Perguntas e cobranças: todas as 36
Página 1 de 1 · itens 1 a 36, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 17/11/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, a realização de estudos visando à substituição de toda a iluminação pública por luminárias de LED na região central do Distrito de Engenheiro Schmitt e bairros adjacentes.
- 21/10/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública na Estrada Municipal SJR-365, no trecho compreendido entre o Distrito de Engenheiro Schmitt e o bairro Eden Leste, no Município de São José do Rio Preto.
- 01/09/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Rogério Candido, para que, por meio da secretaria competente, faça um estudo, visando alterar a tabela prevista no artigo 302 da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José do Rio Preto.
- 01/09/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, um estudo para apresentação de um Projeto de Lei visando à alteração do artigo 5º da Lei nº 10.290, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer a obrigatoriedade de dispositivos de retenção/detenção de águas pluviais em edificações com área impermeável superior a 200 m².
- 14/08/2026Requerimento
Requerimento à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando, com URGÊNCIA, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Estadual Assis Chateaubriand, no trecho urbano de São José do Rio Preto, nas proximidades do bairro Jardim Primavera.
- 01/07/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."
- 20/05/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, estudos e providências para regularização da via marginal localizada entre o Bairro Nova Veneza e a Avenida João Neves, com implantação de melhorias de infraestrutura e iluminação pública.
- 20/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 29/04/2026Requerimento
Ao SEMAE, solicitando a realização de um estudo técnico para implantação de um ramal de emissão/ coleta de esgoto no Bairro Pazotti Jardins, utilizando a infraestrutura já existente do ramal no Distrito de Engenheiro Schmitt.
- 23/04/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, um estudo para ampliação do horário de acolhimento dos alunos das escolas e creches municipais no período da manhã a partir das 06:30h e no período da tarde até as 18:00h, com profissionais responsáveis.
- 22/04/2026Requerimento
A Empresa Triunfo, que providencie a manutenção de tapa-buracos na alça de acesso ao Posto de Combustível localizado no KM 52, na Rodovia BR-153.
- 17/04/2026Requerimento
Ao SEMAE, solicitando a realização de um estudo técnico para implantação de um ramal de emissão/ coleta de esgoto no Bairro Navarrete, utilizando a infraestrutura já existente do ramal localizado na Rua das Rosas.
- 17/04/2026Requerimento
A Empresa RUMO, que providencie a limpeza e a roçada na extensão da linha férrea no Distrito de Engenheiro Schmitt.
- 17/04/2026Requerimento
Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CPFL Paulista, solicitando, com a máxima urgência, a realização de troca de lâmpadas queimadas no bairro Green Park.
- 13/04/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, um estudo para a implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias de entrada e praças do Distrito de Engenheiro Schmitt, através do Programa Smart Rio Preto.
- 13/04/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, para que, por meio do Programa Smart Rio Preto, sejam realizados estudos e providências visando à substituição e/ou instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública do Distrito de Engenheiro Schmitt.
- 17/03/2026Requerimento
Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
- 16/03/2026Requerimento
Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II e Ensino Médio no Bairro Fraternidade, no município de São José do Rio Preto.
- 26/01/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, um estudo para a implantação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) destinado aos munícipes ou empresários que possuem débitos junto a Prefeitura, contraídos ou agravados no período da pandemia da COVID- 19, anos de 2019 a 2021.
- 26/01/2026Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, requerer a criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado aos contribuintes que interromperam o parcelamento de dívidas junto ao Município e ao Semae.
- 07/11/2025Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que faça um estudo e analise para a instalação de aparelhos de ar-condicionado no salão comunitário de Engenheiro Schmitt.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LAGO 3 DA REPRESA DA MUNICIPAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.
- 09/10/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NA Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/09/2025Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que faça um estudo e analise para construção de um Bolsão de Estacionamento, em toda a extensão do Canteiro Central da Rua Flavio Bianchini (Prolongamento Vicinal João Parise), Amoras II, entre as Ruas Alberto Andaló e Rua dos Fisioterapeutas.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 25/08/2025Requerimento
Requeiro ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que faça um estudo e analise para prorrogação do pagamento da taxa do contrato dos Permissionários do Mercadão Municipal de São José do Rio Preto.
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 20/02/2025Requerimento
AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL RICARDO DOS SANTOS MEDONECKY DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Paulo Pauléra.