Projetos de lei: todas as 14
Página 1 de 1 · itens 1 a 14, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.
- 10/09/2026Projeto de lei
“Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Campanha ‘Setembro Verde’, destinada à conscientização e à luta pelos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.”
- 30/06/2026Projeto de lei
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Logosófico – São José do Rio Preto.
- 24/06/2026
- 20/05/2026Projeto de lei
Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 25/02/2026Projeto de lei
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA
- 04/02/2026Projeto de lei complementar
Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 07/11/2025Projeto de lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico aos pacientes atendidos nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 07/11/2025Projeto de lei
Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
- 20/10/2025Projeto de lei
Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
- 26/08/2025
- 04/07/2025Projeto de lei
Fica instituído, no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto, o Cadastro Municipal de Cuidadores Familiares.
- 04/07/2025Projeto de lei
Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
- 23/05/2025Projeto de lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias.
- 13/01/2025Projeto de lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Tadeu de Lima.