Paulo Pauléra · Progressistas

Outros: todas as 202

Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para ARPROM – Associação Riopretense de Promoção do Menor – São José do Rio Preto - SP

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para ARA – Associação de Reintegração Assistencial de São José do Rio Preto.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para AMA – Associação dos Amigos Autista de São José do Rio Preto.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Tiro de Guerra de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretária de Trânsito e Transporte de São José do Rio Preto - SP

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval Do Bloco SEM SEGREDO.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados a UBS do Distrito de Talhado.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretária Municipal de Saúde – Centro de Controle de Zoonoses de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados a UBS de Engenheiro Schmitt.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para a: Secretária Municipal de Saúde para serem destinados ao CAPS de Engenheiro Schmitt.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Hora de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Rio Pretense dos Cegos Trabalhadores de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Instituto de Saúde – Organização Social Faceres de São José do Rio Preto – SP.

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 04/11/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO AMORAS II, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 23/09/2025
    Emenda

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2025, QUE DÁ NOVA DISCIPLINA À COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 12/09/2025
    Emenda

    Art. 1º O art. 9° do Projeto de Lei Complementar n° 43/2025 passa a vigorar com a seguinte nova redação:

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 08/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 20/08/2025
    Requerimento

    Requerimento para a empresa CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para realizar o estudo para implantação da Iluminação Publica na Marginal de Acesso ao bairro Jardim Nova Veneza, Engenheiro Schmitt, São José do Rio Preto – SP.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/08/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO VILA NOBRE, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

  • 07/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 01/08/2025
    Emenda

    Acrescente-se, onde couber, novo artigo no Capítulo VI do Projeto de Lei nº 95/2025, com a seguinte redação:

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 25/06/2025
    Requerimento

    À Empresa RUMO, para manutenção dos trilhos na Travessia de veículos e pedestres no Distrito de Engenheiro Schmitt.

  • 24/06/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

  • 27/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

  • 22/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

  • 19/05/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

  • 16/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

  • 12/05/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO AMORAS I, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/05/2025
    Emenda

    Acrescenta o §1° e §2° no art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 09/05/2025
    Emenda

    Altera o art. 1° do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências correlatas.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 16/04/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 10/04/2025
    Requerimento

    À Empresa RUMO, para saber como anda o planejamento da Construção do Viaduto e da Passarela no Distrito de Engenheiro Schmitt

  • 10/04/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO GUMERCINDO DE SETA ( JARDIM SUL), EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

  • 28/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 28/03/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

  • 27/03/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO EDEN LESTE, DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 17/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 12/03/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NA RUA MAJOR JOAQUIM BORGES DE CARVALHO, VILA ANGÉLICA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/03/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

  • 24/02/2025
    Projeto de resolução

    Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 19/02/2025
    Requerimento

    Ao Governo Federal e a Concessionária Triunfo Transbrasiliana, para que seja feito a realização do tapa buracos e roçada na Rodovia BR 153, no trecho do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 18/02/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 14/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 10/02/2025
    Moção

    Moção de Repúdio a Concessionária Econoroeste pela falta de manutenção na Rodovia Washington Luís, causando diversos transtornos à população.

  • 10/02/2025
    Requerimento

    Ao Governo do Estado de São Paulo e a Concessionária Econoroeste, para que seja feito a realização do tapa buracos na Rodovia Washington Luís com o Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 29/01/2025
    Projeto de resolução

    Promove alterações na Resolução Municipal nº 1.225, de 21 de novembro de 2018, que institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto.

  • 29/01/2025
    Substitutivo

    Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.225, de 21 de novembro de 2018.

  • 28/01/2025
    Requerimento

    Requer ao Prefeito Municipal, através do setor competente, a elaboração de estudos para a implantação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI referente a débitos e dividas municipais e da autarquia SEMAE iniciando o programa em março de 2025.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Paulo Pauléra.