Tadeu de Lima · União Brasil

Projetos de lei: todas as 14

Página 1 de 1 · itens 1 a 14, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 10/09/2026
    Projeto de lei

    “Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Campanha ‘Setembro Verde’, destinada à conscientização e à luta pelos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.”

  • 30/06/2026
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.

  • 24/06/2026
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal a OSC Primeiro Ato.

  • 20/05/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 25/02/2026
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA

  • 04/02/2026
    Projeto de lei complementar

    Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 07/11/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico aos pacientes atendidos nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 07/11/2025
    Projeto de lei

    Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.

  • 20/10/2025
    Projeto de lei

    Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.

  • 26/08/2025
    Projeto de lei

    Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.797 de 2025.

  • 04/07/2025
    Projeto de lei

    Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.

  • 04/07/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.

  • 23/05/2025
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.

  • 13/01/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Tadeu de Lima.