João Paulo Rillo · PT

Perguntas e cobranças: todas as 140

Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 06/11/2026
    Requerimento

    Requer a convocação do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Senhor Rodrigo Renato Carmona, para comparecer na próxima Sessão Ordinária e prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores especiais do Gabinete do Prefeito com atuação em Brasília/DF e São Paulo/SP, os resultados obtidos e os custos dessas nomeações aos cofres públicos municipais.

  • 26/10/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações acerca da homologação do Concurso Público nº 01/2025, considerando as medidas de contenção de despesas estabelecidas pelo Decreto nº 20.681/2026.

  • 09/10/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre o planejamento para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma unidade escolar de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Residencial Jatobás.

  • 14/09/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações a respeito dos recursos destinados aos convênios com o Hospital de Base e com o Hospital Municipal.

  • 31/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações a respeito da regularidade dos repasses previdenciários devidos pelo Município de São José do Rio Preto ao Regime Próprio de Previdência Social – RioPretoPrev.

  • 24/08/2026
    Requerimento

    Ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para que preste informações sobre a realização de coleta seletiva no Município.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre a alteração da rota do ônibus que realiza o transporte entre São José do Rio Preto e Guapiaçu.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre a realização da Avaliação de Desempenho dos servidores da Guarda Civil Municipal referente ao exercício de 2026.

  • 17/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre a Ordem de Serviço nº 07/2026 e o Memorando nº 128-GCM/SMSP, expedidos pelo Comando Interino da Guarda Civil Municipal.

  • 10/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre o Termo de Adoção referente à Chamada Pública nº 06/2025, Processo nº 13.267/2025, firmado com o Riopretano Futebol Clube.

  • 03/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre os bens arrecadados em decorrência de acordo judicial celebrado nos autos de execução promovida pelo Ministério Público em face do ex-Prefeito Municipal Antônio Carlos Figueiredo.

  • 03/08/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a realização de coleta seletiva no Município.

  • 27/07/2026
    Requerimento

    Ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para que preste informações sobre a existência de infraestrutura de saneamento ou previsão de implantação de equipamentos em imóveis cuja alienação foi autorizada pela Lei Municipal nº 14.939/2026.

  • 29/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a utilização dos Teatros Municipais Paulo Moura e Humberto Sinibaldi.

  • 29/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do fornecimento de leite aos beneficiários do Programa Leite Suplementar.

  • 22/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca das viagens realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social

  • 22/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre pagamentos antecipados realizados pela Secretaria Municipal de Saúde a entidades conveniadas.

  • 22/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre parcerias firmadas sem chamamento público pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • 08/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da administração de medicamentos por professores em escolas municipais.

  • 01/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a parceria público privada entre a SMART Rio Preto.

  • 01/06/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a parceria entre a Prefeitura e o IBASS para a execução do Projeto Encantar.

  • 25/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a frota de viaturas utilizadas para atendimentos domiciliares, especialmente aos pacientes acamados, no âmbito da rede municipal de saúde.

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 10/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca das viagens realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social

  • 10/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do Programa Universaliza SP e da adesão à Unidade Regional de Água e Esgoto (URAE 2).

  • 10/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do imóvel localizado na Avenida Bady Bassitt, nº 3697.

  • 10/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do convênio firmado, e rompido, entre a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca e o Município.

  • 04/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do encaminhamento de pacientes para consultas no município de Mirassol.

  • 04/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a EMURB no que diz respeito ao reajuste salarial aos trabalhadores no ano de 2026, bem como sobre a previsão de concessão, análise da pauta de reivindicações e andamento das negociações com a categoria.

  • 04/05/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações e encaminhe documentos acerca do Chamamento Público nº 001/2026 e da contratação por inexigibilidade nº 27/2026 da empresa Mavie Representações Ltda.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca para mutirão de exames.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da revisão da Planta Genérica.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Hora.

  • 27/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do descumprimento da Lei nº 14.891, de 9 de março de 2026.

  • 22/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, preste informações acerca da supressão de árvores no entorno do Parque Tecnológico.

  • 13/04/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos competentes, preste informações acerca da cessão, autorização e eventual exploração econômica de espaços públicos sob responsabilidade dessas Pastas, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data, incluindo, de forma específica, a utilização da Cidade das Crianças como estacionamento em evento recente

  • 23/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações referentes ao senhor Gabriel Lima.

  • 23/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a contratação de shows artísticos realizados nas comemorações do aniversário de São José do Rio Preto.

  • 23/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a implementação da Lei Federal n° 15.326/2026.

  • 16/03/2026
    Requerimento

    Ao SeMAE (Serviço Municipal Autônimo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto), para que, através do setor competente, preste informações acerca da cobertura de coleta e tratamento de esgoto no município, atendimento em loteamentos regularizados e chácaras de recreio, planejamento de universalização dos serviços e situação do projeto de captação de água no Rio Grande.

  • 16/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações referentes à falta de medicamentos para a aplicação de insulina e para o tratamento de próstata na UBS João Paulo II.

  • 16/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do funcionamento, da forma de acesso e das condições de atendimento do Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua em São José do Rio Preto.

  • 09/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a viagem da Secretária Municipal de Educação, Rosicler Quartieri, realizada em 02 de março de 2026 à cidade de São Paulo, para visita ao Centro do Professorado Paulista (CPP).

  • 09/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da elaboração, metodologia, base cadastral e consistência técnica da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município.

  • 02/03/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 12.919, de 08 de março de 2018.

