Outros: todas as 181
Página 2 de 2 · itens 101 a 181, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025
- 09/10/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na R. Catarina Bongiovani Del Campo, Nº 139 – Bairro Macedo Teles I Excelentíssimo Senhor Presidente:
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.
- 07/10/2025Requerimento
Da necessidade de se conseguir vaga na Escola Sesi Waltemar Verdi Junior (CE 410) para o menor Valentina Reis Pozenato
- 03/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.
- 01/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/09/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 18/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- 09/09/2025Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.
- 08/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 05/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.
- 28/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.
- 26/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 22/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 21/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 14/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.
- 08/08/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na Av. Francisco Munia, Nº 1445 – Vila Elmaz. Excelentíssimo Senhor Presidente:
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 24/07/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, proceda a instalação de iluminação pública em praça na Rua Dalva Regina Gimenez, nº375 – Nova Esperança.
- 22/07/2025Requerimento
Para CPFL, empresas de Internet e serviços de Telefonia, para que através do setor competente, execute a remoção de fios e cabeamentos emaranhados que não foram removidos após a finalização de serviço, dos Bairros Jardim Nunes; Res. Caetano e Jardim Santo Antônio.
- 24/06/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
- 17/06/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na R. Jacinto Escaplle n. 345, Jd. Marajó. Excelentíssimo Senhor Presidente:
- 09/06/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na Av. José Piedade esquina com a Av. Octacilio Alves de Almeida - Res. Jardim Antonieta.
- 09/06/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na R. José Aparecido Pinto esquina com a Av. José Piedade - Res. Jardim Antonieta.
- 27/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.
- 23/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025
- 22/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.
- 21/05/2025Requerimento
Da necessidade de se conseguir vaga na Escola Waltemar Verdi Junior (CE 410) para o menor Samuel Franco Augusto Schneider
- 19/05/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
- 16/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
- 05/05/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 15/04/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de 36 lâmpadas queimadas nos postes de iluminação de modo geral do Eville Rio Preto Condomínio. Excelentíssimo Senhor Presidente:
- 15/04/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de 46 lâmpadas queimadas nos postes de iluminação (na área externa) do Maisparque Rio Preto. Excelentíssimo Senhor Presidente:
- 14/04/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 11/04/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação do campo de futebol localizado na Rua Major João Batista França, Nº 1178 - Parque Industrial.
- 09/04/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 04/04/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação do campo de futebol localizado na R. Cícero Paes de Almeida esquina com a R. Manoel Quintiliano de Castro - Res. Aroeiras II.
- 03/04/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada funcionamento no poste de iluminação localizado na R. dos Lírios, 133 - Jardim dos Seixas.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.
- 28/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 17/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 11/03/2025Emenda
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025 QUE ALTERA O §2º DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
- 06/03/2025Requerimento
PARA A EMPRESA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL EFETUAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ESTRADA ALBERTO BARISON, EM FRENTE AO NUMERO 405, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
- 06/03/2025Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada com mal funcionamento no poste de iluminação localizado na Rua Francisco Carrazoni, Nº 131 – Solo Sagrado.
- 05/03/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.
- 21/02/2025Projeto de resolução
Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
- 21/02/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 13/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 12/02/2025Projeto de resolução
Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
- 05/02/2025Requerimento
Da necessidade de se conseguir vaga na E.E Leonor S. Carramona Prof° para a menor Nicole de Souza Lopes.
- 29/01/2025Requerimento
Da necessidade de se conseguir vaga na Escola Estadua Profª. Maria Galante Nora para o menor Caio Matheus Ribeiro Belchior.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 13/01/2025Requerimento
Requer a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que através do setor competente, encaminhe a transferência do menor Gustavo Reis Pozenato, para a Escola Estadual José Felício Miziara, no período da manhã.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Francisco Junior.