Outros: todas as 222
Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 24/11/2025Requerimento
PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.
- 21/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.
- 10/10/2025Requerimento
Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo na Rua Ernando Nóra, 65 e 85, Jardim Fuscaldo, nesta cidade.
- 10/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.
- 06/10/2025Substitutivo
Altera-se o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170 e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 02/10/2025Projeto de resolução
Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.
- 23/09/2025Emenda
Altera o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 23/09/2025Emenda
Altera o artigo 16, o caput do artigo 21, o §3º do artigo 21, §4º do artigo 21 do Projeto de Lei Complementar 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 23/09/2025Emenda
Altera-se o artigo 24 do Projeto de Lei Complementar 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 23/09/2025Emenda
Altera o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 23/09/2025Emenda
Altera-se o inciso I do §1º do artigo 21 do Projeto de Lei Complementar 52/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 22/09/2025Moção
De repúdio a declaração proferida pelo Prefeito Municipal Coronel Fábio Rogerio Candido em entrevista concedida após a retirada do Projeto de Lei Complementar 49/2025, que previa aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), quando afirmou que o “Jornal Diário da Região foi o que causou mais desinformação para a população de Rio Preto”.
- 22/09/2025Requerimento
Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo no local que compreende o número 200 da Estrada Fazenda Velha, ao lado do condomínio Spazio Rio Frazer, nesta cidade.
- 18/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- 08/09/2025Emenda
Revoga-se o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar 50/2025, que altera a Lei Complementar 130, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 27/08/2025Emenda
Altera o artigo 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2025, que acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 25/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 25/08/2025Projeto de resolução
Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 21/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 19/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Emenda
Altera a ementa, revoga o artigo 1º, 2º, 4º, 7º, 8º, 9º, 10º e o §4º do artigo 5º e altera o inciso I do artigo 6º do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 31/2025.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 31/07/2025Emenda
Altera a ementa, artigo 1º, artigo 2º, artigo 3º e §6º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 172/2025, que institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 14/07/2025Emenda
Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 14/07/2025Emenda
Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 07/07/2025Requerimento
A UNIMED de São José do Rio Preto, para que estude a possibilidade de rever a normativa que obriga a realização de validação do token de forma presencial a cada 45 minutos nos atendimentos de Terapias Especiais.
- 27/06/2025Emenda
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 142/2025, que altera a redação do art. 3º e insere o §4º, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020.
- 16/06/2025Requerimento
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que proceda limpeza da guia da sarjeta na Avenida Celso Zanella na extensão da rua Antonio Homsi a Rua Ricieri Berto, Conjunto Habitacional Cristo Rei, nesta cidade.
- 11/06/2025Projeto de resolução
Acrescenta o artigo 11-A e altera a redação do §3º do artigo 23 da Resolução nº 834 de 30 de agosto de 1995.
- 11/06/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 22/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.
- 19/05/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
- 19/05/2025Projeto de resolução
Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 19/05/2025Requerimento
Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo em todas as Ruas do Bairro Jardim Vitória Régia, nesta cidade.
- 05/05/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 30/04/2025Emenda
Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Resolução 20/2025, aos artigos 111, §2º; 170, §2º e 174, parágrafo único, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 29/04/2025Requerimento
Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o Policiamento Ostensivo no Bairro Jardim Caparroz, nesta cidade.
- 24/04/2025Emenda
Acrescenta o §5º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 24/04/2025Emenda
Acrescenta o §4º no art. 3º do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.
- 10/04/2025Requerimento
À Concessionária Rumo S/A, para que construa um viaduto rodoviário e passagem acessível de pedestres sob a linha férrea no prolongamento da Rua do Rosário, no Bairro Vila Moreira, nesta cidade.
- 07/04/2025Requerimento
Ao Governo do Estado de São Paulo, para que, através da Secretaria de Esportes, proceda a estudos visando à instalação de alambrado na Arena Esportiva "João da Costa Machado", no Residencial Caetano.
- 07/04/2025Requerimento
Ao Governo do Estado de São Paulo, para que, através da Secretaria de Esportes, proceda a estudos visando à instalação de cobertura na quadra de basquete 3×3 da Arena Esportiva "João da Costa Machado", no Residencial Caetano.
- 07/04/2025Requerimento
Ao Governo do Estado de São Paulo, para que através da Secretaria de Esportes, proceda estudos visando a expansão da Arena Esportiva João da Costa Machado no Residencial Caetano.
- 02/04/2025Requerimento
Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o Policiamento Ostensivo no Bairro Solidariedade, nesta cidade.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Renato Pupo.