Outros: todas as 21
Página 1 de 1 · itens 1 a 21, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026
- 13/11/2026Emenda
Destina recurso para a Associação Projeto Quintal Para Todos.
- 13/11/2026Emenda
Destina recursos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- 13/11/2026Emenda
Destina recursos para o Instituto Movimenta Noroeste
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura, visando ao apoio e à realização do projeto cultural "Bloquinho do Seu Moço – 2ª Edição (2027)"
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recursos para o Instituto Nair Pereira
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recursos para o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VINTE E CINCO – ABVIC.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recursos para o Instituto Nair Pereira de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Social.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto para aquisição de equipamentos hospitalares e de informática.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 18/09/2026Requerimento
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe sobre a possível retirada dos corredores de ônibus das principais avenidas.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 27/07/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2026.
- 07/07/2026Emenda
SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 27/04/2026
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 15/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Klebinho Kizumba.