Outros: todas as 406
Página 3 de 5 · itens 201 a 300, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - Secretaria Municipal de Cultura - Blocos
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (RAIS)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação São José do Rio Preto Viva o Centro)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Comboniano de São Judas Tadeu)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Vitório Lucchesi)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Federal de São Paulo – IFSP)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FEM)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - Semana HipHop)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura - FIT)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura/Grêmio Recreativo Cultural...)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UPA Santo Antônio)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS Engenheiro Schimitt)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CAESM)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Ambulatório de Doenças Crônicas Transmissíveis)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (UBS “Dr. Oscar de Barros Serra Dória)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores)
- 11/11/2025Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
- 11/11/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
- 11/11/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.
- 11/11/2025Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Educação para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais.
- 11/11/2025Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 231/2025, que “Estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
- 10/11/2025Moção
Moção de Apoio às investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Copia e Cola.
- 10/11/2025Projeto de resolução
Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.
- 29/10/2025Moção
Moção de Repúdio à conduta da senhora Amanda Servidoni, presidente do “Mulheres pela Fé” e filiada do PL, envolvida em áudios sobre “retorno” de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil.
- 29/10/2025Moção
Moção de Repúdio à declaração do prefeito municipal, Coronel Fábio Cândido, sobre a falta de apoio do Governo Federal ao município de São José do Rio Preto.
- 29/10/2025Projeto de resolução
Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.
- 28/10/2025Moção
Moção de Repúdio à Iniciativa do Governador Tarcísio de Freitas de extinguir a Fundação para o Remédio Popular – FURP.
- 20/10/2025Projeto de resolução
Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 14/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.
- 13/10/2025Moção
Moção de Repúdio às declarações do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, proferidas durante coletiva de imprensa sobre a grave crise de intoxicações por metanol.
- 10/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que “dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta § ao art. 3º do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- 03/10/2025Emenda
Acrescenta o §1º e o §2º ao art. 2 do Projeto de Lei nº 201/2025, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- 03/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.
- 29/09/2025Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a iluminação no bairro Jardim Bela Vista, principalmente em frente à Escola Municipal Professora Lygia Sanfelice.
- 25/09/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 25/09/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 32/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 24/09/2025Emenda
Altera os incisos I e II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 24/09/2025Emenda
Altera o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 24/09/2025Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 23/09/2025Emenda
Insere o inciso VIII ao art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 22/09/2025
- 19/09/2025Emenda
Altera o art. 28 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
- 19/09/2025Emenda
Insere o inciso VIII ao art. 10 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
- 19/09/2025Emenda
Altera o inciso II do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
- 19/09/2025Emenda
Altera o inciso I do § 2º do Artigo 38 do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
- 15/09/2025Moção
Moção de Repúdio aos ataques do influenciador digital Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho à ministra do Supremo Tribunal Federal, senhora Cármen Lúcia.
- 12/09/2025Emenda
Altera o 5º do Projeto de Lei Complementar nº 50/2025, que altera a Lei Complementar nº 130, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- 12/09/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 214/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
- 12/09/2025Emenda
Insere §§ ao art. 7º do Projeto de Lei nº 214/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
- 09/09/2025Emenda
Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 27/2025, que cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, altera o artigo 56 e acrescenta o artigo 61- S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
- 08/09/2025Moção
Moção de Repúdio à decisão do governo municipal de transferir o Centro POP para o prédio atualmente ocupado pela Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), no Parque Setorial na Boa Vista.
- 05/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta §º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta artigo ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta §º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
- 02/09/2025Emenda
Altera o artigo 5º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 02/09/2025Emenda
Altera o §3º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 02/09/2025Emenda
Altera o §1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta o inciso VII ao artigo 3º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 02/09/2025Emenda
Altera a ementa, o art. 1º, o caput e §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 166/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.
- 02/09/2025Emenda
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
- 02/09/2025Emenda
Acrescenta §º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2025, que institui o Programa de Retorno Assistido para pessoas em situação de rua no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 01/09/2025Moção
Moção de Apoio e Solidariedade às professoras e professores brasileiros, em reconhecimento e reafirmação da importância dessa categoria para a educação e para a democracia.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 28/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 31/07/2025Emenda
Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 31/07/2025Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 31/07/2025Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 31/07/2025Emenda
Acrescenta Parágrafo único no art. 8º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 31/07/2025Emenda
Insere §§ ao art. 1º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 14/07/2025Moção
Moção de Repúdio à taxação em 50% contra todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos da América, imposta pelo presidente Donald Trump.
- 14/07/2025Requerimento
Para concessão de licença não remunerada do cargo de vereador, por motivos políticos e pessoais, pelo período de 1º de agosto a 29 de agosto de 2025, nos moldes do art. 35, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de João Paulo Rillo.