Outros: todas as 175
Página 1 de 2 · itens 1 a 100, do mais recente para o mais antigo. Emendas, substitutivos, projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica, pedidos de urgência e demais documentos.
- 18/11/2026Requerimento
À Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para que através das operadoras estabeleçam sinal de qualidade de internet e telefonia móvel e fixo no bairro Jardim Sul, neste Município.
- 18/11/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que faça a substituição de lâmpadas na Estrada do Jaó próximo ao n° 62, Chácara de Recreio Parque do Sabiá.
- 16/11/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Rosaboni, 375 - Res. Santa Ana.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura para a realização da Parada LGBT.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para OSC Maquininha do Futuro.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura para a realização do Bloco de Carnaval do Rolê em Casa (REC).
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Cultura para a realização do Bloco de Carnaval do Maquininha.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 13/11/2026Emenda
Ementa: Destina recurso ao Gabinete do Prefeito e Dependências para o Destacamento do Corpo de Bombeiros.
- 06/11/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na rotatória localizada na confluência da Avenida Izabel Martins Arroyo com as ruas Cristóvão Cabreira Ruís e Américo Del Nero, próximo ao complexo esportivo Rei Pelé.
- 03/11/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na Rua Décio Padan, próximo ao nº 812, no bairro Unitra, neste.
- 23/10/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. Mun. José Domingues Netto, conforme foto em anexo.
- 22/10/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na R. Agostinho Sardinha, próximo ao nº 2771, no bairro Jardim Sul.
- 22/10/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a troca de lâmpadas queimadas na R. Izaltina Meneghin Marin, próximo ao nº 2162, no bairro Jardim Sul.
- 07/10/2026Requerimento
Para concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2026 de autoria do Vereador Renato Pupo que altera o §2º do artigo 82 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 06/10/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. Mun. José Domingues Netto, entre a Av. Marginal – Colina Azul e a Rua Primaveras, conforme foto em anexo.
- 01/10/2026Requerimento
À Companhia Rio Preto Luz, para que execute a manutenção necessária para restabelecer por completo o pleno fornecimento de energia elétrica na Estr. do Jaó, próximo ao nº 62, Chácara Recreio Parque do Sabiá.
- 22/09/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 167/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 22/09/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que execute a manutenção necessária para que seja estabelecido o completo e pleno fornecimento de energia elétrica na Rua Waldemar Sanches, n° 845, bairro Cidade Nova, neste Município.
- 31/08/2026Projeto de emenda à Lei Orgânica
Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, ampliando de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias o prazo previsto para utilização de área pública.
- 30/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 12/06/2026Requerimento
Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.
- 12/06/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO
- 28/05/2026Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
- 27/05/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a poda de árvores em contato com a rede elétrica, na Rua Dom Azeredo Coutinho, próximo aos n° 330 e 340, bairro Parque Estoril, neste.
- 18/05/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a poda de árvores em contato com a rede elétrica, na Rua Mario Sinhorini, próximo ao n° 272, bairro Nova Esperança, neste.
- 28/04/2026Requerimento
Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.
- 16/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 15/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.
- 14/04/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa em torno do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto".
- 14/04/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa no trecho que liga os bairros Parque da Liberdade e Lot. Res. da Lealdade, conforme imagem em anexo.
- 09/04/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 285/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 09/04/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa por toda extensão da R. Osmar Bignardi Abritta, Jd. Joao Paulo II.
- 02/04/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a roçada de mato na faixa de linha de transmissão localizada na avenida Dr. Miguel Couto, bairro Vila São Pedro.
- 02/04/2026Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2026
- 27/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 26/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO
- 23/03/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa próximo ao bairro Jose Bernardes Coelho, e Alvorada em trecho conforme imagem em anexo, neste.
- 18/03/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa em trecho da Rua General Glicério, entre os números 2142 e 2262, Vila Maceno.
- 17/03/2026Requerimento
À Rumo Logística, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada e remoção de biomassa em área em torno de linha férrea, localizada de fronte a Rua Pedro Góes, número 2157, bairro Jardim Canaã, conforme imagem em anexo, neste município.
