Perguntas e cobranças: todas as 19
Página 1 de 1 · itens 1 a 19, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 14/10/2026Requerimento
À Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que através do Setor Competente preste informações acerca da prestação dos serviços de zeladoria do Ginásio de Esportes Alberto Cecconi, localizado no Jardim Canaã.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 12/08/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que preste informações quanto a denúncia recebida sobre assédio moral que ocorreu no último dia 22 de julho contra servidores públicos desta pasta.
- 16/06/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que informe: qual empresa é responsável pela limpeza da sujeira após a troca de postes de iluminação em nosso município?
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 26/03/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe uma possível data e o demonstre o projeto para revitalização da quadra da E.M. Prof. Dr. Halim Atique, no bairro CECAP.
- 21/03/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que verifique a possibilidade de abertura parcial da via, para passagem permanente de veículos na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto no trecho compreendido sobre a obra de substituição do esgoto.
- 21/02/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações abaixo:
- 06/02/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, para que preste informações quanto à Regularização Municipal da Estância Santa Inês.
- 04/02/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, para que preste informações quanto de quem é a responsabilidade sobre a manutenção e limpeza dos matos existentes no canteiro central da extensão da Avenida Abelardo Menezes.
- 04/02/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, para que preste informações quanto de quem é a responsabilidade do contrato sobre a plantação dos coqueiros na Avenida Abelardo Menezes, que não teve desenvolvimento dos mesmos.
- 03/02/2025Requerimento
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, para que preste as seguintes informações abaixo:
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/01/2025Requerimento
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS, SENHOR JOSÉ HEITOR DOS SANTOS, PARA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DA PASTA QUANTO AO ABANDONO QUE ENCONTROU ASSIM QUE ASSUMIU A MESMA.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Jorge Menezes.