Paulo Pauléra · Progressistas

Outros: todas as 202

Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal de Esporte e Lazer

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Espírita a Caminho da Luz - AELUZ

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Lar de Menores Alarme

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Educa Eco

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Clinica de Bebês de São José do Rio Preto ACBb – Projeto Ninho do Bebê

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Riopretense de Promoção ao Menor - ARPRON

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Clinica de Bebês de São José do Rio Preto ACBb – Projeto Ninho do Bebê

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Renascer

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Pão da Vida

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Riopretense de Promoção ao Menor - ARPRON

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal da Saúde

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Renascer

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal de Cultura

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Destacamento de Bombeiros

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretária Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência Igualdade Racial.

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Patrulha Animal Solidária

  • 12/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Tiro de Guerra 02-033

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Educacional Francisco de Assis - IEFA

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal da Saúde

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia

  • 11/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto / Destacamento de Bombeiros

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 16/09/2026
    Requerimento

    Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva no Distrito de Talhado, São José do Rio Preto – SP.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva em frente a Escola Estadual Cardeal Leme, das 07:00h as 15:20h, R. Voluntários de São Paulo - Centro, São José do Rio Preto – SP.

  • 07/07/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o §1° do art. 1° do Projeto de Lei n° 132/2026, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Requerimento para o Comandante da Polícia Militar intensificar a ronda ostensiva no bairro Estancia Santa Ana, em São José do Rio Preto.

  • 18/06/2026
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Luiz Deoclécio Massaro Galina

  • 18/06/2026
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Ivo Dall`Acqua Junior

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 21/05/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o art. 1° do Projeto de Resolução n° 03/2026, que passa a vigorar acrescido com a seguinte nova redação:

  • 19/05/2026
    Requerimento

    Requerimento para o Comandante da Policia Militar Intensificar a ronda ostensiva na Rua José da Silva Santos, Fraternidade, São José do Rio Preto – SP.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 24/04/2026
    Requerimento

    Requerimento para o Comandante da Policia Militar Intensificar a ronda ostensiva na Rua Antonio Francisco Coutinho, próximo ao número 31, Escola Viva Beatriz da Conceição, Don Lafaiete, São José do Rio Preto – SP.

  • 17/04/2026
    Emenda

    ALTERA O ART 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026, QUE ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SRVIÇOS DE QUALIDADE NATUREZA – ISSQN.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 31/03/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o art. 2° do Projeto de Lei n° 141/2025, que passa a vigorar acrescido com a seguinte nova redação:

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 17/03/2026
    Substitutivo

    Insere o XIII no artigo 105 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 19/02/2026
    Moção

    Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 5.942/2025 que propõe a criação do SENATUR e a fragmentação do Sistema CNC- Sesc-Senac.

  • 13/02/2026
    Requerimento

    A Empresa RUMO, para manutenção dos trilhos na Travessia de veículos e pedestres no Distrito de Engenheiro Schmitt.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO NOVA VENEZA, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 09/02/2026
    Projeto de resolução

    Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 17/12/2025
    Emenda

    INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

  • 16/12/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

  • 15/12/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO PARQUE VILA NOBRE, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 10/12/2025
    Emenda

    ACRESCENTA O §6° NO ART. 84-B° DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10/2025, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 10/12/2025
    Emenda

    ACRESCENTA O §2° NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 09/12/2025
    Projeto de resolução

    Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO GUMERCINDO DE SETA (JARDIM SUL), ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o “Cidadão Honorário Rio-pretense” ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho

  • 14/11/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Outorga o “Título de Empresa Cidadã” ao Colégio London

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para o Rio Preto Esporte Clube de São José do Rio Preto.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Hospital – Lar Nossa Senhora das Graças na Providência de Deus de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cassia (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretária Municipal de Esporte e Lazer de São José do Rio Preto - SP

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval 2026 pelos Blocos de Carnaval de São José do Rio Preto

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Educacional Francisco de Assis de São José do Rio Preto - SP

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Instituto Educa Eco de São José do Rio Preto - SP

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Destacamento do Corpo de Bombeiros de São José do Rio Preto – SP.

  • 13/11/2025
    Emenda

    Destina recurso para Secretaria Municipal de Cultura de São José do Rio Preto para a realização do Carnaval da Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Paulo Pauléra.