- 04/03/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 04/03/2026Requerimento
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
- 03/03/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute o serviço de roçada, da área de domínio útil da rede de transmissão, localizada por toda extensão das Avenidas Nelson Sinibaldi, João José Lucania Fernandes e Belvedere, neste Município.
- 25/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE CARVALHO.
- 24/02/2026Requerimento
A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que seja concedido uma vaga para o aluno Guilherme Ricardo Mercúrio, no 8° ano ensino fundamental, na Escola Estadual Parque das Aroeiras II, localizada a Rua João Arcanjo, bairro Parque das Aroeiras.
- 23/02/2026Requerimento
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que seja realizado policiamento ostensivo principalmente no período noturno, na R. Italina Fabreti Oger, Jardim Santo Antonio I.
- 18/02/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute o serviço de poda de árvores na Rua Joaquim Manoel Pires, próximo ao n° 750, bairro Pinheiro, neste Município.
- 10/02/2026Requerimento
À Rumo Logística, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada e limpeza, em área da linha férrea por toda extensão, paralela a Avenida Nagib Gabriel, bairro Jardim Soraia, neste município.
- 10/02/2026Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 30/01/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, informe se há viabilidade para construção de bolsão de estacionamento no canteiro central da Av. Dr. Miguel Couto.
- 30/01/2026
- 28/01/2026Requerimento
A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, para que seja concedido uma vaga para o aluno Leonardo Gonçalves de Oliveira no 7° ano do ensino fundamental, na Escola Estadual Dinorath do Valle, localizada a Rua Nivaldo Caniza, S/N, Jardim São Marcos.
- 28/01/2026Requerimento
Requerimento de concessão de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que inclui o artigo 8º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025.
- 26/01/2026
- 26/01/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que estabeleça iluminação completa em trecho da vicinal SJR-485, entre o bairro Fraternidade e Jardim Sul conforme imagem em anexo.
- 26/01/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a poda de árvores em contato com a rede elétrica, na Av. Comendador Mançor Daud, Jardim Santa Luzia.
- 26/01/2026Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a roçada de mato na faixa de linha de transmissão localizada nas avenidas Dr. Miguel Couto e Coração de Jesus.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 12/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- 11/12/2025
- 11/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025
- 05/12/2025
- 05/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2025, que institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
- 04/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 03/12/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
- 03/12/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025
- 03/12/2025Requerimento
Concessão de Regime de Urgência Especial – PROJETO DE LEI Nº 316/2025
- 01/12/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a manutenção necessária para estabelecer por completo, iluminação pública na rua Julio Prado, próximo ao nº 630 e Rua Athair Eugenio Dias, Jd. da Solidariedade.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 01/12/2025Requerimento
Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.
- 27/11/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2025, que declarade Utilidade Pública Municipal ao MINISTÉRIO DUNAMIS MISSÕES.
- 26/11/2025Requerimento
PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 237/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.
- 25/11/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a manutenção necessária para estabelecer por completo a iluminação total da Rua Henrique Geraldo Franchini, bairro Dom Lafayete Libânio.
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Emenda
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA
- 14/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 283/2025 – Executivo
- 12/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2025
- 06/11/2025Moção
Moção de repúdio ao prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Willian Alencar (PT), por ter invadido a casa da família de um jovem de 19 anos e um adolescente de 17 anos.
- 05/11/2025Requerimento
Concessão de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 273/2025 – Executivo
- 03/11/2025Projeto de resolução
Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
- 31/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2025.
- 29/10/2025
- 29/10/2025Requerimento
À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que através do setor competente, execute a manutenção necessária para estabelecer por completo, iluminação pública na Av. Dr. Antônio Marques dos Santos, conforme foto em anexo.
- 21/10/2025Requerimento
Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.
Fonte: Siscam, Câmara Municipal. Grupos: classificação automática por palavras-chave feita por este projeto, não pela Câmara. Voltar à página de Bruno Moura.