Outros: todas as 181
Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte / Associação Athletico Riopretense - CNPJ: 49.480.939/0001-90.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME - CNPJ: 60.003.761/0001-29.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / UBS Central.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - CNPJ: 47.521.935/0001-87.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / CAESM (Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher).
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / CADI (Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos).
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação / Escola Municipal Deputado Sylvio Benito Martini.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social /Associação de Amigos do Autista de São José do Rio Preto - AMA - CNPJ: 56.358.104/0001-27.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - CNPJ: 59.981.712/0001-81.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes - CNPJ: 59.986.224/0001-67.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Associação Anjo da Guarda - 00734532/0001-52.
- 12/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde / Instituto Hora - CNPJ: 29.621.485/0001-12.
- 12/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para Gabinete do Prefeito / Unidade 004 - Destacamento de Bombeiros.
- 10/11/2026Emenda
Destina recurso para o Gabinete do Prefeito / Tiro de Guerra.
- 10/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Segurança Pública / Guarda Civil Municipal.
- 10/11/2026Emenda
Destina recurso para Gabinete do Prefeito / Unidade 004 - Destacamento de Bombeiros.
- 10/11/2026Emenda
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Instituto Lar Esperança - CNPJ: 71.745.186/0001-56.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 07/07/2026Emenda
SUPRIME O ITEM 7 DO ANEXO I, RENUMERANDO OS DEMAIS, E ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 132/2026, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/07/2026Requerimento
Requeremos ao Comandante do Comando de Policiamento do Interior - 5 (CPI-5), Coronel Paulo Henrique Beltrame, que determine a intensificação do patrulhamento ostensivo na Rua Campos Salles, nas imediações do nº 1.981, bem como em toda a região do Bairro Parque Industrial, nesta cidade.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/06/2026Moção
Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, pela celebração dos 25 anos do Cadastro Único e pelos relevantes serviços prestados à promoção da inclusão social, garantia de direitos e fortalecimento da cidadania.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 02/06/2026Requerimento
Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- 15/05/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 15/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.
- 08/04/2026Moção
Moção de Repúdio em face do jornalista José Carlos Magdalena, da Rádio EP FM (95,7 MHz), do município de Araraquara, em razão de declarações gravemente ofensivas e marcadas por inequívoco teor de intolerância religiosa.
- 02/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026
- 27/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 05/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MONTENEGRO.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 23/02/2026Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações de cunho machista proferidas por atleta do Red Bull Bragantino, publicadas no site UOL Esporte em 21 de fevereiro de 2026, que desmerecem a atuação de mulheres na arbitragem do futebol brasileiro.
- 10/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 09/02/2026Projeto de resolução
Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
- 30/01/2026
- 28/01/2026Requerimento
Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.
- 17/12/2025Emenda
INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
- 16/12/2025Projeto de decreto legislativo
Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 12/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 11/12/2025Emenda
Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 11/12/2025Emenda
Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 11/12/2025
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 11/12/2025Requerimento
PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
- 09/12/2025Projeto de resolução
Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
- 05/12/2025
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 04/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (SOS Associação Beneficente Solo Sagrado)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Brasileiro de Assistencia e Serviço de Saúde – IBASS)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - ARA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Trânsito e Transporte)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Athletico Riopretense)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Esporte e Lazer)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Idosos)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social )
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (GCM)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Amigos do Autista)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associacao Anjo da Guarda)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Banda da Polícia Militar)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Bem-Estar Animal)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericordia)
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Jonathan Santos.