Perguntas e cobranças: todas as 119
Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 16/11/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, preste informações sobre os motivos que levaram à retirada da Estação de Calistenia que estava instalada no Lago I da Represa Municipal.
- 10/11/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria competente, preste informações acerca da instalação de Estação Rádio Base (ERB) no imóvel localizado na Rua Prudêncio Mendes de Oliveira, nº 140, nesta cidade.
- 10/11/2026Requerimento
Ao Executivo para que, por meio das Secretarias competentes, proceda à doação de área pública localizada nos bairros Fraternidade, nesta cidade, ao Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma Escola Estadual.
- 06/11/2026Requerimento
Requer a convocação do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor Rodrigo Renato Carmona, para comparecer na próxima Sessão Ordinária e prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores especiais do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e São Paulo/SP, os resultados obtidos e os custos dessas nomeações aos cofres públicos municipais.
- 05/11/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da à Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), estude a possibilidade de implementar as notificações de avisos de tolerância, pós-utilização e alertas de trânsito da Zona Azul via aplicativo oficial ("Emurb Estacione") e aplicativo de mensagens WhatsApp, de forma complementar ao envio por e-mail.
- 26/10/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), realize a remoção, e a reinstalação dos Postes de Câmera de Vigilância que se encontram danificados nas calçadas da Instituição IBILCE, esquina com as Ruas Emílio Nicoletti e Calixto Fauaz e também na esquina das ruas Cristóvão Colombo com a Professor José Felício Miziara no bairro Jardim Nazareth, nesta cidade.
- 17/08/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria competente, preste informações sobre o processo licitatório de compra de medicamentos realizada pela Secretaria de Saúde.
- 12/08/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria competente, preste informações sobre o funcionamento e o conserto do aparelho de mamografia do Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher “Nice Beolchi Nunes Ferreira”.
- 02/07/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria competente, preste informações sobre a utilização, cessão, autorização e administração do estacionamento do Centro Regional de Eventos durante a realização do show da banda Roupa Nova, ocorrido em 12 de junho de 2026.
- 30/06/2026Requerimento
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da perda de recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Thomaz, no município de São José do Rio Preto.
- 30/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, preste informações acerca da pavimentação da Avenida dos Ipês, nesta cidade.
- 29/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não foi agendada uma reunião entre a Associação de Moradores do Bairro Estância Suíça e representantes da administração municipal com a participação das Secretarias envolvidas no processo, especialmente Habitação, Meio Ambiente e Planejamento afim de discutir a situação atual do Procedimento de regularização fundiária do loteamento, esclarecer eventuais pendências e apresentar perspectivas para sua conclusão.
- 29/06/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações acerca da falta do medicamento Risperidona nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São José do Rio Preto.
- 25/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da EMURB - Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto, preste informações sobre as denúncias de irregularidades anunciadas pelo Presidente da EMURB.
- 22/06/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria competente, preste informações sobre os Assessores Especiais do Gabinete do Prefeito em Brasília e São Paulo.
- 15/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, preste informações sobre como funciona o procedimento de reserva e utilização do Teatro Municipal de Rio Preto.
- 08/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, preste informações acerca da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito no Município.
- 08/06/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da EMURB - Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto, preste informações sobre o Terminal Turístico Dr. Paulo Norberto Arruda de Paula.
