Pedro Roberto · Republicanos

Projetos de lei: todas as 7

Página 1 de 1 · itens 1 a 7, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 27/04/2026
    Projeto de lei

    Institui diretrizes para a organização de estacionamentos em espaços Públicos Municipais na cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 02/04/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.

  • 04/02/2026
    Projeto de lei complementar

    Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 02/02/2026
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Família Universos.

  • 02/10/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de alarmes de emergências nas unidades de saúde de São José do Rio Preto, também conhecido como “botão do pânico”, e dá outras providências.

  • 27/08/2025
    Projeto de lei

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA.

  • 18/03/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis e demais estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem para animais domésticos, de instalarem sistemas de monitoramento de áudio e vídeo, e dá outras providências.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Pedro Roberto.