Felipe Alcalá · PL

Perguntas e cobranças: todas as 43

Página 1 de 1 · itens 1 a 43, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 04/11/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Ellis Tarraf, localizada no bairro Dom Lafaiete.

  • 13/10/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) no terminal urbano.

  • 13/10/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Bady Bassit, próximo à Textil Abril.

  • 25/08/2026
    Requerimento

    Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo na Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto, 1525, solicitando ampliação da fiscalização de motocicletas.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    A empresa Expresso Itamarati, para que avalie e adote as providências necessárias, em conjunto com os órgãos públicos competentes, visando à implantação ou transferência de ponto de parada de suas linhas intermunicipais para local seguro na via marginal da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no lado em que se encontra instalado o Compre Mix Atacadista, em São José do Rio Preto.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que preste informações acerca da implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), nas proximidades do Atacadista Compre Mix, em São José do Rio Preto.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para que preste informações acerca da implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), nas proximidades do Atacadista Compre Mix, em São José do Rio Preto.

  • 13/08/2026
    Requerimento

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Rio Preto para que preste informações acerca das providências adotadas pelo Município visando à implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), nas proximidades do Atacadista Compre Mix.

  • 01/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."

  • 03/06/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Estrada Vicinal João Parise.

  • 03/06/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Carlos Nunes Maia.

  • 27/05/2026
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Avenida Mirassolândia, 130 na vila Mayor.

  • 17/03/2026
    Requerimento

    Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

  • 10/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e adoção das providências necessárias visando à disponibilização de vaga para a aluna JULIA FERNANDA PEREIRA ALVES, no 6º ano do Ensino Fundamental, em período integral, na Escola Estadual Maria Galante Nora,

  • 03/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para o aluno ASAFE FURTADO CAETANO, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.M. Peter Pan, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

  • 02/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para a aluna ALICE VICTÓRIA GRANZOTTO PEGHIM, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.E. Oscar Sal. Bueno Prof.ª, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

  • 02/02/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e providências para transferência escolar do aluno DAVI MORAIS, atualmente matriculado na Creche Adelaide Kauam Medina, para a Creche Ana Felícia Mendes, em período integral, assegurando-se o pleno atendimento ao interesse da criança e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

  • 29/01/2026
    Requerimento

    Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para a aluna ALICE VICTÓRIA GRANZOTTO PEGHIM, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.E. Prof.ª Sonia Maria Venturelli, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 10/12/2025
    Requerimento

    Para o Executivo através da Secretaria da Fazenda encaminhar informações a respeito da Fiscalização referente a Lei nº 11.877/2016.

  • 04/12/2025
    Requerimento

    SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS ALAMENDA DAS ORQUIDEAS E A AV. ANTONIO TAVARES PEREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  • 03/12/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 02/12/2025
    Requerimento

    Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

  • 11/11/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Rua Regente Feijó, 667.

  • 30/10/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar a intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo no Distrito de Talhado.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/09/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) na Praça Pública situada entre as Ruas Maria das Dores de Souza Martins e Rua Nelson da Matta no Bairro Adail Vetorazzo.

  • 09/09/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar (ronda) na Rua Bernadino de Campos, 1973 no Centro da cidade.

  • 27/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/25: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências;

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 22/04/2025
    Requerimento

    SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TONINHO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

  • 09/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

  • 19/02/2025
    Requerimento

    SOLICITA AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA AVENIDA LINO JOSÉ DE SEIXAS MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS SANTA ÂNGELA E A RUA MARIA SANTISSIMA, NO BAIRRO JARDIM DOS SEIXAS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

  • 06/02/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Parque das Flores 1, nesta cidade.

  • 31/01/2025
    Requerimento

    Solicita ao Comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Conjunto Habitacional CAIC, nesta cidade

  • 31/01/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que preste esclarecimentos acerca das frequentes quedas de energia que tem atingido o Bairro Higienópolis (redondeza do Condomínio Green Village 3 – Avenida Francisco das Chagas Oliveira, nº 2550).

  • 29/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/01/2025
    Requerimento

    Solicita ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Boa Vista, nesta cidade

  • 14/01/2025
    Requerimento

    Solicita ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento (ronda) em todas as ruas no bairro Residencial Dignidade, nesta cidade

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Felipe Alcalá.