Outros: todas as 226
Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Lar de Menores Alarme.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Renascer.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Patrulha Animal Solidaria.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a ASSOCIACAO CULTURAL CORDAS DE RIO PRETO - ACCORP.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus e Pousada da Esperança na Providência de Deus.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o INSTITUTO NAIR PEREIRA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL- INP.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Serviço Social Maria Peregrina.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Segurança Pública.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Instituto de Saúde — Organização Social FACERES.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o 13° Grupamento de Bombeiros de São José do Rio Preto.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus e Pousada da Esperança na Providência de Deus.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial (unidade beneficiada: Casa Abrigo).
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 05/11/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.
- 07/10/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/09/2026Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
- 18/09/2026Requerimento
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"
- 01/09/2026Emenda
Emenda N° 1 ao Projeto de Lei N° 114/2025 - Suprime o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei N° 114/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Visitação ao Zoológico de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 20/08/2026Emenda
Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.
- 20/08/2026Emenda
Modifica o art. 4º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.
- 20/08/2026Emenda
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.
- 20/08/2026Emenda
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.
- 20/08/2026Emenda
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.
- 11/08/2026
- 23/06/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 27/05/2026Substitutivo
Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia e à Transfobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 22/05/2026Requerimento
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
- 15/05/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.
- 05/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 23/02/2026Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho machista proferidas por atleta do Red Bull Bragantino, publicadas no site UOL Esporte em 21 de fevereiro de 2026, que desmerecem a atuação de mulheres na arbitragem do futebol brasileiro.
- 23/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 11/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 10/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 09/02/2026Projeto de resolução
Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
- 30/01/2026
- 28/01/2026Requerimento
Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.
- 17/12/2025Emenda
INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
- 16/12/2025Projeto de decreto legislativo
Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 11/12/2025Emenda
Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 11/12/2025Emenda
Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 11/12/2025
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 09/12/2025Projeto de resolução
Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
- 05/12/2025
- 05/12/2025Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 1041/2025, de 11 de junho de 2025, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto, por mais 120 dias.
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Abner Tofanelli.