- 28/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Esporte e Lazer, preste informações sobre a Copa Zona Norte e Copa Zona Sul
- 20/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, preste informações sobre autorizações, fiscalização e medidas de segurança do evento realizado na Pista de Arrancada em 22 de fevereiro de 2025.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Anchieta, situada a Avenida Maria da Silva Doria, 555, Jardim Santa Rosa I, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Industrial, situada a Rua Expedicionários, 1541, Parque Industrial, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Americano, situada a Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, 755, Jardim Americano, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Industrial, sito a Rua Expedicionários, 1541, Parque Industrial, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Elvira, situada a Avenida Major Leo Lerro, 558, Vila Elvira, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Eldorado, situada a Avenida Monte Aprazível, 3269, Eldorado, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Solo Sagrado, situada a Rua Beatriz da Conceição, n° 340, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) São Deocleciano, situada a Avenida, R. João José Lucânia Fernandes, S/N, Conj. Hab. São Deocleciano, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vetorazzo, situada a Avenida Monte Aprazível, n° 4717, Jardim Vetorazzo, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antonio, situada a Rua Ida Tagliavini Polachini, n° 580, Jardim Santo Antonio, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) João Paulo II / Jaguaré, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Solidariedade/São José do Rio Preto I/Jardim Felicidade, situada a Rua Adrielle Caroline Amaral, 350, Parque Residencial da Solidariedade, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Simões/Renascer, situada a Avenida Alberto Bechara Hage, 405, Jardim Simões, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nova Esperança, situada a Avenida Osmani Soares Publio esq. com Durvalino Venâncio de Godoy, 121, Parque Residencial Nova Esperança, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Cidadania, situada a Rua João Gagliardo, 105, Parque da Cidadania, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Gonzaga de Campos, sito a Avenida Feliciano Salles Cunha, 2140, Gonzaga de Campos, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Gabriela, situada a Rua Prof. Aureliana Ferrari, 250, Jardim Gabriela, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) São Francisco, situada a Rua José Secco, 750, São Francisco, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Engenheiro Schmitt, situada a Rua Otávio Zanetone, 158, Jardim Schmitt - Distrito de Engenheiro Schmitt, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Cidade Jardim, situada a Avenida Loft João Bassitt, 1900, Cidade Jardim, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Maria Lúcia, situada a Rua Almirante Tamandaré, 115, Jardim Maria Lúcia, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Mayor, situada a Avenida Domingos Falavina, 801, Vila Mayor, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Luz da Esperança, sito a Rua José Toshi, 1449, Loteamento Residencial Luz da Esperança, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Fraternidade, situada a Rua Professora Clélia Ceribelli de Assis Ferreira, 3731, Residencial Fraternidade II, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Lealdade e Amizade, situada a Rua Pedro Oliva, 500, Lealdade, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Talhado, situada a Rua Ezequiel Pinto, 142, Distrito de Talhado, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) CAIC/Cristo Rei, situada a Avenida de Maio, 1160, Guiomar Assad Calil/CAIC, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Estoril, situada Rua Sara Jabur, 284, Higienópolis, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/05/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Toninho, situada a Rua Odilon Amadeu, 710, Vila Toninho, preste informações referente ao recebimento, quantidade, utilização e eventual estoque de livros paradidáticos infantis sobre combate à dengue, zika e chikungunya, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 27/04/2026Requerimento
Ao Comandante da Policia Militar, solicitando que seja intensificado o Policiamento Ostensivo na Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, especialmente entre a Rua Antônio de Godoy e a Rua Dr. Raul Silva, Jardim Bosque das Vivendas, nesta cidade.
- 22/04/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, preste informações sobre possível contratação de serviço para realização de exames de saúde represados com recursos de Invest SUS.
- 17/04/2026Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, esclareça informações referentes a pasta.
- 13/04/2026Requerimento
Ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos competentes, preste informações acerca da cessão, autorização e eventual exploração econômica de espaços públicos sob responsabilidade dessas Pastas, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data, incluindo, de forma específica, a utilização da Cidade das Crianças como estacionamento em evento recente
- 10/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº. 56/2026, que Institui o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Habitacional “Bairro Rio-Pretense” e dá outras providências.
- 06/04/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretária de Educação, preste informações acerca dos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino.
- 02/04/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, preste informações acerca da interdição dos brinquedos existentes no Parque Ecológico Danilo Santos de Miranda, bairro São Francisco, nesta cidade.
- 31/03/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, preste informações acerca da interdição de vias públicas no bairro Residencial Vila Verde.
- 27/03/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para informar se a Lei nº 14.819/2025 que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo a Implantação de Práticas de ESG, está sendo cumprida e qual Secretaria foi designada.
- 25/03/2026Requerimento
Ao Executivo, através da Secretária dos Direitos Humanos e da Cidadania, para prestar informações sobre providências adotadas em face de denúncia envolvendo possível acúmulo indevido de função pública por Conselheira Tutelar.
- 18/03/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, preste informações referentes à aquisição de livros paradidático infantil sobre combate à dengue, zika e chikungunya com QR Code, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
- 05/03/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Educação, preste informações sobre o número máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino.
- 24/02/2026Requerimento
AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, INFORME O DESFECHO DO COMUNICADO INTERNO/SMTT/Nº. 0359/2024, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 1161/2024.
- 24/02/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, preste informações acerca da Pista de Arrancada de Rio Preto, localizada na Avenida José Pereira de Castro, nesta cidade.
- 23/02/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através do setor competente, preste informações acerca de construção na Avenida José Munia com a Rua Capitão Justino Moreira do Espirito Santo, Jardim Vivendas, nesta cidade
- 12/02/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca do incêndio ocorrido no laboratório da Secretaria Municipal da Saúde, na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2026.
