro POP para o prédio atualmente ocupado pela Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), no Parque Setorial na Boa Vista.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta §º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta artigo ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta §º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera o artigo 5º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera o §3º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera o §1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta o inciso VII ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera a ementa, o art. 1º, o caput e §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 166/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Acrescenta §º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 01/09/2025
    Moção

    Moção de Apoio e Solidariedade às professoras e professores brasileiros, em reconhecimento e reafirmação da importância dessa categoria para a educação e para a democracia.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 31/07/2025
    Emenda

    Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 31/07/2025
    Emenda

    Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 31/07/2025
    Emenda

    Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 31/07/2025
    Emenda

    Acrescenta Parágrafo único no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 31/07/2025
    Emenda

    Insere §§ ao art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 14/07/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à taxação em 50% contra todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos da América, imposta pelo presidente Donald Trump.

  • 14/07/2025
    Requerimento

    Para concessão de licença não remunerada do cargo de vereador, por motivos políticos e pessoais, pelo período de 1º de agosto a 29 de agosto de 2025, nos moldes do art. 35, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de João Paulo Rillo.