  • 13/02/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do superávit financeiro verificado no balanço patrimonial do ano de 2025 que está servindo de base para abertura de crédito adicional ao orçamento em execução.

  • 13/02/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a quantidade de boxes vagos existentes no Shopping HB e as providências de nova licitação para novos interessados.

  • 12/02/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações ao Requerimento de nº 1911/2025 (solicita informações sobre os loteamentos regularizados em 2025 e os loteamentos irregulares ainda existentes no município), para fornecimento de listagem com os nomes, endereços e quais são de interesses sociais.

  • 12/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca do incêndio ocorrido no laboratório da Secretaria Municipal da Saúde, na madrugada do dia 10 de fevereiro de 2026.

  • 12/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste informações acerca de denúncia protocolizada nesta Câmara Municipal contra eventuais irregularidades em processo licitatório sobre compra de medicamentos.

  • 09/02/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da aplicação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que vedou o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei e determinou a observância do teto constitucional de remuneração no serviço público.

  • 09/02/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca da solicitação formulada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, referente à revisão/correção de “eventuais distorções” nos valores venais de imóveis que serviram de base para a elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) vigente para o exercício de 2026.

  • 26/01/2026
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre obra “Bom Prato da Zona Norte”.

  • 11/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.

  • 05/12/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a ação de mobilidade urbana para o período de 5 a 24 de dezembro de 2025, instituindo tarifa zero entre 18h e 00h em todas as linhas, todos os dias.

  • 02/12/2025
    Requerimento

    Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre obra na Rua Bernardino de Campos, esquina com as ruas Jaci e Cila, na Redentora.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a instalação de uma Estação Rádio Base (antena de telefonia) no bairro Setsul II.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações referentes à troca de placas viárias na cidade.

  • 24/11/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a economia de R$ 300 milhões anunciada em rede social.

  • 17/11/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do(s) setor(es) competente(s), preste informações sobre despesas com viagens realizadas pela administração pública.

  • 28/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a não concessão de ponto facultativo aos trabalhadores da EMURB.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações referentes à viagem realizada aos Estados Unidos, na cidade de Gainesville, em setembro de 2025.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a implantação dos novos Conselhos Tutelares em São José do Rio Preto.

  • 20/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre do Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos do Plano Diretor visando a liberação de recursos privados para pagamento de desapropriação.

  • 20/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre os loteamentos regularizados em 2025 e os loteamentos irregulares ainda existentes no município.

  • 20/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre o pagamento de emendas impositivas deste Gabinete.

  • 20/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a transferência do Centro Pop.

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a implantação da Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo municipal.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que preste informações sobre o incremento de arrecadação com a nova Lei Complementar nº 800, de 8 de outubro de 2025.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do(s) setor(es) competente(s), preste informações sobre a realização da 62ª EXPO Rio Preto.

  • 13/10/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre asfaltamento de um trecho da Rua do Rosário, na altura do nº 940, nesta cidade de São José do Rio Preto.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 29/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do(s) setor(es) competente(s), preste informações detalhadas sobre as medidas de contenção de despesas e o superávit registrado no 2º quadrimestre de 2025.

  • 29/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do(s) setor(es) competente(s), preste informações sobre a 62ª EXPO Rio Preto.

  • 29/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do(s) setor(es) competente(s), preste informações sobre as bibliotecas municipais e o quadro de bibliotecários no município.

  • 26/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre publicação na rede Instagram oficial do prefeito municipal.

  • 22/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a saúde financeira do município.

  • 15/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre o Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” de São José do Rio Preto.

  • 10/09/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre os objetos contratados com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

  • 14/07/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a realização do Rodeio Country Bulls, ocorrido nos dias 9 a 13 de julho de 2025, no Recinto de Exposições.

  • 16/06/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a Rodovia Délcio Custódio da Silva.

  • 16/06/2025
    Requerimento

    Ao Governo do Estado de São Paulo para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a Rodovia Délcio Custódio da Silva.

  • 09/06/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal, para que preste informações acerca de dados da prestação de serviços dos transportes coletivos realizados pela RIOPRETRANS, no município de São José do Rio Preto.

  • 02/06/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre corte generalizado de árvores no entorno do cemitério Jardim da Paz.

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações dos valores pagos às concessionárias de energia elétrica de todos órgãos da Prefeitura, bem como das empresas públicas e autarquia de água e esgoto.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 19/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a comercialização de produtos no interior do Terminal Urbano Manoel Antunes.

  • 12/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a tirolesa do Parque Ecológico.

  • 12/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a EMURB.

  • 12/05/2025
    Requerimento

    Ao Presidente do Palestra Esporte Clube, Senhor Ademir Piacente, para prestar informações sobre área vendida à empresa SUCCESPAR, do Grupo ASSAI.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações acerca do andamento do Processo Administrativo 2025- 68270.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações acerca de existência de documentação a fim de comprovar que o ex-prefeito municipal deu ordem de não divulgação de informação ao seu Secretário de Planejamento.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste informação acerca do processo licitatório nº 11.082/2025, edital pregão eletrônico nº 106/2025, referente a prestação de serviços de poda, corte, recolha de galhos e supressão de árvores e demais finalidades.

  • 05/05/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações acerca da mudança de endereço do Centro POP de São José do Rio Preto.

  • 28/04/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre o relatório do Conselho Municipal de Saúde acerca dos problemas enfrentados nas UPAs.

  • 28/04/2025
    Requerimento

    Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a próxima composição dos membros da JARI, no município de São José do Rio Preto.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de João Paulo Rillo.