Márcia Caldas · PL

Outros: todas as 242

Página 2 de 3 · itens 101 a 200, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 09/12/2025
    Projeto de resolução

    Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Paulo de Tarso)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 13/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos Cegos Trabalhadores)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Mun. dos Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Viva o Centro)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fulbeas)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Patrulha Maria da Penha)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros de SJRP)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Weilers)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Israel Cestari)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias).

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Maria Peregrina)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação das Damas da Caridade - Lar de Fátima)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar de Betânia)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fraterna Associação Educacional Do Espirito Pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa de Recuperação Luz da Vida)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro Social Parque Estoril)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria AOA)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia)

  • 12/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 20/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a manutenção e reparação da rede de iluminação pública da praça localizada entre a Rua Votuporanga e as Avenidas Promissão e Tanabi, em frente à Escola Estadual Yvete Gabriel, no Bairro Eldorado, nesta cidade.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 24/09/2025
    Moção

    De apoio à tramitação do PL 3916/2020, de autoria de Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Motta.

  • 18/09/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

  • 11/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

  • 09/09/2025
    Emenda

    ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.

  • 08/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 02/09/2025
    Emenda

    Altera o art. 2º, que dispõe da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano.

  • 01/09/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.

  • 29/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a supressão de Árvore que está entrelaçada a fiação de energia elétrica, nos postes da CPFL, na área pública localizada na Rua Américo Cirelli, em frente ao número 1240, no bairro Parque Residencial da Solidariedade, nesta Cidade.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Parque Residencial da Lealdade, nesta cidade.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.

  • 26/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 25/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 22/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 21/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 19/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 15/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 14/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.

  • 07/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 06/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

  • 30/07/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Márcia Caldas.