Márcia Caldas · PL

Perguntas e cobranças: todas as 57

Página 1 de 1 · itens 1 a 57, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 30/09/2026
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com URGÊNCIA, a transferência do aluno G. H. P. C., para a Escola Estadual Alzira do Vale Rollemberg.

  • 09/09/2026
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Daniel dos Reis Caires Martins, RA nº 115.454.100-9, matriculado no 8º ano do Ensino Fundamental, para a Escola Estadual Prof.ª Sonia Maria Venturelli, em período parcial (manhã ou tarde).

  • 14/08/2026
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência da aluna Beatriz Torrente Bueno, do 1º ano do Ensino Médio para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle.

  • 29/07/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize estudos técnicos, urbanísticos, ambientais, de engenharia e de viabilidade financeira visando à implantação de um complexo público de esporte, lazer e convivência, contemplando campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, iluminação pública, paisagismo, estacionamento, sanitários, acessibilidade e demais equipamentos urbanos, na área localizada entre a Rua João Mesquita, a Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, o Viaduto Yolanda Bassit e a linha férrea, nas dependências do antigo Matadouro Municipal, defronte à empresa Boi Baio, nesta cidade.

  • 06/07/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias junto às empresas concessionárias do transporte coletivo urbano para que realizem, com urgência, a reforma, manutenção e substituição das plataformas elevatórias de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida nos ônibus que compõem a frota do transporte público municipal, nesta cidade..

  • 01/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."

  • 03/06/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade financeira visando à implantação de um complexo viário semelhante ao Viaduto Jordão Reis, nas confluências da Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, Avenida Dr. Antônio Marques dos Santos (continuação da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto) e Rua Chirala Abrahão, no Bairro Parque do Sol, nesta cidade.

  • 29/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento São Pedro 2 e São Pedro 3, próximo aos Bairros Jardim Nunes e Morada do Sol, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

  • 29/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Alvorada, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 29/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Eden Leste, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 29/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Santa Luzia, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 26/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de estudos técnicos e jurídicos visando viabilizar o fechamento do trecho sem saída da Rua Mirassol, com a instalação de portão para acesso exclusivo dos moradores do Condomínio Edifício San Remo, nesta cidade.

  • 26/05/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade financeira visando à implantação de um complexo viário semelhante aos Complexos Viários Antônio Lopes da Silva e Yolanda Chibily Bassitt, interligando o viaduto da Rua Delegado Pinto de Toledo à Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, com transposição sobre a Avenida Ernani Pires Domingues, nesta cidade.

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 30/03/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Jorge Tibiriça, Número 2235, Bairro Centro, nesta cidade.

  • 17/03/2026
    Requerimento

    Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

  • 27/02/2026
    Requerimento

    À Rumo Logística, para que adote as providências necessárias visando à realização de estudos técnicos e viabilização da construção de viaduto para veículos e passarela de pedestres no cruzamento da Rua Clodulfo Selman Benevides com a Avenida Nagib Gabriel, sobre a linha férrea, no bairro Jardim Soraya, em São José do Rio Preto/SP, garantindo acesso seguro à Associação Renascer e à comunidade local, nos moldes do Viaduto e Passarela “Dimas Carmona”, inaugurado em 22 de setembro de 2025 no Jardim Conceição.

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 27/01/2026
    Requerimento

    A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie com URGÊNCIA a transferência do aluno Lorenzo Ferreira da Silva, para o 6º ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Alzira Valle Rolemberg Professora.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie com URGÊNCIA a transferência da aluna Aghata Lavignya da Silva de Araújo, para o 2º ano do Ensino Médio, na Escola Estadual Dinorath do Valle Professora.

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 02/12/2025
    Requerimento

    Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

  • 24/10/2025
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Alvorada, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    À Secretaria de Segurança Pública de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    À Vara de Violência Doméstica da Comarca de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

  • 05/09/2025
    Requerimento

    A Delegacia da Mulher de São José do Rio Preto, para que preste informações e forneça dados sobre atendimento dos casos de violência doméstica no Município de São José do Rio Preto/SP.

  • 04/09/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por intermédio da EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto, e da Secretaria de Segurança Pública, prestem informações e adotem providências quanto à segurança no Terminal Rodoviário e no Terminal Urbano desta cidade.

  • 02/09/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por intermédio das Secretarias de Esportes e de Administração, preste informações acerca do Complexo Esportivo do Eldorado e de suas respectivas instalações, nesta cidade.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie, com URGÊNCIA, uma vaga para o aluno Daniel dos Reis Caires Martins, no 7º ano, para a E. E. Professor Oscar Salgado Bueno.

  • 28/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 27/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

  • 13/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 30/06/2025
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento São Pedro 2 e São Pedro 3, próximo aos Bairros Jardim Nunes e Morada do Sol, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

  • 29/05/2025
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 12.708, de 20 de abril de 2017, que alterou os artigos 1º e 2º da Lei nº 11.526, de 26 de maio de 2014, assegurando o direito ao embarque e desembarque, no período noturno, de pessoas com deficiência física, mulheres, travestis, mulheres transexuais, gestantes e idosos acima de 60 anos no transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto.

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 12/05/2025
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 13.056, de 30 de novembro de 2018, que alterou a emenda e o artigo primeiro da Lei nº 11.128/2012, garantindo às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e pais ou responsáveis por crianças com até dois anos de idade de agendar consultas médicas por telefone nas Unidades Básicas de Saúde nesta cidade.

  • 09/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

  • 08/04/2025
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie com URGÊNCIA a transferência da aluna Stefany Vitória dos Santos Resende, do 6º ano para a Escola Estadual Professora Nair Santos Cunha.

  • 04/04/2025
    Requerimento

    Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária do Loteamento Recanto Feliz, próximo a rodovia Assis Chateubriand, (sentido Guapiaçu) e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral), a data de conclusão, nesta cidade.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Eden Leste, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Santa Luzia, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Eden Leste, nesta cidade.

  • 31/03/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que, por meio da Autarquia – SEMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) para que informe sobre a situação do Serviço de Fornecimento de água e coleta de esgoto na Estância Santa Luzia, nesta cidade.

  • 28/02/2025
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a vaga para Isabela de Almeida Pontes, no 2ª ano do Ensino Médio para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle.

  • 21/02/2025
    Requerimento

    A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Felipe Almeida Secone, do 6º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

  • 12/02/2025
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Competente, providencie a realização de estudos e providências urgentes visando à ampliação do horário de funcionamento das creches municipais até às 19 horas, neste município.

  • 04/02/2025
    Requerimento

    A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, providencie com urgência a transferência do aluno Gustavo Vieira Lucena, matriculado no 9º ano do Ensino fundamental II para a Escola Estadual Alzira do Vale Rollemberg.

  • 31/01/2025
    Requerimento

    À Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que providencie a transferência do aluno Pietro Secato Apolinario, do 9º ano para a Escola Estadual Professor Oscar Salgado Bueno.

  • 29/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 20/01/2025
    Requerimento

    À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Pietro Henrique Matias Ferreira para a Escola Estadual Professora Dinorath do Valle, no período noturno.

  • 17/01/2025
    Requerimento

    Requeiro à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Gabriel Sant’Ana Tanji para a Escola Estadual Professor Victor Britto Bastos.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Márcia Caldas.