Outros: todas as 194
Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Projeto do Amanhã Solo Sagrado
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação / E. M Daud Jorge Simão
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto – Secretaria Municipal de Cultura
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus e Pousada da Esperança na Providência de Deus.
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professora Anna Mantovani de Andrade
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Professora Anna Mantovani de Andrade
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Madre Teresa de Calcutá
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Instituto Toca dos Gatos de Proteção Animal de São José do Rio Preto - ITG
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a FAUNA – FRANCISCO DE ASSIS UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
- 13/11/2026Requerimento
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, possível desvio de finalidade, eventual utilização da estrutura administrativa e eventual conflito de interesses em atos administrativos que culminaram na propositura da Ação de Usucapião nº 1007552-12.2026.8.26.0576, envolvendo área utilizada pela Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São José do Rio Preto - COOPEC (Colégio Albert Sabin).
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para o Instituto Comboniano de São Judas Tadeu
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Madre Teresa de Calcutá
- 12/11/2026Emenda
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Lar São Vicente de Paulo
- 12/11/2026
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Associação Evangélica Lar de Betânia
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Associação Beneficente Jerônimo Mendonça
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para o Instituto Educacional Francisco de Assis – IEFA – Unidade 1, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Beneficente Dos Vinte e Cinco - ABVIC
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso à Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto - Cooperlagos, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo 13º grupamento de bombeiros - São José do Rio Preto
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso à Associação Renascer, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal da Saúde / Unidade Básica de Saúde – Nova Esperança
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal da Saúde de São José do Rio Preto/Unidade Básica de Saúde – Nova Esperança
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para Secretaria Municipal da Saúde de São José do Rio Preto/ Unidade Básica de Saúde – São Franciso e Jardim Maria Lucia
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Saúde de São José do Rio Preto/Unidade Básica de Saúde – Cidade Jardim.
- 09/11/2026Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretária Municipal de Saúde para a ampliação da UBS do bairro Cidade Jardim, com investimento total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
- 09/11/2026Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretária Municipal de Saúde para a construção de uma nova UBS no bairro Maria Lucia, com investimento total de R$ 6.000.000,00 (seis milhão de reais).
- 09/11/2026Emenda
Altera o Projeto de Lei nº 183/2026, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2027, e dá outras providências (LOA 2027)”, com o objetivo de destinar recursos à Secretária Municipal de Educação para adequação elétrica na Escola Municipal Daud Jorge Simão no bairro Cidade Jardim, com investimento total de R$ 2.000.000,00 (seis milhão de reais).
- 05/11/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que dispõe sobre a suspensão da remuneração dos ocupantes dos cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e em São Paulo/SP durante os períodos de recesso parlamentar, nas condições que estabelece.
- 07/10/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 18/09/2026Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DECLARADO NO NEGÓCIO E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
- 18/09/2026Requerimento
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – "CEI DO ESPORTE"
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 13/08/2026Requerimento
Reitero ao governador do estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, requerimentos 618/2022 e 992/2024 referentes à construção de passarela na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 183, em frente à Universidade Rio Preto (UNIRP-UNIDADE III), no bairro jardim Veneza, em razão de dois acidentes fatais envolvendo jovens.
- 07/07/2026Emenda
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 07/07/2026Emenda
Acrescenta § ao art. 1º do PL 132/2026, que autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências.
- 01/07/2026Moção
Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que promova a proibição dos jogos de azar e das apostas eletrônicas (bets) no Brasil e, enquanto não houver a sua vedação, aprove legislação que proíba a publicidade, o patrocínio esportivo e quaisquer ações de marketing relacionadas a essas atividades.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 23/06/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI.) para investigar a eventual existência de estrutura organizada de comunicação digital, popularmente chamada de “MILÍCIA DIGITAL”, destinada à mera promoção político-administrativa, com mensagens, publicações e outras atividades realizadas reiteradamente, de forma coordenada nas redes sociais, bem como, à eventual perseguição à agentes políticos, cidadãos e veículos de comunicação.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso I do art. 31 do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso VIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
- 10/06/2026Emenda
Inclui inciso no art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências”.
- 10/06/2026Emenda
Altera o inciso XI ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2026, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências”.
- 09/06/2026Emenda
Altera o parágrafo 1º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 78/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências”
- 08/06/2026Moção
Moção de Repúdio ao lamentável episódio em que um idoso de 83 anos humilhado por empresário do ramo de veículos.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 72/2026: O presente projeto visa organizar os estacionamentos em espaços públicos de forma a promover o trabalho social das instituições locais, garantindo que diversas entidades tenham a oportunidade de gerar renda e desenvolver seus projetos sociais. Com a exigência de rotatividade, pretende-se fomentar a participação ativa de diferentes grupos na melhoria da qualidade de vida da população.
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 25/05/2026Requerimento
Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.
- 22/05/2026Requerimento
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL CORONEL FÁBIO CÂNDIDO, FAMILIARES E PESSOAS A ELES VINCULADAS, REALIZADAS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
- 18/05/2026Moção
Moção de apoio à UDEMO contrária ao Projeto de Lei nº1316/2025 ora tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP.
- 15/05/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 02/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026
- 27/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 26/03/2026Emenda
Inclui inciso e parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.
- 16/03/2026Emenda
Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 15/2026, que dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município.
- 05/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 27/02/2026Requerimento
Ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Divisão Especializada em Investigações Criminais, para celeridade na apuração e elucidação do homicídio de Pablo Lourenço Barbarelli Frazato, ex-chefe de gabinete na Câmara Municipal.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 23/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 11/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO PAULO RILLO, ABNER JOÁS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, JEAN DORNELAS, PEDRO ROBERTO GOMES E RENATO PUPO DE PAULA.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 05/12/2025Requerimento
Para prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, instituída através do Requerimento nº 1041/2025, de 11 de junho de 2025, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto, por mais 120 dias.
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 24/11/2025Requerimento
PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL (CEI)
- 19/11/2025Emenda
Altera o art. 2º, inciso VI, Projeto de Lei nº 83/2025, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Clínica Municipal Meu Pet de São José do Rio Preto)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - ASELB
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Pedro Roberto.