Odélio Chaves · Podemos

Perguntas e cobranças: todas as 40

Página 1 de 1 · itens 1 a 40, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a situação dos pagamentos do Auxílio ao Atleta e ao Técnico Desportivo Amador (Auxílio-Atleta), instituído pela Lei Municipal nº 5.425/1993 e vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em especial quanto à ocorrência de corte ou suspensão do benefício pago a atletas, técnicos e professores, à periodicidade dos pagamentos e à situação atual do programa.

  • 16/11/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a obra de Construção de Passarela para Pedestre sobre o Canal da Avenida Brasilusa, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, ligando os dois lados da avenida, em especial quanto ao processo licitatório, à motivação da construção e ao projeto da obra.

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Hepatopatia Grave para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Doenças Infecciosas/Imunológicas Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Nefropatias Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Espondilite Anquilosante para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Cardiopatias Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Paralisia e Condições Motoras para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Deficiências Sensoriais Graves (Cegueira) para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Neoplasia Maligna para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Transtornos Mentais Graves para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Hanseníase para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 23/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Tuberculose ativa para efeitos de isenção de IPTU constante no Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 apresentado perante a Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP

  • 01/10/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Informações sobre a Pista de Arrancada Municipal (Av. José Pereira de Castro), haja vista fomos procurados por munícipes apreciadores do Esporte Automotivo na modalidade Pista de Arrancada, que nos apresentaram abaixo assinado (arquivo anexado) solicitando a retomada das atividades da pista

  • 28/09/2026
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através do Setor Competente preste informações sobre o sistema de transporte coletivo municipal e a estimativa de impacto orçamentário-financeiro da extensão da gratuidade às pessoas com idade entre 60 e 65 anos

  • 21/08/2026
    Requerimento

    Ao executivo, para que através do setor competente, apresente esclarecimentos sobre a falta da especialista em Oftalmologia na UPA Tangará

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através do Setor Competente apresente Cópia Integral do Processo Administrativo gerado através da Ordem de Serviço nº 760829 (protocolo 2025381507) junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Para prestação de esclarecimentos sobre a perturbação do sossego nas imediações da Avenida Paraná, próximo ao nº 75 (“Bar do Garçom”), tendo em vista que os moradores continuam reclamando que o problema ainda persiste

  • 07/08/2026
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através do Setor Competente apresente Cópia Integral do Processo Administrativo gerado através da Ordem de Serviço nº 759367 junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente

  • 02/04/2026
    Requerimento

    Ao Comando da Polícia Militar para realizar ações intensivas de fiscalização de veículos automotores no quesito poluição sonora e atmosférica, em todas as avenidas e ruas da cidade

  • 17/03/2026
    Requerimento

    Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

  • 16/03/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS); Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; Acidente Vascular Encefálico (agudo) e Abdome Agudo Cirúrgico, para efeitos de isenção de IPTU no Município de São José do Rio Preto/SP

  • 12/03/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente apresente Estimativa de Impacto Financeiro/Orçamentário em relação a quantidade de imóveis e de pessoas portadoras de Tuberculose ativa; Hanseníase; Transtornos Mentais Graves; Neoplasia Maligna; Deficiências Sensoriais Graves (Cegueira); Paralisia e Condições Motoras; Cardiopatias Graves; Espondilite Anquilosante; Nefropatias Graves; Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Doenças Infecciosas/Imunológicas Graves; Hepatopatia Grave; para efeitos de isenção de IPTU no Município de São José do Rio Preto/SP

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 02/12/2025
    Requerimento

    Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 08/09/2025
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal para que por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para informar acerca das Operações de Crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 649.320.338,29 no âmbito do Programa Saneamento para Todos com a finalidade de abastecer a cidade de São José do Rio Preto com a água trazida do Rio Grande – Lei 14.612/2024

  • 08/09/2025
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, através do Setor Competente apresente documentos com detalhamentos da(s) operação(ões) de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 650.000,00 no âmbito do programa/linha de financiamento FINISA, bem como dos contratos de financiamento elencados no artigo 7º do Projeto de Lei nº 214/2025

  • 27/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

  • 13/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 09/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

  • 07/02/2025
    Requerimento

    AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA UMA VAGA INTEGRAL PARA O ALUNO LUIZ GABRIEL ROVEDA RODRIGUES, NA E. M. NEUZA CASTRO BUZZINI OU NA E. E. I. CAMINHEIROS DO ALÉM

  • 06/02/2025
    Requerimento

    AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA UMA VAGA PARA A ALUNA AMÉLIA FLOR MESSIAS DE LIMA, NA ESCOLA E. M. DR. ADELÍCIO TEODORO, OU NA ESCOLA MUNICIPAL GEORGINA ATRA HAWILLA DONA JOTA

  • 03/02/2025
    Requerimento

    AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA UMA VAGA PARA A ALUNA MAITE FERREIRA DE OLIVEIRA, NA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DO BOSQUE, LOCALIZADA NO JARDIM CASTELINHO

  • 27/01/2025
    Requerimento

    AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONCEDIDA UMA VAGA EM PERÍODO INTEGRAL PARA O ALUNO GAEL CESAR SILVA PERES, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA JORGE TIBIRIÇÁ, 1335, PARQUE INDUSTRIAL

  • 20/01/2025
    Requerimento

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, NO SENTIDO DE APRESENTAR O ANTE PROJETO AOS VEREADORES, ANTES DE SUA PROTOCOLIZAÇÃO, VISANDO MELHOR ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE CORREÇÕES NECESSÁRIAS E EVITAR ALTERAÇÕES QUE POSSAM PREJUDICAR O CONCEITO MAIOR DO REFERIDO PROJETO.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Odélio Chaves.