Outros: todas as 406
Página 1 de 5 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FUNFARME), por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial - Conselho Municipal Afro (CMA)
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Prof. Chafic Balura.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria de Cultura para apoio à realização da Parada LGBT+ de São José do Rio Preto.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Deputado Sylvio Benito Martini
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Deputado Sylvio Benito Martini
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso ao Gabinete do Prefeito/ Tiro de Guerra 02-033.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso ao Instituto Nair Pereira de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Social - INP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Cumprir Social, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Dr. Ruy Nazareth
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Dr. Ruy Nazareth
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Dr. Orestes Quércia
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Dr. Orestes Quércia
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Graciliano Ramos
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Graciliano Ramos
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso ao Instituto Comboniano de São Judas Tadeu, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Adelaide Kauam Medina.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Cultura para apoio à realização do 8º Encontro Regional de Folia de Reis, no bairro Eldorado.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria de Cultura para apoio aos Blocos de Carnaval de São José do Rio Preto.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Júlio de Faria Souza Júnior
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Júlio de Faria Souza Júnior
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professor Francisco Felipe Caputo.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professor Francisco Felipe Caputo.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto - Cooperlagos, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso ao Gabinete do Prefeito - Unidade 004 – Destacamento de Bombeiros
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso ao Gabinete do Prefeito - Unidade 004 – Destacamento de Bombeiros
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Alma Autista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde Solo Sagrado.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde Parque Industrial.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Renascer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Requerimento
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).
- 10/11/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”.
- 10/11/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”.
- 10/11/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”.
- 10/11/2026Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Educação para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais.
- 10/11/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Educação para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais.
- 10/11/2026Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
- 05/11/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.
- 29/10/2026Requerimento
Para o Comando da Polícia Militar intensificar o policiamento no bairro Residencial José Bernardes Coelho.
- 22/10/2026Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/10/2026Emenda
Altera o inciso VII do art. 5º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/10/2026Emenda
Acrescenta § ao art. 5º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/10/2026Emenda
Acrescenta § ao art. 5º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/10/2026Emenda
Acrescenta incisos ao art. 4º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/10/2026Emenda
Acrescenta incisos ao art. 2º do Projeto de Lei 327/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 13/10/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 167/2026, que altera a redação do caput do art. 5º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 14.509, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt.
- 09/10/2026Emenda
Acrescenta § ao art. 2º do Projeto de Lei nº 308/2025, que proíbe a coação administrativa de motoristas por guardadores e lavadores autônomos de veículos no Município de São José do Rio Preto.
- 09/10/2026Emenda
Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 308/2025, que proíbe a coação administrativa de motoristas por guardadores e lavadores autônomos de veículos no Município de São José do Rio Preto.
- 09/10/2026Emenda
Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2025, que proíbe a coação administrativa de motoristas por guardadores e lavadores autônomos de veículos no Município de São José do Rio Preto.
- 07/10/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 06/10/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 167/2026, que altera a redação do caput do art. 5º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 14.509, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt.
- 06/10/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 167/2026, que altera a redação do caput do art. 5º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 14.509, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt.
- 06/10/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 167/2026, que altera a redação do caput do art. 5º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 14.509, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt.
- 06/10/2026Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 167/2026, que altera a redação do caput do art. 5º e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 14.509, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt.
- 18/09/2026Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
- 18/09/2026Requerimento
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"
- 24/08/2026Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 2249/2025, para investigar assédio moral e sexual contra servidores públicos e trabalhadores terceirizados do Município de São José do Rio Preto, por mais 30 (trinta) dias.
- 17/08/2026Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 2249/2025, para investigar assédio moral e sexual contra servidores públicos e trabalhadores terceirizados do Município de São José do Rio Preto, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
- 07/08/2026Emenda
Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 97/2026, que institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 07/08/2026Emenda
Acrescenta inciso ao art. 4º do Projeto de Lei nº 97/2026, que institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 07/08/2026Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 97/2026, que institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 07/08/2026Emenda
Altera o inciso VI do art. 3º do Projeto de Lei nº 97/2026, que institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 07/08/2026Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2026, que institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 03/08/2026Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 2249/2025, para investigar assédio moral e sexual contra servidores públicos e trabalhadores terceirizados do Município de São José do Rio Preto, por mais 60 (sessenta) dias.
- 03/08/2026Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Rafael Kauan, na altura do nº 2632, no bairro Vila Bancário.
- 03/08/2026Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Ignes Gomes Concenzo, em frente ao nº 250, no bairro São Deocleciano.
- 27/07/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Dr. Dimas Rodrigues de Almeida, em frente ao nº 150, no bairro Solo Sagrado I.
- 27/07/2026Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação na Rua Chavantes, próximo ao nº 1314, no bairro Vila Boa Esperança.
- 07/07/2026Emenda
Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Insere § ao art. 4º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera o §4º do art. 4º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera o §3º do art. 4º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera o §1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 1ºdo Projeto de Lei nº 130/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE para o exercício de 2026, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 130/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE para o exercício de 2026, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Suprime itens do Anexo I e dá nova redação ao §1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera as alíneas de “a”, “b”, “c” e “d” do inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 130/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE para o exercício de 2026, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Altera as alíneas de “a”, “b”, “c” e “d” do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 130/2026, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE para o exercício de 2026, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 29/06/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, sobre a revogação do Decreto nº 20.127/2025 e o retorno da gestão do Teatro Municipal Paulo Moura à Secretaria Municipal de Educação.
- 26/06/2026Emenda
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 160/2025, que institui a aplicação de multa para indivíduos que intencionalmente depredam bens públicos, instalações ou interrompem serviços no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 23/06/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.
- 22/06/2026Moção
Moção de Preocupação com a abertura de Comissão Processante contra o mandato do Vereador Daniel da Rádio, do Município de Pereira Barreto.
- 22/06/2026Requerimento
À Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de iluminação no canteiro central da avenida Bady Bassitt, entre a Rua José Francisco Vitorel e a Av. Marginal Comendador Vicente Filizola, no bairro Santos Dumont.
- 19/06/2026Emenda
Acrescenta inciso ao art. 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia e à Transfobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 19/06/2026Emenda
Acrescenta inciso ao art. 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia e à Transfobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 19/06/2026Emenda
Acrescenta inciso ao art. 4º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia e à Transfobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 16/06/2026Emenda
Altera o caput do art. 11 do Projeto de Lei 289/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 16/06/2026Emenda
Acrescenta incisos e § 5º ao art. 3º do Projeto de Lei 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 16/06/2026Emenda
Acrescenta incisos ao art. 3º do Projeto de Lei 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 16/06/2026Emenda
Suprime o art. 6º do Projeto de Lei nº 98/2026, que estabelece contrapartida social para a realização de eventos em espaços públicos municipais, e dá outras providências.
- 16/06/2026Emenda
Altera os arts. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 98/2026, que estabelece contrapartida social para a realização de eventos em espaços públicos municipais, e dá outras providências.
- 15/06/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, apresente cópia integral do cronograma de pagamento das emendas parlamentares elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado individualmente para os vereadores, reiterando-se o Requerimento nº 660/2026.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de João Paulo Rillo.