Renato Pupo · Avante

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Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 18/11/2026
    Projeto de resolução

    Altera o art. 2º da Resolução nº 1.284, de 21 de junho de 2023; e o art. 108, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), para disciplinar a apuração de presença e a participação dos vereadores nas votações durante as Sessões.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, por meio da Secretaria de Saúde

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Evangélica Lar de Betânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Tiro de Guerra 02-033 de São José do Rio Preto, por meio do Gabinete do Prefeito.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Comunidade Solidariedade Sol – Serviço de Acolhimento em República SOL, por meio Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Comboniano de São Judas Tadeu, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Espírita Rancho de Luz Paulino Garcia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Lar Esperança, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação das Damas de Caridade – Lar de Fátima, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Roberto Luiz Kaiser – Roka, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Educacional Francisco de Assis – IEFA – Unidade 2, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Educacional Francisco de Assis – IEFA – Unidade 1, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Fraterna – Associação Educacional do Espírito pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Entre Amigos – Projeto Social, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Centro Social Parque Estoril, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Casa do Caminho Domingas Ricci do Amaral, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Casa de Eurípedes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer de São Jose do Rio Preto – CAPACC, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto – AMA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Alma Autista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Lar de Menores Alarme, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Renascer, por meio da Secretaria de Saúde

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus - Hospital Lar Nossa Senhora Das Graças, por meio da Secretaria de Saúde

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, por meio da Secretaria da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio da Secretaria de Saúde

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Beneficente dos Vinte e Cinco – ABVIC - Amigos Da Hippo, por meio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Tiro de Guerra 02-033 de São José do Rio Preto, por meio do Gabinete do Prefeito.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o 13° Grupamento de Bombeiros de São José do Rio Preto, por meio do Gabinete do Prefeito.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura- FULBEAS, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto - Cooperlagos, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Riopretense de Promoção do Menor – ARPROM, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o 13° Grupamento de Bombeiros de São José do Rio Preto.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Instituto Lar Esperança.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Operação Alegria AOA.

  • 09/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Renascer.

  • 09/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de vaga ao menor D.T.N, na creche E.E.I Maria Marcolina da Costa Faria, localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade.

  • 06/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para preservação e recuperação das nascentes, com investimento total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  • 06/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para implantação e manutenção de Corredores Ecológicos, com investimento total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  • 06/11/2026
    Emenda

    Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para preservação Arborização, com investimento total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 19/10/2026
    Requerimento

    Para a Diretoria do SESI - Serviço Social da Indústria Waldemar Verdi Júnior São José Do Rio Preto (CE – 410), verificar a possibilidade de conseguir vaga para a menor I.M de C.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 24/09/2026
    Projeto de resolução

    Altera-se a redação do §3º do artigo 101 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 21/09/2026
    Projeto de resolução

    Ficam acrescidos o § 5º ao artigo 114 e os §§ 4º e 5º ao artigo 116 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 28/08/2026
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações públicas do Subcomandante da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, Senhor Marcio Amantea Martino, veiculadas em redes sociais, que desmerecem o trabalho da Polícia Civil ao afirmar que "para variar como acontece em várias ocorrências... o suspeito foi solto na mesma hora", atacando a imagem da instituição e das Autoridades Policiais.

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Ao Comandante da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo nas proximidades da Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira, localizada na Av. Chosso Okanobo, 255 - São José do Rio Preto – SP, nesta cidade durante a apresentação do Festival Bon Odori que será realizado às 20 h do dia 15 de agosto de 2026.

  • 07/08/2026
    Requerimento

    Ao Comandante da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo nas proximidades da E.E José Antônio da Silva Artista localizada na Rua Ieda Maria Barea, s/n° - Jardim Arroyo, nesta cidade.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo, na Avenida Presidente Juscelino K. de Oliveira, nas proximidades do número 3051, nesta cidade.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    À CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda revisão e troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na em toda a extensão da avenida dos Ipês, bem como dos bairros Estância Santa Maria e Santa Inês, nesta cidade.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 01/06/2026
    Moção

    MOÇÃO DE APOIO ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP de Franca e à necessidade de planejamento institucional para a expansão universitária, sem prejuízo aos cursos consolidados da Universidade Estadual Paulista.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 25/05/2026
    Requerimento

    Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.

  • 25/05/2026
    Requerimento

    À CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda a revisão e troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na em toda a extensão da avenida Philadelpho Gouveia Neto (nos dois sentidos), nesta cidade.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 08/05/2026
    Projeto de resolução

    Altera-se o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 17/04/2026
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o Título de Empresa Amiga da Mulher a UNIMED de São José do Rio Preto.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 13/04/2026
    Requerimento

    Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo na Praça Por do Sol, localizada entre as ruas Onésio Rocha da Freiria Júnior, Waldir Lacerda e Maria Alves da Conceição no Bairro Jardim do Bosque, nesta cidade.

  • 30/03/2026
    Requerimento

    Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

  • 26/03/2026
    Emenda

    Inclui inciso e parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.

  • 18/03/2026
    Emenda

    Altera o artigo 2º do Projeto de Resolução 31/2025 que altera o parágrafo único do Artigo 197 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 16/03/2026
    Emenda

    Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 02/03/2026
    Requerimento

    PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NO DIA 24 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

  • 27/02/2026
    Requerimento

    Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.

  • 23/02/2026
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho machista proferidas por atleta do Red Bull Bragantino, publicadas no site UOL Esporte em 21 de fevereiro de 2026, que desmerecem a atuação de mulheres na arbitragem do futebol brasileiro.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 20/02/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para intensificar o Policiamento Ostensivo, nas proximidades do Posto Ipiranga localizado na Rua Moacir Morgon com Avenida Presidente Juscelino K. de Oliveira, nesta cidade

  • 12/02/2026
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, viabilizar a transferência da aluna I. M. R, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolemberg, Bairro Dom Lafayete, nesta cidade.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Emenda

    Altera o caput do artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 153/2025, que dispõe sobre a proibição de contratações de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção de qualquer espécie no município de São José do Rio Preto.

  • 05/12/2025
    Emenda

    Altera o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 48/2025, que dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Renato Pupo.