Odélio Chaves · Podemos

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Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 19/11/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA A ALUNA A.M.S., PERÍODO INTEGRAL, NO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL ARTISTA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

  • 18/11/2026
    Emenda

    Altera a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, que “Insere a alínea “f” ao inciso VI do artigo 10 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências”

  • 18/11/2026
    Emenda

    Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, que “Insere a alínea “f” ao inciso VI do artigo 10 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências”

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade REDE DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA DE DEUS

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA - FILIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (CORPO DE BOMBEIROS)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (CORPO DE BOMBEIROS)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO LAR ESPERANÇA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade SERVIÇO SOCIAL MARIA PEREGRINA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO SOAR

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCOLOS SOCIAIS ADONAI.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade Associação Cumprir Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade SOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade SERVIÇO SOCIAL MARIA PEREGRINA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade (2.2) Associação Cumprir Social

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (CORPO DE BOMBEIROS)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (CORPO DE BOMBEIROS)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA - FILIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO LAR ESPERANÇA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO RECOMEÇAR EM AMOR

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade PROEPAD – PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade INSTITUTO SOAR

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade CASA DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCOLOS SOCIAIS ADONAI.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a entidade SOS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLO SAGRADO

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 22/10/2026
    Emenda

    Altera o § 5º do artigo 11 do Projeto de Lei nº 289/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.”

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 28/09/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça Valentim Migliorança” localizada entre a Avenida Belo Horizonte, Rua Estrela d’Oeste e a Rua Santana do Parnaíba, Bairro Eldorado (2ª parte)

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 02/09/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados no entorno da “Praça Jardim Caparroz”, localizado entre a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, a Rua Manoel Caparroz Lopez, a Rua Iriritiba e a Rua Rita Silvéria de Jesus Faria, Bairro Loteamento Caparroz

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 28/08/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Adhemar Silva Xatara, em frente ao número 1081, Bairro Loteamento Setparque Avenida 2

  • 21/08/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRPL), para que através do setor competente realize a substituição de lâmpadas de vários postes, localizados na Rua Lécio Anawate, e na Rua Edna Aparecida dos Santos

  • 14/08/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz, para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados entorno da “Praça do Jambolão”, localizado na entre a Rua José Monteiro, a Rua Francisco de Oliveira Mota, a Avenida São José do Rio Preto e a Rua Maria da Encarnação Ferreira, Bairro Solo Sagrado

  • 30/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Rua Imperial no trecho entre a Rua Aristídes Corradini e a Rua Martinho Gonçalves, Bairro Vila Imperial

  • 30/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na extensão da Rua Vicência Nucci Cunha, entre a Rua José Carneiro Renaud e a Rua José Signorini, Bairro Jardim João Paulo II

  • 30/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes, localizados na Rua José Carneiro Renaud, esquina com a Rua Cezar Pupim

  • 30/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Avenida Brasilusa, Bairro Parque Estoril

  • 29/07/2026
    Emenda

    Altera o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei nº 136/2026, que “Institui a Obrigatoriedade de Fixação de Etiqueta Informativa sobre o Prazo de Validade dos Refis de Filtros e Purificadores de Água de Uso Aberto Público, nos locais que especifica”

  • 03/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na extensão da Avenida Tarraf entre a Rua Rafael Pereira e a rotatória da Avenida Belvedere

  • 03/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados em toda a extensão do Anel Viário entre o Shopping Cidade Norte e o Porecatu localizado na Avenida Belvedere

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.

  • 10/06/2026
    Emenda

    Altera o caput do artigo 33 do Projeto de Lei nº 78/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências”

  • 09/06/2026
    Emenda

    Altera o parágrafo 1º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 78/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências”

  • 01/06/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize poda de árvore cujos galhos encontram-se em contato com a fiação elétrica na Rua Paschoal Decrescenzo, próximo ao número 820, bairro Jardim Itapema

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 13/05/2026
    Requerimento

    À empresa Triunfo Transbrasiliana, para que realize obras para contenção da erosão do solo ocasionada por enxurradas, no “barranco” entre a Rodovia e a Avenida Luiz da Cruz Martins, nº 3977 (condomínio Vale Verde 2)

  • 11/05/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA A ALUNA ANA JULIA ANONI ZULIANI, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO INTEGRAL, NO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL VOLUNTÁRIOS DE 32

  • 11/05/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a verificação e restabelecimento da iluminação pública na Avenida Gen. Ernesto Geisel, bairro Parque São Miguel

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 22/04/2026
    Moção

    MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO quanto à Indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista seu posicionamento favorável ao aborto declarado em Parecer juntado na ADPF 1141

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes, localizados na Avenida Orlando Guareschi, e nas Ruas internas do Condomínio “Village Normandie”

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 18/03/2026
    Requerimento

    Ao SeMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto), para que através do setor competente realize estudo técnico a fim de se determinar desde a licitação que as obras feitas em ruas e avenidas próximas ao centro, bem como avenidas, marginais, ruas principais em bairros que hajam grande fluxo de veículos, sejam programadas e realizadas tão somente aos finais de semana, feriados e no período noturno

  • 12/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a remoção dos galhos de árvores, desde o início da Rua Lourenço da Silva Pontes, no Bairro Residencial Gabriella, Monte Verde até o fim da Avenida no Bairro Aroeiras

  • 12/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição de lâmpadas de vários postes, localizados na Rua Lécio Anawate, e na Rua Edna Aparecida dos Santos

  • 06/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a poda das árvores localizadas na Rua José Diniz entre a Rua Joaquim Mariano de Seixas e a Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros, Bairro Vila Diniz

  • 06/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na Avenida Marginal, entre a rotatória em frente à Rua Eurides da Cruz e a Avenida Noé Gonçalves de Souza, Bairro Jardim Marajó

  • 06/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na Avenida Elias Tarraf, entre a Avenida Domingos Falavina e a Avenida Noé Gonçalves de Souza, Bairro Jardim Marajó

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 03/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente realize a substituição das lâmpadas dos postes, localizados na Rua Celestino Tedeschi, próximo ao número 287, Bairro Jardim Conceição

  • 27/02/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR AUXILIAR PARA O ALUNO VITOR GABRIEL DA SILVA AGUIAR, QUAL ATUALMENTE FREQUENTA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERÍODO VESPERTINO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FELICIO MIZIARA

  • 27/02/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA O ALUNO VITOR GABRIEL DA SILVA AGUIAR, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO MATUTINO, NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JUSTINO JERRY FARIA

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 06/02/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA O ALUNO EDUARDO VASCONCELOS BORGE, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO INTEGRAL, NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL CARDEAL LEME

  • 03/02/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA A ALUNA LARA EMANUELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, PERÍODO INTEGRAL, NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR OCTACÍLIO ALVES DE ALMEIDA

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA A ALUNA JULIA SILVA ANTUNES, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA VALLE ROLLEMBERG

  • 26/01/2026
    Requerimento

    À DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA VAGA PARA O ALUNO YAGO FERNANDO CECÍLIO, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO DA TARDE, NO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FELÍCIO MIZIARA

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Odélio Chaves.