Outros: todas as 202
Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal de Esporte e Lazer
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Espírita a Caminho da Luz - AELUZ
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Lar de Menores Alarme
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Clinica de Bebês de São José do Rio Preto ACBb – Projeto Ninho do Bebê
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Riopretense de Promoção ao Menor - ARPRON
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Clinica de Bebês de São José do Rio Preto ACBb – Projeto Ninho do Bebê
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Riopretense de Promoção ao Menor - ARPRON
- 13/11/2026Requerimento
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).
- 12/11/2026
- 12/11/2026
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal de Cultura
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Destacamento de Bombeiros
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência Igualdade Racial.
- 12/11/2026
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Tiro de Guerra 02-033
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Instituto Educacional Francisco de Assis - IEFA
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
- 11/11/2026
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia
- 11/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Destacamento de Bombeiros
- 05/11/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.
- 07/10/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 16/09/2026Requerimento
Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva no Distrito de Talhado, São José do Rio Preto – SP.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 13/08/2026Requerimento
Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva em frente a Escola Estadual Cardeal Leme, das 07:00h as 15:20h, R. Voluntários de São Paulo - Centro, São José do Rio Preto – SP.
- 07/07/2026Emenda
Art. 1º Altera o §1° do art. 1° do Projeto de Lei n° 132/2026, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 23/06/2026Requerimento
Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva no bairro Estancia Santa Ana, em São José do Rio Preto.
- 18/06/2026Projeto de decreto legislativo
Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Luiz Deoclécio Massaro Galina
- 18/06/2026Projeto de decreto legislativo
Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Ivo Dall`Acqua Junior
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.
- 21/05/2026Emenda
Art. 1º Altera o art. 1° do Projeto de Resolução n° 03/2026, que passa a vigorar acrescido com a seguinte nova redação:
- 19/05/2026Requerimento
Requerimento para o Comandante da Policia Militar Intensificar a ronda ostensiva na Rua José da Silva Santos, Fraternidade, São José do Rio Preto – SP.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 24/04/2026Requerimento
Requerimento para o Comandante da Policia Militar Intensificar a ronda ostensiva na Rua Antonio Francisco Coutinho, próximo ao número 31, Escola Viva Beatriz da Conceição, Don Lafaiete, São José do Rio Preto – SP.
- 17/04/2026Emenda
ALTERA O ART 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026, QUE ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SRVIÇOS DE QUALIDADE NATUREZA – ISSQN.
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 15/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.
- 09/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 02/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026
- 31/03/2026Emenda
Art. 1º Altera o art. 2° do Projeto de Lei n° 141/2025, que passa a vigorar acrescido com a seguinte nova redação:
- 27/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 17/03/2026Substitutivo
Insere o XIII no artigo 105 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 19/02/2026Moção
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 5.942/2025 que propõe a criação do SENATUR e a fragmentação do Sistema CNC- Sesc-Senac.
- 13/02/2026Requerimento
A Empresa RUMO, para manutenção dos trilhos na Travessia de veículos e pedestres no Distrito de Engenheiro Schmitt.
- 11/02/2026Requerimento
REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO NOVA VENEZA, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 10/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 09/02/2026Projeto de resolução
Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
- 30/01/2026
- 28/01/2026Requerimento
Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.
- 17/12/2025Emenda
INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
- 16/12/2025Projeto de decreto legislativo
Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.
- 15/12/2025Requerimento
REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO PARQUE VILA NOBRE, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 11/12/2025
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 10/12/2025Emenda
ACRESCENTA O §6° NO ART. 84-B° DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10/2025, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/12/2025Emenda
ACRESCENTA O §2° NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/12/2025Projeto de resolução
Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
- 05/12/2025Requerimento
REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO GUMERCINDO DE SETA (JARDIM SUL), ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 24/11/2025Projeto de decreto legislativo
Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho
- 14/11/2025Projeto de decreto legislativo
Outorga o “Título de Empresa Cidadã” ao Colégio London
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para o Rio Preto Esporte Clube de São José do Rio Preto.
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Hospital – Lar Nossa Senhora das Graças na Providência de Deus de São José do Rio Preto – SP.
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cassia (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto – SP.
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Secretária Municipal de Esporte e Lazer de São José do Rio Preto - SP
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval 2026 pelos Blocos de Carnaval de São José do Rio Preto
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Instituto Educacional Francisco de Assis de São José do Rio Preto - SP
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Instituto Educa Eco de São José do Rio Preto - SP
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Destacamento do Corpo de Bombeiros de São José do Rio Preto – SP.
- 13/11/2025Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval da Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Paulo Pauléra.