Outros: todas as 146
Página 2 de 2 · itens 101 a 146, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.
- 28/08/2025Emenda
Insere novo artigo no Projeto de Lei Complementar nº 36/2025.
- 28/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.
- 26/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 22/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 14/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.
- 04/08/2025Projeto de resolução
Altera a Resolução Municipal nº 834, de 30 de agosto de 1995, que institui o Código de Ética Decoro Parlamentar e dá outras providências, enquadrando a dependência toxicológica não tratada como ato contrário ao decoro parlamentar.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/07/2025Requerimento
Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Eplatz Rio Preto, neste município.
- 27/05/2025Requerimento
Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo na Avenida Antônio Antunes Júnior entre os bairros, Solo Sagrado e Vila Uniao.
- 27/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.
- 22/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.
- 19/05/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
- 16/05/2025Requerimento
Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo em todas as ruas do Jardim Nunes II.
- 16/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
- 05/05/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 25/04/2025Requerimento
Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Residencial Rio Preto I, principalmente na Rua Prof. Ernesto Viêira.
- 09/04/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.
- 24/03/2025Requerimento
Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Boa Vista, principalmente na Rua São João.
- 26/02/2025Requerimento
Para a Polícia Militar designar policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Jardim Planalto.
- 26/02/2025Requerimento
Para a Polícia Militar designar policiamento ostensivo em todas as ruas do bairro Jardim Arroyo.
- 21/02/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 13/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 28/01/2025Requerimento
PARA A POLÍCIA MILITAR DESIGNAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL RIO PRETO I.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 13/01/2025Requerimento
Ao Consórcio Riopretrans e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que retorne o antigo trajeto do ônibus da linha 202 – Nato Vetorasso, voltando seu itinerário para Rua Mafalda Rillo, Jardim Antonieta.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Júlio Donizete.