Odélio Chaves · Podemos

Outros: todas as 222

Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA O ALUNO KALEL MARTINS MOREIRA, PERÍODO INTEGRAL, NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR OCTACÍLIO ALVES DE ALMEIDA

  • 26/01/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA O ALUNO ALEX VINICIUS FRANCISCO TOLEDO, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA VALLE ROLLEMBERG

  • 15/12/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que realize a limpeza e roçada do canteiro central ao longo de toda a extensão da Avenida Belvedere, nesta cidade

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    À Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento (CEERP), para que realize a instalação de novos postes para distribuição de energia e instalação de iluminação pública na Estância Beira Rio

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados ao longo da Pista de Caminhada (do Colégio Ressurreição até a garagem dos ônibus), às margens do Rio Preto, Bairro Parque da Represa

  • 28/11/2025
    Projeto de resolução

    Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde - UBS VILA MAYOR)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES – IRCT MANTENEDOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO VISUAL - CRV)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal da Saúde)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO SOAR)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (13º Grupamento de Bombeiros )

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO ALEGRIA – AOA)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (AMICC – Associação dos Amigos da Criança com Câncer ou Cardiopatia)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (COMUNIDADE FRATERNA CANTINHO DE DEUS)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (INSTITUTO LAR ESPERANÇA)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (Secretaria de Desenvolvimento Social)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ADONAI)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO (SOS)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Moção

    MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 20/10/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize manutenção da rede e substituição das lâmpadas dos postes, localizados no Bairro Eparque Rio Preto Leste

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 22/08/2025
    Moção

    Moção de Repúdio à Decisão do Ministro Alexandre de Moraes, no sentido de buscar e apreender o celular do Pastor Silas Malafaia, proibindo-o a se ausentar do País cancelando seu passaporte e também impedi-lo de se comunicar com os demais investigados nas ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, restando numa afronta à Liberdade Religiosa e de Expressão

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

  • 07/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 03/07/2025
    Emenda

    Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 18/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do limite máximo no tempo de espera para o atendimento médico em urgência e emergência nos hospitais, prontos socorros e pronto atendimentos na rede privada, no Município de São José do Rio Preto”

  • 27/06/2025
    Emenda

    Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 147/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências”

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À empresa Circular Santa Luzia para que através do setor competente reforce a prática de respeito aos usuários do transporte público, principalmente idosos e pessoas com deficiência

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À empresa Expresso Itamarati para que através do setor competente determine se proceda a higienização no interior dos ônibus utilizados para transportes públicos dentro da cidade

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À empresa Expresso Itamarati para que através do setor competente reforce a prática de respeito aos usuários do transporte público, principalmente idosos e pessoas com deficiência

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À empresa Circular Santa Luzia para que através do setor competente determine se proceda a higienização no interior dos ônibus utilizados para transportes públicos dentro da cidade

  • 18/06/2025
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto seja concedida uma vaga para a aluna Ana Clara da Silva Velani na Escola Estadual Professora Alzira Do Valle Rollemberg ou na Escola Estadual Professor Adahir Guimarães Fogaça

  • 27/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.

  • 23/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025

  • 23/05/2025
    Requerimento

    Para intensificar o policiamento ostensivo nas imediações da “praça Jardim Caparroz” no bairro Jardim Caparroz

  • 23/05/2025
    Requerimento

    À empresa Rumo Malha Paulista S.A. para que seja feita a roçada de mato e limpeza em toda a extensão da linha férrea, situada dentro da área urbana de São José do Rio Preto

  • 22/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.

  • 19/05/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.

  • 16/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025

  • 05/05/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Odélio Chaves.