- 12/02/2026Requerimento
Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca de denúncia protocolizada nesta Câmara Municipal contra eventuais irregularidades em processo licitatório sobre compra de medicamentos.
- 09/02/2026Requerimento
Ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Educação, preste informações acerca do horário de fechamento dos portões da Escola Municipal Profª Aparecida Homsi Salles Cunha.
- 06/02/2026Requerimento
Ao Poder Executivo, para que preste informações sobre a notificação encaminhada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para correção de possíveis distorções nos valores venais utilizados na Planta Genérica de Valores (PGV), do município.
- 05/02/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através do setor competente, informe se o terreno localizado na Rua Luciano Jacó de Queiroz com a Rua Helena Gerosa Cecconi/Antônio Buzzini, no Residencial Garcia é de propriedade pública ou privada.
- 30/01/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, preste informações sobre publicidade no jornal Diário da Região, com o título "Rio Preto disse não ao IPTU mais caro".
- 29/01/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, preste informações e as providências adotadas sobre os fatos que ocasionaram o óbito do professor norte-americano após procurar atendimento.
- 28/01/2026Requerimento
À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, informar sobre a construção de uma Escola Estadual no Residencial Caetano, nesta cidade.
- 28/01/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 26/01/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, informe os procedimentos adotados para a limpeza e manutenção dos veículos que integram o sistema de transporte coletivo urbano do Município.
- 26/01/2026Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Trânsito, preste informações sobre contrato de prestação de serviços de segurança no trânsito firmado pela Prefeitura Municipal com a empresa Prieto Eventos e Equipamentos Eireli.
- 12/12/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretária competente, preste informações sobre a possível implantação de um Projeto Social no Centro Esportivo de Engenheiro Schimitt.
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.
- 11/12/2025Requerimento
Ao Governo do Estado de São Paulo, para que através da Divisão Regional de Saúde de São José do Rio Preto e região – DRS XV, preste informações sobre a falta da fórmula para APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca).
- 28/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria competente, preste informações sobre os motoristas do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
- 27/11/2025Requerimento
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, requeiro, na forma regimental, que coloque em pauta para votação o Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 e que seja encaminhado apelo aos(às) Deputados(as) Estaduais, solicitando que votem favoravelmente ao sobredito PLC nº 28/2025, por entender que sua aprovação representa um avanço significativo para os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
- 24/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Educação, forneça cópia integral do procedimento apuratório no caso da denúncia de maus-tratos a criança autista em creche municipal na Vila Anchieta, nesta cidade.
- 17/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, informar qual o prazo estipulado para as Instituições contempladas justificarem o uso das emendas impositivas.
- 12/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, informe sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 12.953 de 09 de maio de 2018, que dispões sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais;
- 11/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, informe se está sendo feita a fiscalização para o cumprimento da Lei Ordinária N°14.512 de 28 de dezembro de 2023.
- 10/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, preste informações sobre a inexistência de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos supermercados do município.
- 10/11/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, preste informações sobre o munícipe Antônio Marcos Lima, que ocupa cargo na estrutura da administração.
- 31/10/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Empresa Municipal de Processamento de Dados - EMPRO, preste informações sobre a aquisição de um novo Sistema Integrado de Gestão pela Administração Municipal.
- 29/10/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Competente, informe se o Munícipe Angelo Gouveia Medice ocupa algum cargo na estrutura da administração.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 21/10/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Educação, preste informações sobre os horários das reuniões escolares, da rede municipal.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 03/10/2025Requerimento
Ao Executivo, para que preste informações sobre a viagem do Prefeito de São José do Rio Preto aos Estados Unidos no dia 25 de setembro de 2025.
- 22/09/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria competente, preste informações sobre a revogação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Análise da Planta Genérica de Valores.
- 04/09/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Educação, preste informações sobre a situação do Transporte Escolar Municipal que atende os alunos do Residencial Maria Clara, nesta cidade.
- 04/09/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria competente, preste informações detalhadas sobre os critérios utilizados para a atualização dos valores venais no Projeto de Lei Complementar 49/2025, que disciplina a cobrança do IPTU no município de São José do Rio Preto.
- 25/08/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, preste informações sobre o celular corporativo das Unidades de Pronto Atendimento do município de São José do Rio Preto.
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 17/07/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria de Educação, preste informações sobre a construção de uma Escola Estadual no Residencial Caetano, nesta cidade.
- 14/07/2025Requerimento
Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal da Educação, informe sobre a superlotação nas salas de aulas da Escola Municipal Israel Cestari, localizada no Bairro Parque Residencial da Fraternidade, nesta cidade.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Renato Pupo.