Abner Tofanelli · PSB

Outros: todas as 226

Página 3 de 3 · itens 201 a 226, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 09/04/2025
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO A TENTATIVA DE FEMINICÍDIO CONTRA MULHER EM ICÉM.

  • 09/04/2025
    Projeto de resolução

    Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

  • 01/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

  • 28/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 28/03/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O ROMBO ORÇAMENTÁRIO E O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

  • 17/03/2025
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 05/03/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

  • 24/02/2025
    Projeto de resolução

    Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o art. 102, caput; o art. 111, parágrafo único; e o art. 115, todos da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias para 6 (seis) horas, com início às 14h e encerramento às 20h.

  • 21/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera o inciso III, do art. 44, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, modificando o momento de uso do Tempo de Liderança.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 07/2025, de autoria do Executivo.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 20/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 17/02/2025
    Emenda

    Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Dia da Defesa das Famílias e da Vida”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 14/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.

  • 13/02/2025
    Emenda

    Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

  • 13/02/2025
    Emenda

    Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

  • 13/02/2025
    Projeto de resolução

    Altera-se o 21, VI - F) da Resolução nº 712, de 13 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno.”.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 12/02/2025
    Projeto de resolução

    Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

  • 29/01/2025
    Projeto de resolução

    Promove alterações na Resolução Municipal nº 1.225, de 21 de novembro de 2018, que institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto.

  • 29/01/2025
    Substitutivo

    Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.225, de 21 de novembro de 2018.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Abner Tofanelli.