Tadeu de Lima · União Brasil

Perguntas e cobranças: todas as 28

Página 1 de 1 · itens 1 a 28, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 01/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 17/03/2026
    Requerimento

    Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 02/12/2025
    Requerimento

    Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a Administração Municipal das Praças Públicas de São José do Rio Preto.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 27/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

  • 13/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/06/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, sejam encaminhadas informações sobre a efetividade das políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 09/05/2025
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar, solicitando a intensificação do policiamento e das rondas ostensivas no bairro Ana Célia, neste município.

  • 09/05/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe informações a respeito da Administração Municipal das Praças do nosso município.

  • 09/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

  • 17/03/2025
    Requerimento

    À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, da aluna Laura Salgado no 8º ano, para a Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja disponibilizada uma vaga em período integral, para aluna Marina Grandi Caruso, na Escola Municipal Soldadinho de Chumbo, nesta cidade.

  • 13/02/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal da Educação, requer adoção das providências necessárias para que seja disponibilizada uma vaga em período integral, para aluna Lorena Wenseslau Bonde, na Escola Municipal Zilda Natel.

  • 29/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 27/01/2025
    Requerimento

    À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, da aluna Helena Menezes Abrego no 6º ano, período da tarde, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

  • 27/01/2025
    Requerimento

    À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Yuri Fabiano do Nascimento no 2º colegial, período noturno, para a Escola Estadual Dinorath do Valle.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal da Educação, requer adoção das providências necessárias para disponibilizar com Urgência vaga em período integral para aluna Alice Cardoso Alencar, já matriculada na Escola Municipal Dr. Orestes Quércia.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Pedro Henrique Mascarenhas Sales, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

  • 24/01/2025
    Requerimento

    À Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, adote providências necessárias para transferência, em caráter de Urgência, do aluno Gustavo Gomes da Silva no 6º ano, período da tarde, para a Escola Estadual Alzira Valle Rolenberg.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Tadeu de Lima.