Felipe Alcalá · PL

Outros: todas as 228

Página 3 de 3 · itens 201 a 228, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 22/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

  • 19/05/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

  • 16/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

  • 08/05/2025
    Moção

    Moção de repúdio a fala do Governador da Bahia ao Sr. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/04/2025
    Moção

    Moção de Apoio e Solidariedade ao 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) de São José do Rio Preto – SP, diante das injustas críticas recebidas.

  • 23/04/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Etelvina Maria Fernandes, nº 131, Bairro Bosque da Felicidade.

  • 14/04/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 09/04/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

  • 28/03/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

  • 05/03/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 31/01/2025
    Emenda

    Altera a ementa do Projeto de Lei nº 16/2025 para constar a seguinte redação:

  • 29/01/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo nas redondezas da Praça Gandhi, localizada no entroncamento da Rua São João com a Rua Campos Sales, Bairro Boa Vista.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 22/01/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Moreira, em São José do Rio Preto - SP.

  • 22/01/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque Industrial, em São José do Rio Preto - SP.

  • 22/01/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Loteamento João G da Silva, em São José do Rio Preto - SP.

  • 15/01/2025
    Requerimento

    AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO EGYDIO ZANI (ZONA NORTE), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Felipe Alcalá.