Celso Peixão · MDB

Projetos de lei: todas as 10

Página 1 de 1 · itens 1 a 10, do mais recente para o mais antigo. Projetos de lei e de lei complementar: criam regras, programas municipais ou obrigações para a cidade.

  • 14/09/2026
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens dos atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontossocorros e unidades de saúde do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 04/02/2026
    Projeto de lei complementar

    Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 25/11/2025
    Projeto de lei

    Fica instituída a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar formulada e executada através de Parceria Público-Privada, como forma de incentivar a geração de energia fotovoltaica destinada a atender as demandas dos prédios públicos municipais, fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica no município de São José do Rio Preto.

  • 03/11/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências.

  • 29/10/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a Criação da “LINHA ROSA” no Sistema de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José do Rio Preto, com circulação Exclusiva para Mulheres nos Horários de Pico, e das outras Providencias.

  • 02/10/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências.

  • 27/06/2025
    Projeto de lei

    Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos Estudantes do ensino Fundamental, Médio e superior nos transportes públicos no âmbito do município de São José do Rio Preto.

  • 04/04/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a instalação de sistema de gravação por câmera de vídeo aos estabelecimentos de PET SHOP que oferece serviço de banho e tosa e das outras providencias.

  • 13/02/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 13/01/2025
    Projeto de lei

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Celso Peixão.