Outros: todas as 228
Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Toninho.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Nunes.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim São Marcos.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Res. Palestra.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Res. Vetorasso.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Simões.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim das Oliveiras.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na região dos Parque da Liberdade.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque da Cidadania, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Soraia, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Cândida, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Lúcia, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Paraíso, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Antunes, localizado na Zona Norte.
- 10/12/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Eldorado, localizado na Zona Norte.
- 05/12/2025
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 24/11/2025Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ RENATO FREITAS (PT) POR AGREDIR UM CIDADÃO EM VIA PUBLICA NA CIDADE DE CURITIBA.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARA - Associação de Reintegração Assistencial)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)
- 14/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo
- 13/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)
- 12/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra 02-033)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Anjo da Guarda)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Evangélica Lar de Betânia)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet )
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Faculdade Regional de Medicina)
- 11/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundo Municipal de Saúde)
- 05/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.
- 29/10/2025
- 21/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.
- 20/10/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação na Rua Antônio Bottaro, Jardim Santo Antônio.
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 14/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.
- 13/10/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Otávio Pinto César 1017, bairro Cidade Nova.
- 10/10/2025
- 10/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025
- 09/10/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na R. Roberto Munia, 361 - Jardim Conceição.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”
- 03/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- 08/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 05/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.
- 26/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 22/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 21/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 19/08/2025Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTAGEM DO CONSELHEIRO TUTELAR BRENO SANTOS ARAGON EM SUA REDE SOCIAL INSTAGRAM, CONTENDO SIMULAÇÃO DE SUICÍDIO COM CUNHO POLÍTICO.
- 19/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/08/2025Requerimento
AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NAS PROXIMIDADES DA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA, SITUADA NO JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 14/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 23/07/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que promova a relocação do ponto de energia elétrica (postinho particular) pertencente ao imóvel localizado na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, 4876, Residencial São Thomáz, nesta.
- 25/06/2025Requerimento
À Empresa Constroeste, para que seja colocado um “container ou caçamba de lixo da constroeste” na Rua Imperial, defronte ao n° 1160, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
- 12/06/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Avenida Monte Aprazível, próximo às redondezas da UBS Eldorado.
- 12/06/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Terminal Urbano Professor Manuel Antunes, situado na Rua Bernardino de Campos, nº 2491, Centro.
- 12/06/2025Requerimento
Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo próximo as redondezas da Unesp, localizada na Rua Cristóvão Colombo, nº 2265, Jardim Nazareth.
- 11/06/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 27/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.
- 23/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Felipe Alcalá.