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Página 2 de 5 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 10/06/2026Emenda
Inclui parágrafo único ao art. 36 do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso I do art. 31 do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui o inciso IV ao art. 12 do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao § 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o § 3º do art. 4º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso VIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso III do art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 25/05/2026Requerimento
Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.
- 22/05/2026Emenda
Altera o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera o inciso II do § 4º do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera o § 3º do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera a alínea “b” do inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Emenda
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
- 22/05/2026Requerimento
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
- 10/05/2026Moção
Moção de Apoio à paralisação dos estudantes do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE), Câmpus da Unesp em São José do Rio Preto/UNESP.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 27/04/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, apresente cópia integral do cronograma de pagamento das emendas parlamentares elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado individualmente para os vereadores.
- 13/04/2026Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a iluminação no bairro Jardim Tarraf II, próximo à Universidade Paulista (UNIP), em direção ao Parque Tecnológico.
- 31/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que dispõe sobre a adequação das contrapartidas urbanísticas exigidas em processos de inclusão de áreas no perímetro urbano anteriores à Lei Complementar nº 651/2021, e dá outras providências.
- 31/03/2026Emenda
Altera o caput do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que dispõe sobre a adequação das contrapartidas urbanísticas exigidas em processos de inclusão de áreas no perímetro urbano anteriores à Lei Complementar nº 651/2021, e dá outras providências.
- 31/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que dispõe sobre a adequação das contrapartidas urbanísticas exigidas em processos de inclusão de áreas no perímetro urbano anteriores à Lei Complementar nº 651/2021, e dá outras providências.
- 31/03/2026Emenda
Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que dispõe sobre a adequação das contrapartidas urbanísticas exigidas em processos de inclusão de áreas no perímetro urbano anteriores à Lei Complementar nº 651/2021, e dá outras providências.
- 31/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que dispõe sobre a adequação das contrapartidas urbanísticas exigidas em processos de inclusão de áreas no perímetro urbano anteriores à Lei Complementar nº 651/2021, e dá outras providências.
- 30/03/2026Moção
Moção de Apoio à atuação da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e aos órgãos de controle e fiscalização, pela apuração de irregularidades no programa “Melhor Caminho”.
- 27/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 27/03/2026Emenda
Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 27/03/2026Emenda
Altera o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 27/03/2026Emenda
Acrescenta incisos, parágrafo e altera o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 27/03/2026Emenda
Acrescenta parágrafos e altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 27/03/2026Emenda
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 42/2026, que dispõe criação de espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
- 26/03/2026Emenda
Inclui inciso e parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.
- 23/03/2026Moção
Moção de Apoio à greve das trabalhadoras e dos trabalhadores do Centro Paula Souza e à celeridade na tramitação do novo plano de carreira.
- 18/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Altera o art. 5º, inciso I, do Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 18/03/2026Emenda
Acrescenta artigo do Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.
- 16/03/2026Emenda
Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.
- 16/03/2026Moção
Moção de Apoio ao pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o aumento de casos de feminicídio no Estado de São Paulo, proposta pela Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL).
- 10/03/2026Emenda
Altera os Anexo V e VI do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste das Tabelas de Vencimentos e auxílios dos servidores do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2026, mediante alterações às Leis Complementares nº 773, de 26 de fevereiro de 2025; e nº 792, de 5 de setembro de 2025.
- 05/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 03/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
- 03/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
- 03/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que modifica a Lei Complementar nº 798/2025, de 25 de setembro de 2025, que disciplina a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 03/03/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
- 03/03/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado.
- 27/02/2026Emenda
Altera a ementa e o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 299/2025, que dispõe a obrigatoriedade de que todos os eventos não beneficentes realizados no Centro Regional de Eventos e no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto destinem 2% da arrecadação para a compra de cestas básicas para as famílias de baixa renda de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.
- 27/02/2026Emenda
Altera a ementa e o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 299/2025, que dispõe a obrigatoriedade de que todos os eventos não beneficentes realizados no Centro Regional de Eventos e no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto destinem 2% da arrecadação para a compra de cestas básicas para as famílias de baixa renda de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.
- 27/02/2026Emenda
Altera o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 306/2025, que institui o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José Do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
- 27/02/2026Requerimento
Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.
- 23/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 18/02/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que modifica a Lei Complementar nº 798/2025, de 25 de setembro de 2025, que disciplina a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 11/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 09/02/2026Moção
MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo, em face das alterações legislativas que vêm impactando negativamente os repasses de recursos às escolas estaduais destinados à realização de pequenos reparos e manutenções prediais.
- 02/02/2026Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 1041/2025, de 11 de junho de 2025, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto, por mais 30 dias.
- 18/12/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 69/2025, que modifica as alíquotas suplementares de contribuição previdenciária a serem recolhidas pelo município São José do Rio Preto.
- 18/12/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 69/2025, que modifica as alíquotas suplementares de contribuição previdenciária a serem recolhidas pelo município São José do Rio Preto.
- 18/12/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 69/2025, que modifica as alíquotas suplementares de contribuição previdenciária a serem recolhidas pelo município São José do Rio Preto.
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 09/12/2025Emenda
Altera o § 4º do art. 2 do Projeto de Lei 316/2025, que dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências.
- 09/12/2025Emenda
Altera o § 1º do art. 2 do Projeto de Lei 316/2025, que Dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências.
- 09/12/2025Emenda
Altera o § 3º do art. 2 do Projeto de Lei 316/2025, que dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Altera o art. 12 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescente-se, onde couber, parágrafo ao art. 1º. do Projeto de Lei 289/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta inciso ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta o §3º no art. 8º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Altera o §3º do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Altera o inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Suprime alíneas do inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Altera o art. 10 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Emenda
Acrescenta parágrafo ao art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 05/12/2025Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 1041/2025, de 11 de junho de 2025, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto, por mais 120 dias.
- 28/11/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 36/2025, que altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 28/11/2025Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 59/2025, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa Clube do Idoso e dá outras providências”.
- 24/11/2025Requerimento
PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)
- 17/11/2025Moção
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2024, que prevê a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), destinado a ampliar oportunidades e promover a inclusão social da população negra brasileira.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de João Paulo Rillo.