Felipe Alcalá · PL

Outros: todas as 228

Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Toninho.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Nunes.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim São Marcos.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Res. Palestra.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Res. Vetorasso.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Simões.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim das Oliveiras.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na região dos Parque da Liberdade.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque da Cidadania, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Soraia, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Cândida, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maria Lúcia, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Paraíso, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Antunes, localizado na Zona Norte.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Eldorado, localizado na Zona Norte.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ RENATO FREITAS (PT) POR AGREDIR UM CIDADÃO EM VIA PUBLICA NA CIDADE DE CURITIBA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARA - Associação de Reintegração Assistencial)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Integração e Fortalecimento de Vínculos Sociais Adonai)

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra 02-033)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Anjo da Guarda)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Evangélica Lar de Betânia)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (a Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet )

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundação Faculdade Regional de Medicina)

  • 11/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fundo Municipal de Saúde)

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 20/10/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação na Rua Antônio Bottaro, Jardim Santo Antônio.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Otávio Pinto César 1017, bairro Cidade Nova.

  • 10/10/2025
    Emenda

    Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2025

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na R. Roberto Munia, 361 - Jardim Conceição.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 08/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 19/08/2025
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO À POSTAGEM DO CONSELHEIRO TUTELAR BRENO SANTOS ARAGON EM SUA REDE SOCIAL INSTAGRAM, CONTENDO SIMULAÇÃO DE SUICÍDIO COM CUNHO POLÍTICO.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/08/2025
    Requerimento

    AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NAS PROXIMIDADES DA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA, SITUADA NO JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

  • 07/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 23/07/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que promova a relocação do ponto de energia elétrica (postinho particular) pertencente ao imóvel localizado na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, 4876, Residencial São Thomáz, nesta.

  • 25/06/2025
    Requerimento

    À Empresa Constroeste, para que seja colocado um “container ou caçamba de lixo da constroeste” na Rua Imperial, defronte ao n° 1160, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

  • 12/06/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Avenida Monte Aprazível, próximo às redondezas da UBS Eldorado.

  • 12/06/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Terminal Urbano Professor Manuel Antunes, situado na Rua Bernardino de Campos, nº 2491, Centro.

  • 12/06/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo próximo as redondezas da Unesp, localizada na Rua Cristóvão Colombo, nº 2265, Jardim Nazareth.

  • 11/06/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 27/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Felipe Alcalá.