Perguntas e cobranças: todas as 7
Página 1 de 1 · itens 1 a 7, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 30/06/2025Requerimento
Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo, para que através do setor competente, seja feito o desligamento da sirene (sinal) que marca o tempo da escola nos finais de semana e nos feriados prolongados na Escola Estadual Parque Nova Esperança na rua Reginaldo Alves de Oliveira s/n no Bairro Parque Nova Esperança.
- 10/06/2025Requerimento
Requerimento de Informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantação de cobertura nos pontos de ônibus do transporte escolar.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 19/05/2025Requerimento
Ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações sobre a existência de funcionários terceirizados que estão com mais de duas férias vencidas, sem que a empresa responsável conceda o gozo ou o pagamento indenizatório.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Rossini Diniz.