Celso Peixão · MDB

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Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei (Escola de Educação Infantil Irmã Izaltina Maria)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para a Escola Municipal Prof. João José Féris (R. Maria Ceron Volpe, 751 - Vila Toninho, São José do Rio Preto-SP)

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso para o Centro Comunitário Grande Família do Cristo Rei (Escola de Educação Infantil Irmã Izaltina Maria)

  • 13/11/2026
    Requerimento

    Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).

  • 10/11/2026
    Requerimento

    CONSIDERANDO a relevante atuação do YLÊ ASÉ OBA XERIOMAN na preservação, valorização e transmissão dos conhecimentos, fundamentos e práticas religiosas do Candomblé;

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 03/09/2026
    Requerimento

    Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo na Avenida Said Chaim Balura, esquina com a Rua Patrícia Rodrigues Fontes, Bairro Rios de Itália.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.

  • 07/07/2026
    Emenda

    SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 07/07/2026
    Emenda

    Art. 1º Altera o §1° do art. 1° do Projeto de Lei n° 132/2026, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:

  • 30/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 27/05/2026
    Requerimento

    Ao Comandante da Polícia Militar, para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo 24 horas, em todas as escolas (Estadual) e creches municipais do Bairro Vila Toninho.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 28/04/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

  • 16/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 15/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

  • 09/04/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026

  • 27/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 26/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde )

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde - UBS)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA ((UBS Vila Toninho))

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Secretaria Municipal de Saúde - Pronto Socorro Vila Toninho)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA IMDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Flávio Scrignoli)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA IMDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Beatriz de Carvalho Seixas)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Escola Municipal Beatriz de Carvalho Seixas)

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Projeto Aquário - Pescando Vidas )

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 - LOA (Associação Projeto Aquário)

  • 14/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo

  • 12/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025

  • 05/11/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo

  • 03/11/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.

  • 31/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Ratione.

  • 29/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

  • 29/10/2025
    Requerimento

    Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

  • 21/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

  • 20/10/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2025.

  • 10/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DE JESUS, SUBSCRITO PELO VEREADOR JOÃO PAULO RILLO.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 242/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 244/2025

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 243/2025.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 245/2025.

  • 03/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 212/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS – AAMA.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 227/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 18/09/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Entre Amigos - Projeto Social.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Celso Peixão.