Perguntas e cobranças: todas as 21
Página 1 de 1 · itens 1 a 21, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 13/10/2026Requerimento
Requeiro a Rio Preto Luz, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Rua Fernando Mertittier Pierre, n° 304, Bairro Jardim Primavera - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-480.
- 01/07/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."
- 18/06/2026Requerimento
Requeiro a CPFL, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na R. de Acesso I - Estância São Pedro I (Zona Rural)
- 20/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 17/03/2026Requerimento
Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
- 09/03/2026Requerimento
Requeiro a CPFL, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Rua dos Cravos n. 228/229. Estância São Manoel. Atrás do clube na BR 153
- 04/03/2026Requerimento
Requeiro a CPFL, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Rua Silas Silva dos Santos, Estância São Jorge;
- 04/03/2026Requerimento
Requeiro a CPFL, determinar URGENTE a instalação de poste com luminária para iluminação pública na Estrada Municipal que interliga às Estâncias: Santa Clara, Bosque Verde, Vitória e Gramado.
- 02/12/2025Requerimento
Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Requer à CPFL, Companhia Paulista de Força e Luz, para que preste esclarecimentos e tome providências quanto aàs constantes faltas de energia elétrica na R. Dulcídio Siqueira, 498 - Jardim Bordon, São José do Rio Preto - SP, 15055-440
- 01/04/2025Requerimento
Requerimento de solicitação para prorrogação da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2025.
- 11/03/2025Requerimento
Requerimento de solicitação para prorrogação da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de Março de 2025.
- 03/02/2025Requerimento
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que, por meio do setor competente, providencie de maneira URGENTE uma vaga para a aluna Yara de Carvalho Pires da Escola Estadual Sônia Maria Venturelli localizada na R. Nova Constituição, 300 – São Deocleciano, no período vespertino.
- 29/01/2025Requerimento
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que, por meio do setor competente, providencie a URGENTE transferência do aluno Gabriel de Andrade Dias da Escola Estadual Professora Dinorath do Valle, do período noturno para o matutino.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Luciano Julião.