Francisco Junior · União Brasil

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Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Secretaria de Educação – AACIP - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista Camerata Jovem Beethoven.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Desenvolvimento Social – Nação Valquírias

  • 13/11/2026
    Emenda

    Desenvolvimento Social – PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO - PIC.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Desenvolvimento Social – Cumprir Social.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Desenvolvimento Social – Casa do Caminho.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Desenvolvimento Social – Casa da Fraternidade.

  • 13/11/2026
  • 13/11/2026
    Emenda

    Secretaria de Cultura – Bloco Seu Moço

  • 13/11/2026
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Para o Executivo determine à concessionária Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.

  • 14/10/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Rua João Della Coleta n. 161, Res. Jardim Vetorazzo.

  • 09/10/2026
    Requerimento

    Para o Executivo determine ao setor competente efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.

  • 05/10/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Av. José Aparecido Pinto, esquina com a Av. José Piedade, Jardim Antonieta.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 02/09/2026
    Requerimento

    À CPFL Paulista a verificação técnica e o reestabelecimento da tensão elétrica adequada na Rua Rachid Abrão Zainum, nº 2789, Bairro Eldorado.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada sem funcionamento no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua. Abla Calil Muanis, e entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes, e entre a Rua Chede Scaff

  • 07/07/2026
    Emenda

    SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 12/05/2026
    Requerimento

    PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS REDONDEZAS DA Av. Said Chaim Balura - Jardim Marajo, NESTA CIDADE.

  • 12/05/2026
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, proceda a instalação de iluminação pública na Avenida Nela Cassini Mende (em toda sua extensão).

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada com mal funcionamento no poste de iluminação localizado na RUA JOSÉ ELIAS ABUD, EM FRENTE AO Nº 385a – JARDIM TARRAF II.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada com mal funcionamento no poste de iluminação localizado na Rua Pastor Nelson Vicentini, em frente ao Nº 2884 - Res. Palestra.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 06/02/2026
    Requerimento

    PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS REDONDEZAS DO BAIRRO MAIS PARQUE, NESTA CIDADE.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Da necessidade de transferência do aluno Miguel Nardim Albuquerque para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Da necessidade de transferência da aluna Maria Clara Torres Romagnole Lourenço para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Da necessidade de transferência da aluna Luisa Magalhães Sales para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 28/11/2025
    Projeto de resolução

    Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade Santa Casa de Misericórdia)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro de Reabilitação Visual)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Esporte Clube)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (AACIP, Camerata Jovem Beethoven)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ASSOCIAÇÃO PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CUMPRIR SOCIAL)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa da Fraternidade)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CASA DE EURÍPEDES)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Orquestra)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 03/11/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Francisco Junior.