Abner Tofanelli · PSB

Outros: todas as 226

Página 1 de 3 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Destina recurso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Lar de Menores Alarme.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Nação Valquírias.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Renascer.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Patrulha Animal Solidaria.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a ASSOCIACAO CULTURAL CORDAS DE RIO PRETO - ACCORP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus e Pousada da Esperança na Providência de Deus.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o INSTITUTO NAIR PEREIRA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL- INP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Serviço Social Maria Peregrina.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Segurança Pública.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Instituto de Saúde — Organização Social FACERES.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o 13° Grupamento de Bombeiros de São José do Rio Preto.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a CASA DO CAMINHO DOMINGAS RICCI DO AMARAL.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus e Pousada da Esperança na Providência de Deus.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial (unidade beneficiada: Casa Abrigo).

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

  • 13/11/2026
    Emenda

    Ementa: Destina recurso para a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

  • 05/11/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.

  • 07/10/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

  • 22/09/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.

  • 18/09/2026
    Requerimento

    REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"

  • 01/09/2026
    Emenda

    Emenda N° 1 ao Projeto de Lei N° 114/2025 - Suprime o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei N° 114/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Visitação ao Zoológico de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 31/08/2026
    Projeto de emenda à Lei Orgânica

    Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.

  • 20/08/2026
    Emenda

    Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.

  • 20/08/2026
    Emenda

    Modifica o art. 4º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.

  • 20/08/2026
    Emenda

    Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.

  • 20/08/2026
    Emenda

    Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.

  • 20/08/2026
    Emenda

    Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 1/2026, que dispõe sobre o Festival Paulo Moura de Música Instrumental de São José do Rio Preto.

  • 11/08/2026
    Emenda

    Emenda N° 1 ao Projeto de Lei N° 144/2026

  • 23/06/2026
    Requerimento

    Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

  • 12/06/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

  • 02/06/2026
    Requerimento

    Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.

  • 28/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 27/05/2026
    Substitutivo

    Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia e à Transfobia no Município de São José do Rio Preto – SP.

  • 22/05/2026
    Requerimento

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

  • 15/05/2026
    Requerimento

    Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

  • 05/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 04/03/2026
    Requerimento

    Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.

  • 25/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.

  • 23/02/2026
    Moção

    MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho machista proferidas por atleta do Red Bull Bragantino, publicadas no site UOL Esporte em 21 de fevereiro de 2026, que desmerecem a atuação de mulheres na arbitragem do futebol brasileiro.

  • 23/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 11/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.

  • 10/02/2026
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 09/02/2026
    Projeto de resolução

    Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

  • 30/01/2026
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência – PL 292/2025

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.

  • 17/12/2025
    Emenda

    INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

  • 16/12/2025
    Projeto de decreto legislativo

    Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 12/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

  • 11/12/2025
    Emenda

    Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 11/12/2025
    Emenda

    Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

  • 11/12/2025
    Requerimento

    PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/12/2025
    Projeto de resolução

    Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Urgência Especial - Projeto de Lei nº 289/2025

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 1041/2025, de 11 de junho de 2025, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto, por mais 120 dias.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 01/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

  • 27/11/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.

  • 26/11/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

  • 14/11/2025
    Emenda

    EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Abner Tofanelli.