Outros: todas as 181
Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA
- 13/11/2026Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA
- 13/11/2026Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Secretaria de Educação – AACIP - Associação Artística e Cultural do Interior Paulista Camerata Jovem Beethoven.
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Desenvolvimento Social – PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO - PIC.
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 183/2026 – LOA
- 13/11/2026Requerimento
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).
- 05/11/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.
- 26/10/2026Requerimento
Para o Executivo determine à concessionária Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.
- 14/10/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Rua João Della Coleta n. 161, Res. Jardim Vetorazzo.
- 09/10/2026Requerimento
Para o Executivo determine ao setor competente efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado Rua Jeronimo Arroyo, Nº 715. Em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – Chácara Felicidade.
- 05/10/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Rio Preto Luz efetuar a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado próximo à caixa d`água, na Av. José Aparecido Pinto, esquina com a Av. José Piedade, Jardim Antonieta.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 02/09/2026Requerimento
À CPFL Paulista a verificação técnica e o reestabelecimento da tensão elétrica adequada na Rua Rachid Abrão Zainum, nº 2789, Bairro Eldorado.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 13/08/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada sem funcionamento no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua. Abla Calil Muanis, e entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes.
- 13/08/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado próximo ao Hospital Veterinário, na R. Santina Figliagi Ceccato, entre a Rua Dr. Danilo José Fernandes, e entre a Rua Chede Scaff
- 07/07/2026Emenda
SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 15/05/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.
- 12/05/2026Requerimento
PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS REDONDEZAS DA Av. Said Chaim Balura - Jardim Marajo, NESTA CIDADE.
- 12/05/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, proceda a instalação de iluminação pública na Avenida Nela Cassini Mende (em toda sua extensão).
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 15/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.
- 09/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 02/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026
- 27/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 05/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.
- 05/03/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada com mal funcionamento no poste de iluminação localizado na RUA JOSÉ ELIAS ABUD, EM FRENTE AO Nº 385a – JARDIM TARRAF II.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 23/02/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL efetuar a troca de lâmpada com mal funcionamento no poste de iluminação localizado na Rua Pastor Nelson Vicentini, em frente ao Nº 2884 - Res. Palestra.
- 10/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 06/02/2026Requerimento
PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS REDONDEZAS DO BAIRRO MAIS PARQUE, NESTA CIDADE.
- 30/01/2026Requerimento
Da necessidade de transferência do aluno Miguel Nardim Albuquerque para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.
- 30/01/2026Requerimento
Da necessidade de transferência da aluna Maria Clara Torres Romagnole Lourenço para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.
- 30/01/2026Requerimento
Da necessidade de transferência da aluna Luisa Magalhães Sales para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.
- 30/01/2026
- 28/01/2026Requerimento
Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 11/12/2025
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 05/12/2025
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 28/11/2025Projeto de resolução
Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade Santa Casa de Misericórdia)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro de Reabilitação Visual)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Esporte Clube)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (AACIP, Camerata Jovem Beethoven)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ASSOCIAÇÃO PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CUMPRIR SOCIAL)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa da Fraternidade)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CASA DE EURÍPEDES)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Sem Segredo Esporte, Cultura e Social)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Orquestra)
- 14/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo
- 12/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
- 05/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo
- 03/11/2025Projeto de resolução
Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.
- 29/10/2025
- 21/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.
- 14/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.
- 10/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Francisco Junior.