Márcia Caldas · PL

Outros: todas as 242

Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Saúde.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde / Instituto HORA Oftalmologia.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recursos à Secretaria Municipal de Saúde / Associação Renascer.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer / Rio Preto Weilers.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego / Associação Espírita Paulo de Tarso.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Associação Evangélica Lar de Betânia.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Instituto Recomeçar em Amor.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Instituto Nair Pereira de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Segurança Pública

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego / Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura – FULBEAS.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Gabinete do Prefeito – Unidade 004 / Destacamento de Bombeiros.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Casa de Eurípedes

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recursos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Associação Operação Alegria (AOA).

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Associação das Damas de Caridade.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso à Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego / Associação Riopretense de Promoção do Menor (ARPROM)

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 01/10/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública ao longo da Avenida Noé Gonçalves de Souza, na Região Norte, nesta cidade.

  • 01/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo na praça pública localizada entre as Ruas Hermógenes de Faria, Theodoro Sanches, Hugh Hammond Bennett e José Zanirato, na Vila São Jorge, nesta cidade.

  • 01/10/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública da praça localizada entre as Ruas Hermógenes de Faria, Theodoro Sanches, Hugh Hammond Bennett e José Zanirato, na Vila São Jorge, nesta cidade.

  • 01/10/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no entorno do Centro Esportivo Integrado Maria Inês Martins dos Passos, localizado na Rua Dezenove de Março, nº 450, Jardim Maria Lúcia nesta cidade.

  • 01/10/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública do Centro Esportivo Integrado Maria Inês Martins dos Passos, localizado na Rua Dezenove de Março, nº 450, Jardim Maria Lúcia, nesta cidade.

  • 30/09/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no entorno da Escola Estadual Prof. Bento Abelaira Gomes, localizada na Rua Clara Nunes, nº 450, Jardim Antunes, nesta cidade, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 03/09/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo no túnel de pedestres situado sob a linha férrea, que dá acesso ao Viaduto Yolanda Bassitt, localizado na Rua Capitão Faustino de Almeida, nesta cidade.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 07/08/2026
    Requerimento

    À Companhia Rio Preto Luz (CRP Luz), para que, por meio do setor competente, realize manutenção completa na rede de iluminação pública do Bairro Egydio Zani, nesta cidade.

  • 06/08/2026
    Requerimento

    Para concessão de licença ao Vereador Luciano de Oliveira Julião, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 (doze) dias, compreendido entre 05 e 16 de agosto de 2026, para tratamento de saúde, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.

  • 07/07/2026
    Emenda

    SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/07/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o §1° do art. 1° do Projeto de Lei n° 132/2026, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

  • 06/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Noé Gonçalves de Souza no trecho compreendido entre a Avenida Marginal e a Avenida Atílio Capello, Bairro Loteamento Clube V, nesta cidade.

  • 06/07/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Antonio Marques dos Santos e a Avenida Noé Gonçalves de Souza, Bairro Jardim Seyon, nesta cidade.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.

  • 15/06/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Alberto Andaló, Número 3453, e postes próximos, Bairro Centro, nesta cidade.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 11/05/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a manutenção da iluminação pública na Rua Adair Ferreira, Número 980, no bairro Residencial Nato Vetorasso, nesta cidade.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de licença ao Vereador Kleber Fernando Trindade Mello, no período de 12 a 15 de abril de 2026, para tratamento de saúde, nos moldes do art. 35, I, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Moção

    Moção de apoio à Bancada de Deputados Federais do Estado de São Paulo no Congresso Nacional pela defesa do fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 18/03/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo na Rua Aerópago de Itambé, especialmente em frente aos campos localizados no Parque Estoril, nesta cidade.

  • 16/03/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que, por meio do setor competente, realize a poda das árvores cujas copas estão entrelaçadas ou obstruindo a rede de iluminação pública e a fiação elétrica, na área pública localizada na Rua Aeropago de Itambê, na calçada dos campos de futebol do Parque Estoril, Bairro Parque Estoril, nesta cidade.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 23/02/2026
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho machista proferidas por atleta do Red Bull Bragantino, publicadas no site UOL Esporte em 21 de fevereiro de 2026, que desmerecem a atuação de mulheres na arbitragem do futebol brasileiro.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 20/02/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, por meio do setor competente, realize a manutenção da iluminação pública na Rua Teixeira de Freitas, Número 429, no bairro Vila Ercília, nesta cidade.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 09/02/2026
    Projeto de resolução

    Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 17/12/2025
    Emenda

    INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

  • 16/12/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Emenda

    Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 11/12/2025
    Emenda

    Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Márcia Caldas.