Projetos de lei: todas as 11
Página 1 de 1 · itens 1 a 11, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.
- 05/11/2026Projeto de lei complementar
Acrescenta o art. 28-A à Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, para disciplinar a promoção especial à classe de Guarda Inspetor em razão do exercício de comando ou subcomando da Guarda Civil Municipal.
- 03/11/2026Projeto de lei
Institui o Calendário Municipal de Corridas de Rua de São José do Rio Preto e estabelece condições gerais para eventos esportivos organizados em vias e espaços públicos municipais
- 24/09/2026Projeto de lei
Institui o Estatuto do Samba Rio-Pretense e estabelece diretrizes de valorização de suas manifestações culturais no Município de São José do Rio Preto.
- 23/09/2026Projeto de lei complementar
Acrescenta o art. 14-A à Lei Complementar Municipal nº 798, de 25 de setembro de 2025, para conceder desconto de 10% no IPTU aos imóveis edificados, residenciais ou comerciais, que possuam ponto oficial de parada do transporte coletivo urbano defronte à testada principal, e dá outras providências.
- 18/08/2026Projeto de lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade DESPORTIVO JUNIORS.
- 12/08/2026Projeto de lei
Institui o Prêmio Municipal "Laços de Família" e dá outras providências.
- 10/08/2026Projeto de lei
Institui o Selo "Empresa Amiga da Adoção" no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 07/08/2026Projeto de lei
Institui o Programa Municipal "Laços de Família", destinado ao acolhimento, orientação e apoio às pessoas e famílias interessadas no processo legal de adoção de crianças e adolescentes no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 22/05/2026Projeto de lei
Institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 22/05/2026Projeto de lei
Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
- 22/05/2026Projeto de lei
Institui o Plano Municipal do Esporte do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Klebinho Kizumba.