Felipe Alcalá · PL

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Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Alterem-se, no que couber, os Anexos do Projeto de Lei nº 183/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027 (LOA 2027), e dá outras providências em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o §3º do art. 166 da Constituição Federal, com o §6º do art. 7º, da Lei Municipal 14.799 de 14 de julho de 2025, combinado com o art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, nos seguintes termos:

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recursos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o custeio do Centro Dia para Pessoas Idosas “Cuidar & Viver”, executado pela Associação de Reintegração Assistencial – ARA.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recursos à Secretaria Municipal de Cultura para o custeio da infraestrutura dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Município em 2027.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde para a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à UPA Jaguaré.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (Gabinete do Prefeito)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde tendo como beneficiária a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recursos à Associação Anjo da Guarda para a construção da cobertura da quadra poliesportiva.

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde tendo como beneficiário o Instituto Hora Oftalmologia

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (Secretaria de Segurança Pública

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde tendo como beneficiária a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (Gabinete do Prefeito)

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Associação Evangélica Lar de Betânia

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recursos à Associação Anjo da Guarda para a construção da cobertura da quadra poliesportiva.

  • 12/11/2026
    Requerimento

    À Companhia Elétrica (CERRP), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação no loteamento Eden leste, Rua Estrada do meio, 2202

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo nas imediações da Universidade Paulista – UNIP, especialmente na Rua Hélio Negrelli e na Avenida Abelardo Menezes.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Jequitibá.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Walmir de Freitas.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Atlântida.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Izilda Barbosa Bernardo.

  • 09/10/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua João Teixeira, N° 12, na Escola Cenobelino Barros Serra.

  • 08/10/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Expedito Gomes da Silva, 229, no Jardim Residencial Maria Zorita.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 30/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Av Nabuco Parreira Andrade, 450.

  • 28/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública no Poliesportivo localizado na Rua Prof Ernesto Vieira com a Avenida Antônio Buzzini, Bairro São José do Rio preto I.

  • 28/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua João Mesquita, entre os números 1041 e 1070.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 29/06/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Izilda Barbosa Bernardo, no bairro Dignidade, em dois postes próximos ao número 313.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 18/05/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Lúcia Alves Santana, Bela Vista.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Escola Estadual Professora Maria Galante Nora, localizada na Avenida Antônio Pereira da Silva, 1145, Jardim Belo Horizonte/Cecap.

  • 01/04/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que promova a instalação de poste de iluminação na praça localizada na avenida Monte Aprazível, no bairro Eldorado.

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 16/03/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Dom Pedro I, 188, localizada no bairro Vila Moreira.

  • 09/03/2026
    Requerimento

    À CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA HEITOR SOUZA, N° 599, BAIRRO DUAS VENDAS G.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 13/02/2026
    Requerimento

    À CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO MESQUITA N° 1041 E 1070, NO BAIRRO BOA VISTA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 09/02/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Rua Prisciliano Pinto, 54, Bairro Boa Vista.

  • 05/02/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada nos postes de iluminação na Rua Seminário no quarteirão entra as Ruas Fritz Jacobs e Ipiranga, bem como troca das lâmpadas queimadas na praça situada no mesmo quarteirão.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação na Rua Hilda Medeiros Baptista, Bela Vista.

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o Patrulhamento preventivo e ostensivo em todas as Ruas do Bairro Dom Lafaiete Libânio, com atenção especial à Praça do Dom Lafaiete, localizada atrás da E.E. Alzira do Vale Rollemberg, situada na Rua Américo Avelar, com as Ruas Sadalla Abrão Zainum e Antônio Francisco Coutinho.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o Patrulhamento Preventivo e Ostensivo na Praça José Checa, situada na Rua Luís Mano Sanches com a Rua Maria das Dores de Souza Martins, no Bairro Alto das Andorinhas.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação Rua Atlântida, 360, Vila Ideal.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Caparroz.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Felicidade.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Distrito Industrial.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila São Pedro.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Maceno.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Diniz.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Arroyo.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Santa Catarina.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Novo Aeroporto.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ideal.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Novaes.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Santa Luzia.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Parque Industrial.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Morumbi.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Sonia.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Vila Ercília.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Primavera.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Conceição.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Yolanda.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Seixas.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Maracanã.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim América.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Redentor.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Vivendas.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na região Jardim Tarraf.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Boa Vista.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Felipe Alcalá.