Francisco Junior · União Brasil

Projetos de lei: todas as 5

Página 1 de 1 · itens 1 a 5, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 19/11/2025
    Projeto de lei

    Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas com Mais de 60 Anos de Idade e dá outras providências.

  • 20/08/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos públicos e privados realizados no Município de São José do Rio Preto.

  • 06/08/2025
    Projeto de lei

    Institui medida compensatória ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido, no município de São José do Rio Preto.

  • 16/04/2025
    Projeto de lei

    Institui o Programa “Convivência com a melhor idade” no Município de São José do Rio Preto.

  • 25/02/2025
    Projeto de lei

    Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de São Jose do Rio Preto SP.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Francisco Junior.