Outros: todas as 161
Página 2 de 2 · itens 101 a 161, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 213/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 41/2025: Fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a “Associação Rio Preto Weilers”, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- 11/09/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2025: Institui e fica declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a entidade Associação Projeto Resgate, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 48.427.334/0001-72, com sede e foro no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
- 09/09/2025Emenda
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.
- 08/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLETANTAR N°44/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 05/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 01/09/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2025.
- 29/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 139/2025.
- 28/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 28/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 de autoria do Executivo.
- 26/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 25/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 22/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2025 COM SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 21/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 19/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/08/2025Requerimento
Ao Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda/Setor Competente, viabilizar a prorrogação do PPI 2025, por mais 30 dias, conforme $ 5º do Artigo 3º: “Poderá o Poder Executivo prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo previsto nos termos do caput”.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 15/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 14/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2025 de autoria do Executivo.
- 07/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 173/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 33/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 06/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 170/2025.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 30/07/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.
- 27/06/2025Requerimento
Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo 24 horas em toda a extensão da Estrada Vicinal João Parise, Bairros: Estância Santa Catarina, Estância Nossa Senhora de Fátima, Manacás, Amoras I e II, Vila Nobre, Estância Santa Luzia, Brejo Alegre, Ideal Life, Vitta Villa do Campo, Eng. Schmitt, Morada Campestre e demais bairros adjacentes.
- 24/06/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 18 da Lei Orgânica do Município.
- 11/06/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 27/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 124/2025 – Ver. Rossini Diniz: que “Dispõe sobre o prazo mínimo de pagamentos devidos às empresas contratadas para fornecimento de mão de obra terceirizada em todos os contratos administrativos firmados pela Administração Direta e Indireta no Município de São José do Rio Preto”.
- 23/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2025
- 22/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 de autoria do Executivo.
- 19/05/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto.
- 16/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
- 05/05/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FURTOS DE FIOS E CABOS E A SISTEMÁTICA POR TRÁS DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTOS QUE COMPRAM COBRE E ALUMÍNIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 14/04/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 09/04/2025Projeto de resolução
Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.
- 01/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.
- 28/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 28/03/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.
- 17/03/2025Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
- 07/03/2025
- 07/03/2025
- 05/03/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.
- 21/02/2025Projeto de resolução
Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.
- 21/02/2025Projeto de resolução
Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.
- 21/02/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 20/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 13/02/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 12/02/2025Projeto de resolução
Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
- 27/01/2025Requerimento
Ao Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e/ou Setores Competentes, viabilizar a construção de Escola de Ensino Médio/Fundamental, para atender aos moradores do Bairro Lealdade e Amizade e adjacentes, em São José do Rio Preto-SP.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 24/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Celso Peixão.