Perguntas e cobranças: todas as 28
Página 1 de 1 · itens 1 a 28, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.
- 01/07/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."
- 20/05/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
- 22/04/2026Requerimento
Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitação de poda de árvores próximas à rede elétrica na localizado na Avenida Arthur Nonato, nº 6427 – Jardim Maracanã.
- 17/03/2026Requerimento
Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
- 02/02/2026Requerimento
PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL IRREGULAR, NA Av. Luiz Bottaro Filho, nº 200 – Parque Residencial Nature.
- 28/01/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 02/12/2025Requerimento
Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.
- 23/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”
- 22/10/2025Requerimento
ASSUNTO: Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes estudos e providências para implantação de linha direta de ônibus ligando os bairros Vila Sinibaldi, Jardim Santa Catarina, Jardim Novo Mundo, Parque Estoril, Jardim Urano e Jardim Ouro Verde ao Hospital de Base.
- 22/10/2025Requerimento
ASSUNTO: Solicita fiscalização referente à sujeira e acúmulo de entulho em terrenos e caçambas no bairro Set Sul II
- 15/10/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.
- 09/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
- 02/10/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 27/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;
- 13/08/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
- 23/06/2025Requerimento
Ao Executivo, para que, através da Secretaria de Educação, solicite a vaga na escola. Waltemar Verdi Junior (CE 410) para a menor Isadora Aiya Moreira Oyama.
- 28/05/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/05/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
- 09/04/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
- 26/02/2025Requerimento
À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que, por meio do setor competente, providencie de maneira URGENTE, UMA VAGA E UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA A CRIANÇA “Raphael de Souza Fabris”, NA: E.E Prof. Noemia Bueno do Valle, nesta cidade.
- 17/02/2025Requerimento
PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL IRREGULAR, NA Av. Luiz Bottaro Filho, nº 200 – Parque Residencial Nature.
- 29/01/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/01/2025Requerimento
PARA CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PROVIDENCIAR PODA E LIMPEZA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NOS FIOS DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA NA R. Bernardino de Campos n. 4291, Centro.
- 20/01/2025Requerimento
PARA CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PROVIDENCIAR PODA E LIMPEZA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NOS FIOS DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA NA R. Pernambuco, 2947 - Vila Redentora.
- 20/01/2025Requerimento
PARA CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PROVIDENCIAR PODA E LIMPEZA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NOS FIOS DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA NA R. Pernambuco, 2947 - Vila Redentora.
- 15/01/2025Requerimento
AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONCEDA UMA VAGA Á CRIANÇA “Maria Eduarda Guerra Oliveira”, E.M. de Educação infantil Vera.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Francisco Junior.