Bruno Moura · PL

Perguntas e cobranças: todas as 19

Página 1 de 1 · itens 1 a 19, do mais recente para o mais antigo. Requerimentos de informação, cobrança ou fiscalização dirigidos à Prefeitura e a outros órgãos públicos, por exemplo sobre gastos, contratos e obras.

  • 01/07/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis no Município e dá outras providências."

  • 20/05/2026
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 183/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle e Condução de eventos relacionados a Pandemias no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

  • 17/03/2026
    Requerimento

    À Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, para que preste informações referentes aos Conjuntos Habitacionais São José do Rio Preto I1+I2.

  • 17/03/2026
    Requerimento

    Solicita concessão de regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026

  • 28/01/2026
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 311/2025, que dispõe sobre a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 23/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

  • 15/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município, conforme estabelece, e dá outras providências.

  • 14/10/2025
    Requerimento

    À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, responda questionamentos a respeito de falta de energia no bairro Fraternidade.

  • 09/10/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”

  • 02/10/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    À Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, com sede localizada na rua Independência, n° 2489, no bairro Boa Vista, para que prestem informações referentes ao Conjuntos Habitacional São José do Rio Preto 11+12.

  • 01/10/2025
    Requerimento

    À Rumo Logística, para que através do setor competente, providencie o cercamento do perímetro de concessão da ferrovia próximo aos Conjuntos Habitacionais São José do Rio Preto 11+12 (CDHU), neste Município, conforme imagem em anexo.

  • 13/08/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 22/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 35/2025 que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

  • 21/07/2025
    Requerimento

    Ao Executivo, para que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, informe o motivo do fechamento do ponto de apoio localizado na Av. Ada Marzochi Polachini, próximo ao nº 900, Mini Distrito Adail Vetorazzo.

  • 28/05/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 21/05/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2025, que institui a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

  • 09/04/2025
    Requerimento

    Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.

  • 19/02/2025
    Requerimento

    A Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto, para que sejam esclarecidas dúvidas com informações e documentos quanto a empresa de serviço terceirizado Grupo GF.

  • 29/01/2025
    Requerimento

    PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Bruno Moura.